DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 294, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90,
e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico Nº 5/2024 - DCT, de 09 de Fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Nomear os candidatos, elencados no quadro em anexo, para o cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 007/2023-
UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 150, de 08/03/2023, Seção 3, Páginas 83-87.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei8112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
CAMPUS BINACIONAL (OIAPOQUE)
.
C A N D I DAT O
CLAS.
ÀREA DE CONHECIMENTO
CURSO
REGIME DE TRABALHO
CÓD. DE VAGA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
.
BIANCA BEATRIZ ROQUÉ
1
2001 - Ensino de Geografia
Geografia
Licenciatura (Campus
Binacional -
Oiapoque)
Dedicação Exclusiva
(40 horas)
927631
23125.030428/2023-71
.
DIEGO QUARESMA FERREIRA
1
2003 - Enfermagem Geral/Alta
Enfermagem
Campus (Binacional -
Oiapoque)
933178
23125.030234/2023-75
.
JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA FILHO
1
2004 - Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Metodologia
Científica, Antropologia Jurídica, Sociologia, Jurídica, Filosofia
jurídica, Etnologia da Amazônia e Trabalho de Conclusão de Curso
- TTC 1.
Direito
(Campus Binacional -
Oiapoque)
721988
23125.030738/2023-95
.
LUIZ EDUARDO D'ELIA OLIVEIRA
1
2007 - Ensino de Ciências e Biologia
Ciências
Biológicas
Licenciatura (Campus
Binacional -
Oiapoque)
923351
23125.030303/2023-41
CAMPUS SANTANA
.
C A N D I DAT O
CLAS.
ÀREA DE CONHECIMENTO
CURSO
REGIME DE TRABALHO
CÓD. DE VAGA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
.
ROMÁRIO DUARTE SANCHES
1
3001 - Língua Portuguesa
Letras/
Português/(Licenciatura
(Campus Santana)
Dedicação Exclusiva
(40 horas)
930127
23125.030495/2023-95
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA APS/REITORIA UFCSPA Nº 187, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, consoante competência
delegada pela Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022, nos termos do acordo
homologado nos autos do processo judicial nº 50324018620224047100 perante à 3ª Vara
Federal de Porto Alegre, resolve:
Art. 1.° Revogar a Portaria APS/REITORIA UFCSPA n. 132, de 31 de maio de
2022 (ev. 1399367), e a Portaria APS/REITORIA UFCSPA n. 145, de 15 de agosto de 2022
(ev. 1444759), que lhe deu efeito suspensivo.
Art. 2.° Aplicar suspensão de 57 (cinquenta e sete) dias ao servidor ÉDER DA
SILVEIRA,
matrícula
SIAPE nº
1492915,
lotado
no
Departamento de
Educação
e
Humanidades, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior da Fundação
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Parágrafo único. A penalidade se dá por cumprida considerando-se o período
em que o docente esteve afastado de suas atividades, de 20/06/2022 a 17/08/2022,
certificado pelo despacho DAP 1828343, por ocasião da demissão e posterior reintegração
pela ordem judicial.
Art. 3º Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.
23103.216708/2021-61.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 105, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições do art. 1° e inciso VI, alínea i, do
art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a autorização da Portaria
Interministerial MPDG nº 172, de 20 de junho de 2017, e o quantitativo estabelecido pela
Portaria MEC nº 1.034, de 30 de agosto de 2017, resolve:
Contratar MAIARA SILVA PRESTES, como PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO
EM LINGUAGEM DE SINAIS, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar
serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência de
doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as
exigências, na forma do Edital de Abertura CCS nº 05/2023, Publicado no DOU nº 91, de 15
de maio de 2023, seção 3, p. 60-61, e homologado pelo Edital nº 06, de 5 de julho de 2023,
publicado no DOU nº 127, de 6 de julho de 2023, seção 3, p. 64.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRÓ-REITOR
DE
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
E
PLANEJAMENTO
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de
março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021
e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições do artigo
37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019,
e da Portaria MEC nº 89, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 29, de 9
de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, os seguintes aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura
nº 85, de 5/11/2021, publicado no DOU nº 209, de 8/11/2021, seção 3, p. 119 e Edital
de Homologação nº 02, de 28/03/2022, publicado no DOU nº 61, de 30/03/2022, seção
3, p. 93-94:
I- ALFREDO GOMES DA SILVA NETO, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, 40 horas semanais, código da vaga 0216772.
II- DANIEL RIBEIRO LATA, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas
semanais, código da vaga 0871171.
III- ADRIANO AMARAL NEVES, para o cargo de Técnico em Contabilidade,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas
semanais, código da vaga 0970126.
IV- ELTON DANILO BENITEZ ESTIGARRIBIA, para o cargo de Engenheiro de
Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0981287.
Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, os aprovados em Concurso Público, Conforme Edital de Abertura nº 02,
de 06/04/2022, publicado no DOU nº 67, de 07/04/2022, seção 3, p. 157, Editais de
retificação nº 01, de 07/04/2022, publicado no DOU nº 68, de 08/04/2022, seção 3,
p. 90; nº 02, de 11/04/2022, publicado no DOU nº 70, de 12/04/2022, seção 3, p. 94
e Edital de Homologação nº 05, de 24/06/2022, publicado no DOU nº 119, de
27/06/2022, seção 3, p. 97-98:
I- DAVI AUGUSTO FERNANDES DE SOUZA, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0900614.
II - THIAGO AUGUSTO SILVA REIS, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
40 horas semanais, código da vaga 0976225.
III - CASSIO ANDRADE FURUKAWA, para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, 40 horas semanais, código da vaga 0976226.
IV - PATRICK PEROSA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas
semanais, código da vaga 0976236.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 107, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRÓ-REITOR
DE
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
E
PLANEJAMENTO
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de
março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021
e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos
IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425,
de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital
de
Abertura CCS
nº
15/2023,
de 23/08/2023,
publicado
no
DOU nº
162,
de
24/08/2023, seção 3, pag. 95, e homologado pelo Edital Nº 8, de 25/09/2023,
publicado no DOU nº 184, de 26/09/2023, seção 3, pag. 63, e pelo Edital Nº 9 de
27/10/2023, publicado no DOU nº 207, de 31/10/2023, seção 3, pag. 95 e 96:
I- LUCIANO DE OLIVEIRA, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Educação -
FAED , Área: Pedagogia/Formação de Professores e Psicologia da Educação, com
vigência até 11 de maio de 2024.
II- MARY CRISTINA OLIMPIO PINHEIRO, aprovada em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade
de Educação - FAED , Área: Pedagogia/Formação de Professores e Psicologia da
Educação, com vigência de 6 (seis) meses a partir da contratação.
III- FERNANDA DE OLIVEIRA GALVÃO SANTOS, aprovada em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade
de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, Área: Microbiologia/Microbiologia
Ambiental, com vigência de 6 (seis) meses a partir da contratação.
IV- FERNAN MARTINS FERNANDES FERREIRA, aprovado em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade
de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, Área: Economia/Teoria
Econômica, com vigência até 30 de abril de 2024.
ETIENNE BIASOTTO