DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022100034
34
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ELIANA DE MEDEIROS OLIVEIRA, SIAPE 1658560, ocupante do cargo de
BIÓLOGO, com lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação/PROPESQ, para participar do
Congresso VII MONOCOTS, em San José/Costa Rica, no período de 09/03/2024 a
18/03/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.005491/2024-13);
GABRIELA KAIANA FERREIRA, SIAPE nº 3716781, lotada no Departamento de
Física/CFM, para realizar Pós-Doutorado junto à University of South Florida, em
Tampa/Estados Unidos, no período de 30 de junho de 2024 a 29 de junho de 2025, com
ônus CNPq (Processo 23080.074911/2023-21);
MARIA EUGENIA DOMINGUEZ, SIAPE 1855020, com lotação no Departamento
de Antropologia / ANT/CFH, para participar do III Simposio International Council for the
study of Traditional Music and Dance - LAT CAR, em La Habana/Cuba, no período de
09/03/2024 a 16/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.005731/2024- 80);
PABLO HELENO SEZERINO, SIAPE 22494430, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento De Engenharia Sanitária e
Ambiental/CTC, para participar de Encontro técnico do projeto Multisource, em
Milão/Itália, no período de 09/03/2024 a 16/03/2024, com ônus INRAE (Processo
23080.005684/2024-74);
PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE, SIAPE 1994639, com lotação no Departamento de
Engenharia Sanitária e Ambiental/ENS/CTC para participar do Workshop IAHS Latin America
Regional Committee, em Santiago de Chile/Chile, no período de 06/03/2024 a 09/03/2024,
com ônus limitado (Processo 23080.006353/2024-51).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
MONICA FANTIN, SIAPE 5194930, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento De Metodologia De Ensino/CED, para participar de
Defesa de Tese de Doutorado na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período
de 21/02/2024 a 01/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.06474/2024-01).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos de Terezinha Melo, matrícula nº
575781; Marisia da Silva dos Santos, matrícula nº 1159349; Maria Eugênia de Oliveira
Flores Bernadini, matrícula nº 1160052; Joel Cordeiro Filho, matrícula nº 1189943; Miguel
de Patta, matrícula nº 1159054; Verena Wiggers, matrícula nº 2169762; Vilda Germana
Cordeiro Apolinário, matrícula nº 1158217; Verena Marga Hense Jungklaus, matrícula nº
1159268; Nicolau Apóstolo Pitsica, matrícula nº 1157289; Luiz Carlos Joaquim, matrícula nº
1157619; Marta Heidrich, matrícula nº 1157550, e de Marilande Zoraide Goes de Souza,
matrícula nº 1160227., por falta de realização de Prova de Vida, que deveria ter sido
realizada no mês Novembro de 2023, a partir da Folha de Pagamento do mês de Fevereiro
de 2024.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
SENDI CHIAPINOTTO SPIAZZI, Relações Públicas do UNIDADE DE COMUNICAÇÃO
INTEGRADA, de 01 de maio de 2024 à 31 de outubro de 2024, para realizar Afastamento
Sanduíche em Ciencias de la Comunicación na instituição Universidad Autónoma de
Barcelona, em Barcelona/Espanha, com ônus para CAPES (Bolsa) 01/05/2024 - 31/10/2024;
(Processo Nº 23081.012574/2024-59).
GUSTAVO
BRUNETTO, 
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 09 de maio de 2024 à 23 de maio de 2024, para participar,
apresentando trabalho, de GRAPE YIELD PREDICTION MODELS: APPROACHING DIFFERENT
DATA
INPUT 
em
Firenze
e 
Bologna/Itália
Com
ônus
limitado 
(Processo
Nº
23081.012109/2024-18).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM Nº 1.592, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e73, inciso IV e considerando o que consta
no Memorando Nº 01/2024 - BSCE, resolve:
Nº 20-DISPENSAR Debora Marshall, Matrícula SIAPE 1753092, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Biblioteca-CE da Biblioteca Setorial -
CE do Centro de Educação, Código FG7.102, para a qual foi designada pela Portaria Nº
005/CE, de 01/02/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 21-DESIGNAR Marcio Lamberti de Bittencourt, Matrícula SIAPE 2274126, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Biblioteca - CE da
Biblioteca Setorial - CE do Centro de Educação, Código FG7.102.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 527 - Conceder o afastamento do país a VANDA MARIA DA SILVA ELIAS, Professora
Adjunta do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 01/03/2024 a
28/02/2025, para a realização de pós-doutorado na Universidade Aberta em Lisboa, em
Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.032200/2023-07).
Nº 528 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO CARDOSO CRUZ, Professor Adjunto do
Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 01/03/2024 a
30/05/2024, para a realização de estágio na Sorbonne Université em Paris, na França, com
ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.000527/2024-92).
Nº 529 - Conceder o afastamento a RODRIGO SOARES DE CERQUEIRA, Professor Adjunto
do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 11/03/2024 a
28/02/2025, para a realização de pós-doutorado junto à Universidade de São Paulo, com
estágio de pesquisa na Universidade de Bolonha, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.036300/2023-02).
Nº 530 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO,
Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São
Paulo, no período de 11/03/2024 a 17/03/2024, para participar do II Curso de fibra blanca
y sus fascículos de asociación. Más allá de la superficie, na Espanha, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.003175/2024-27).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 556 - Alterar a Portaria nº 195 de 18/01/2024, publicada no D.O.U. de 22/01/2024,
Seção 2, Página 33, que trata do afastamento do país de RAÚL BONNE HERNÁNDEZ, onde
se lê: "no período de 01/02/2024 a 31/07/2024", leia-se: "no período de 21/02/2024 a
31/07/2024". (Processo SEI nº 23089.026876/2023-53)
Nº 557 - Conceder o afastamento do país a MAURÍCIO MAIA, Professor Adjunto do
Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de
21/02/2024 a 25/02/2024, para participar no XI Congreso Internacional de Retina, Trauma,
Úvea y Oncología, no Peru, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003802/2024-20).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 536, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Exonerar a pedido a servidora ANDREIA CRISTINA SILVA RIBEIRO, Matrícula
Siape 30373782, Técnica em Enfermagem, Nível D, Classe III, Padrão de Vencimentos 4, a
partir de 07/02/2024. (Processo SEI nº 23089.003336/2024-82).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 290 - Prorrogar de 21/02/2024 a 12/04/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1848, de 16 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 21 de agosto de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta GRASIANE LUZ
M AT H I A S .
Nº 300 - Prorrogar de 28/02/2024 a 27/06/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1915, de 28 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 29 de agosto de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto MAYAN
MAHARISHI DE FARIA LADEIRA AMÂNCIO.
Nº 301 - Prorrogar de 28/02/2024 a 27/08/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1917, de 28 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 29 de agosto de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucurie o Professor do Magistério Superior substituto PEDRO HENRIQUE
ROCHA REZENDE.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 62, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de
05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.001076/2024-14,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, código
904207, ocupado por PHYLLIPE DO CARMO FELIX, matrícula SIAPE: 2164242, com exercício
na Seção de Projetos de Sistemas de Informação e lotação na Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90,
a partir de 22/02/2024 (Processo n.º 23282.001076/2024-14).
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Nº 65 - Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.013984/2023-70, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº 2332919, da função interina de Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, código CD-02.
Art. 2º Designar o servidor LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº 2332919, para a
função de Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, código CD-02.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

                            

Fechar