DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 116 - autorizar o afastamento, do País, de FRANCIS HENRIQUE TENÓRIO FIRMIN O,
matrículas 13385-X/UFV e 1247437-4/Siape, no período de 8 a 23 de março de 2024,
incluindo o trânsito, para coletar dados para desenvolvimento de pesquisa no âmbito do
projeto Permaclima, em Ilhas Falkland, Reino Unido, com ônus CNPq. (Processo SEI
23114.901709/2024-28)
Nº 117 - autorizar o afastamento, do País, de DANILA RIBEIRO GOMES, matrículas 12648-
9/UFV e 3053418-9/Siape, no período de 25 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de
2025, incluindo o trânsito, para realizar doutorado sanduíche, na Université Laval, em
Quebec, Canadá, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.918345/2021-72)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Mirella de Oliveira Freitas, Professora do Magistério Superior, no período de
01/04/2024 a 08/04/2024, trânsito incluso, para participação no XVII Congresso da BRASA
- Brazilian Studies Association, na San Diego State University, na cidade de San Diego,
Estados Unidos da América, com ônus limitado. Processo: 23117.010425/2024-09.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Rodrigo Vitorino Souza Alves, Professor do Magistério Superior, no período de
05/03/2024 a 17/03/2024, trânsito incluso, para participar do evento Geneva Meetings of
the 
G20 
Interfaith 
Forum, 
a 
ser 
realizado 
pela G20 
Interfaith 
Forum
Association, na cidade de 
Genebra,
Suíça, 
com
ônus 
limitado.
Processo:
23117.010484/2024-79.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 923 - Art. 1º Designar Fernando Faria de Lima, Matrícula SIAPE Nº 2532910, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento de Contratos da
Divisão de Contratos da Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento
e Administração (FG-6), a partir de 21 de fevereiro de 2024.
Nº 927 - Art. 1º Designar Abadia Adenísia Rocha e Silva, Matrícula SIAPE Nº 2234964, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Relações Internacionais e
Interinstitucionais (FG-6), a partir de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3750/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.
Nº 928 - Art. 1º Designar Thaíza Jordana de Assunção Melo Aquino, Matrícula SIAPE Nº
1625262, para
exercer a Função
Gratificada de
Gerente do Setor
de Relações
Interinstitucionais da Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (FG-4), a
partir de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2299/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de abril de 2023, Edição 81, Seção 2, página 62.
Nº 929 - Art. 1º Designar Lúmia Massa Garcia Pires, Matrícula SIAPE Nº 2827402, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Relações Internacionais da Diretoria de
Relações Internacionais e Interinstitucionais (FG-4), a partir de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3096/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEMP Nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E
DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto
no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de
Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e
patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690011 - Subsecretaria de
Assuntos Administrativos - MEMP:
I- Ordenador de Despesas
Titular: Renato Soares Peres Ferreira, CPF: 000.***.***-08
Substituto: Alfredo Gonçalves Nascimento, CPF: 010.***.***-54
II- Gestor Financeiro
Titular: Alfredo Gonçalves Nascimento, CPF: 010.***.***-54
Substituto: Juliana Poeta Mangrich, CPF: 006.***.***-50
III- Conformista de Registro de Gestão
Titular: Marcelo Eliè Bessa, CPF: 291.***.***-91
Substituto: Gisleidiane da Cruz Silva Pantoja, CPF: 019.***.***-19
Art. 2º Revogar a Portaria MEMP nº 4, de 1º de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 39, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.007566/2024-96,
resolve:
Designar a servidora Cristina Caldeira de Araújo Coutinho, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento
ao Esporte, da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, da Secretaria-
Executiva, do Ministério do Esporte, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF/MF N° 296, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000494/2024-81, resolve:
Designar EVERTON FELIX DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1747080, para exercer a função de Coordenador de Assuntos Administrativos, código FCE
1.11, da Assessoria Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro de Estado da
Fa z e n d a .
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF N° 297, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000466/2024-63, resolve:
Nomear MICHAEL DOUGLAS GOIS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1324299, para
exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete do Ministro de Estado
da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF N° 305, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000813/2024-58, resolve:
Designar KEITI DA ROCHA GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1692922, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, do
Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF N° 314, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000479/2024-32, resolve:
Nomear DEBORAH SANTA CRUZ SILVA, matrícula SIAPE nº 1323067, para
exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, do Cerimonial, do Gabinete do Ministro de
Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF N° 315, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000468/2024-52, resolve:
Nomear MICHAEL WALLACE CORREIA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1277229,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Serviços Técnicos Computacionais, código
CCE 1.13, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF N° 329, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º, da Portaria PR/CC nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2020, e considerando o disposto no
Processo SEI nº 19995.000473/2024-65, resolve:
Nomear MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1333179, para
exercer o cargo de Chefe do Cerimonial, código CCE 1.14, do Gabinete do Ministro de
Estado da Fazenda.
FERNANDO HADDAD