DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 83, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.017753/2023-67, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOSE GOMES DE MATOS, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado,
nível 003, matrícula SIAPE 406738, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
ELÉTRICA/CCET, desta Universidade, no período de 22/02/2024 a 12/03/2024 (20 dias),
para participar, a convite da CPFL Paulista, no âmbito do projeto de P&D PA3058: Merge
- Desenvolvimento de Microrredes Eficientes, Confiáveis e Sustentáveis (Contrato CPFL-
UFMA CW2258593), dos Testes de Fábricas relacionadas ao piloto CampusGrid, com o
objetivo de obter e dar suporte técnico nas validações e aprovações técnicas, na empresa
Hexing Electrical Co, na Cidade de Hangzhou-China, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1373905, de 20 de fevereiro de
2024; resolve:
Nº 273 - DISPENSAR o servidor LUCIANO DE FREITAS NUNES, Assistente Social, SIAPE
2056138, de exercer a função de Chefe da Divisão de Perícias da Coordenadoria de
Qualidade de Vida e Seleção de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da
Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 22 de fevereiro de 2024.
Nº 274 - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE ANTÔNIO DOS SANTOS NINO, Assistente em
Administração, SIAPE 1754798, para exercer a função de Chefe da Divisão de Perícias da
Coordenadoria de Qualidade de Vida e Seleção de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1, a contar de 22 de fevereiro de 2024.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 579/UFPEL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.004939/2024-87, resolve:
Exonerar a servidora SILVANA PAIVA ORLANDI, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2657957, SIAPECAD nº 01607686, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, do cargo de ASSESSOR(A), CD - 04, do(a) Gabinete da Vice-Reitoria,
considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 580/UFPEL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.004939/2024-87, resolve:
Exonerar o servidor DENIS TEIXEIRA FRANCO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1357508, SIAPECAD nº 01134570, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, do cargo de SUPERINTENDENTE, CD - 03, do(a) Superintendência de
Orçamento e Gestão de Recursos, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 581/UFPEL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004939/2024-87, resolve:
Nomear a servidora SILVANA PAIVA ORLANDI, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2657957, SIAPECAD nº 01607686, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer o cargo de ASSESSOR(A), percebendo CD - 03, do(a)
Gabinete da Vice-Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 582/UFPEL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004939/2024-87, resolve:
Nomear o servidor DENIS TEIXEIRA FRANCO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1357508, SIAPECAD nº 01134570,
do Quadro
de Pessoal
desta Universidade,
para exercer
o cargo
de
SUPERINTENDENTE, percebendo CD - 04, do(a) Superintendência de Orçamento
e Gestão de Recursos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 384 - Dispensar, por motivo de exoneração a pedido, o servidor RODRIGO CAMBA R A
PRINTES, matrícula SIAPE 1171098, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO
CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL - CAMPUS RIO GRANDE / IO - FCC, a
partir de 1º/02/2024.
Nº 385 - Designar o servidor ICARO ARONOVICH DA CUNHA, matrícula SIAPE 2243277, para
exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM
GESTÃO AMBIENTAL - CAMPUS RIO GRANDE / IO - FCC, a partir de 19/02/2024.
RENATO DURO DIAS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021,
resolve:
Nº 387 - Exonerar, a pedido, a partir de 19/02/2024, THAÍSA ANTUNES GONÇALVES, do
cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE
2863888, com exercício no Sistema de Bibliotecas (SIB), código da vaga nº 318689.
Conforme Processo nº 23116.002587/2024-75.
Nº 393 - Exonerar, a pedido, a partir de 15/02/2024, FLÁVIA SARACOL VIGNOL, do cargo de
Médico - Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 7,
com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 3327088, com exercício no
Hospital Universitário - Coordenação Médica, código da vaga nº 289876. Conforme
Processo nº 23116.002440/2024-85
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 91, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.002944/2023-75.
resolve:
Adotar, para fins da presente decisão, o relatório da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar-PAD, Relatório Final da Comissão, fls. 361/402, e com o Parecer
nº 00071/2023/GAB/PFUFRR/PGF/AGU, fls. 404/419, para aplicar a penalidade de demissão
ao Servidor ELISEU ADILSON SANDRI, matricula no SIAPE n° 1344213, ocupante do Cargo
de Professor do Magistério Superior, em consonância com o preceito estatuído no artigo
132, V, da Lei 8.112/90, com data retroativa ao dia 09/02/2024.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 180, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora LINA MARIA GRAJALES
AGUDELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2116354, lotada na
Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos, Campus de Palmas, para participar como
palestrante na 8th Edition of Global Energy Meet (GEM 2024) - UNITED Scientific Group, em
Los Angeles (CA) - Estados Unidos, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 02 de março de
2024 a 08 de março de 2024. Dados no processo nº 23101.000076/2024-88.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de março de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 181, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora LINA MARIA GRAJALES
AGUDELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2116354, lotada na
Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos, Campus de Palmas, para realização de
Estágio pós-doutoral na área de Engenharia Mecânica e Aeroespacial na Utah State
University - Estados Unidos, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2024 a
30/04/2025. Dados no processo nº 23101.001076/2024-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 345/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.002062/2024-12, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JULIANA TONCHE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3220694, SIAPECAD nº 02357460, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, para exercício junto ao(à) Conselho Nacional de Justiça, a fim de exercer
suas atividades no(na) Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa (DMF), no cargo de
Coordenadora de Políticas Judiciárias do Departamento de Monitoramento e Fiscalização
do Sistema
Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa (DMF), nível
CJ-1, conforme art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 3º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
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