DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 417 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, LUCAS DE ANHAIA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista de
Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João
David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Leandro Beirao
de Miranda, código de vaga 967671, pela Portaria nº 757/DAP/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de dezembro de 2023.
Nº 418 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, DARLIN BONADIMAN, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da
aposentadoria de Sandra Elisabeth Lima, código de vaga 692043, pela Portaria nº
052/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70,
resolve:
Nº 419 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, PAULO JOÃO RODRIGUES NETO, classificado(a) em 7º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rayssa
Mariana Silva Santana, código de vaga 690997, pela Portaria nº 719/DAP/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023.
Nº 420 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, FELIPE REIS FELIX PAGLIARINI, classificado(a) em 10º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Luisa Peixoto, código de
vaga 691530, pela Portaria nº 306/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
maio de 2023.
Nº 421 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MARIANE RODRIGUES GRACIANO, classificado(a) em 11º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira
Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lucia Cidade, código de
vaga 689208, pela Portaria nº 309/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
maio de 2023.
Nº 422 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, LUIZ HENRIQUE BORGES, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Izabel Cristina dos Santos, código
de vaga 692231, pela Portaria nº 367/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 15
de julho de 2021.
Nº 423 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, KAREN BORGES WALTRICK, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 24 horas
semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da aposentadoria
de Jose Salesio Walter, código de vaga 690071, pela Portaria nº 746/DAP/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2019.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 429, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, JOÃO VITOR STEIMBACH, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Flávio Henrique Silva Gonçalves,
código de vaga 691115, pela Portaria nº 003/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de janeiro de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 431 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, GISELE KNOP AUED, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e
títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 681/2019/DDP, publicada
no DOU de 11 de outubro de 2019, com prazo de validade suspenso conforme a Lei
Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14314/2022, consoante
a Portaria nº 815/2022/DDP, de 05 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com
exercício no Departamento de Enfermagem, com código de vaga 691440, decorrente da
aposentadoria de Carmen Leontina Ojeda Ocampo Moré, por meio da Portaria nº
101/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023. (Processo nº
23080.017658/2019-21)
Nº 432 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, LUCIANA BIHAIN HAGEMANN DE MALFUSSI, classificado(a) em 4º lugar no
concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da
Portaria n° 561/2022/DDP, publicada no DOU de 31 de maio de 2022, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Enfermagem
(NFR), com código de vaga 691468, decorrente da aposentadoria de Ângela Maria Alvarez,
por meio da Portaria nº 783/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
dezembro de 2023. (Processo nº 23080.039447/2021-64)
Nº 433 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, CAMILA DALCÓL, classificado(a) em 5º lugar no concurso público de provas e
títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 561/2022/DDP,
publicada no DOU de 31 de maio de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
(DE), com exercício no Departamento de Enfermagem (NFR), com código de vaga 712880,
decorrente da aposentadoria de Sayonara De Fatima Faria Barbosa, por meio da Portaria nº
55/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2024. (Processo
nº 23080.039447/2021-64)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 434 - Dispensar, a pedido, a partir de 14 de Fevereiro de 2024, Abiqueila Aguiar Ody de
Oliveira, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1241395, do exercício da função de
Coordenadora de Pagamento de Pessoal - CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, para a qual
foi designada pela Portaria nº 665/2022/GR, DE 04 DE MAIO DE 2022.(Ref. Sol.
006009/2024)
Nº 435 - Art. 1º Designar Henriette de Mattos Pinto, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE
nº 1575091, para exercer a função de Coordenadora de Pagamento de Pessoal -
C P P / DA P / P R O D EG ES P .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 006009/2024)
Nº 436 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Fevereiro de 2024, RANULFO ALFREDO
MANEVY DE PEREIRA MENDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE
nº 1425902, do exercício da função de Chefe do Departamento de Artes - ART/CCE, código
FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1445/2023/GR, DE 07 DE JULHO DE 2023,
tendo em vista seu pedido de licença para tratar de interesses particulares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 002073/2024)
Nº 438 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2024, HENRIQUE FINCO,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1159094, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Artes - ART/CCE, para completar mandato a expirar-
se em 31 de Dezembro de 2024.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 002073/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 443, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2024, Ricardo Pazinato, OPERADOR
DE MÁQUINAS AGRICOLAS, SIAPE nº 2133761, para exercer a função de Chefe da Divisão
de Atividades Agropecuárias - DAA/CCR.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Anular a Portaria nº 082/2024/GR, de 10 de janeiro de 2024.(Ref. Sol.
5851/2024 e Correspondência OF E 11/CBS/UFSC/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADILSON PINHEIRO, SIAPE 3325143, Professor, com lotação no Departamento
de Engenharia Sanitária e Ambiental/CTC, para participar de Atividades de pesquisa junto
ao Laboratório CIRAD - UR Recyclage et Risque em Aix-en-Provence/França, de 14/03/2024
a 26/03/2024, com ônus CAPES/COFECUB (Processo 23080.004636/2024-69);
ALEXANDRE DO NASCIMENTO OLIVEIRA SOUSA, SIAPE nº 3325080, lotado no
Departamento de Matemática/CFM, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de
Sevilha, em Sevilha/Espanha, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024, com ônus
CAPES/Print (Processo 23080.066710/2023-50);