DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGMF/MF Nº 410, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000496/2024-70, resolve:
Designar ANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Agente de Portaria, matrícula SIAPE
nº 0659564, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF N° 412, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000467/2024-16, resolve:
Nomear MARIA EUGÊNIA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1323207, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete do Ministro de Estado da
Fa z e n d a .
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 415, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000469/2024-05, resolve:
Nomear PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1229653,
para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Informática, código CCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Serviços Técnicos Computacionais, do Gabinete do Ministro de Estado da
Fa z e n d a .
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF N° 417, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000464/2024-74, resolve:
Designar CECÍLIA NAYARA ROSA MORAIS, Procurador da Fazenda, matrícula
SIAPE nº 1622707, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete do
Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 307, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF n°
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000470/2024-21, resolve:
Designar GORETH MARIA BRITO ROCHA, Datilógrafo, matrícula SIAPE nº
0220359, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do
Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000471/2024-76, resolve:
Nomear ROBERTO FERREIRA IRMÃO, matrícula SIAPE nº 1341293, para exercer
o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão de Informática, da Coordenação-
Geral de Serviços Computacionais, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 301, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF n°
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000482/2024-56, resolve:
Designar GUILHERME RAIMUNDO BARROS PEREIRA, Agente de Portaria,
matrícula SIAPE nº 1094485, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.08, da Agenda, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 304, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF n°
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000487/2024-89, resolve:
Designar ROSANA FERNANDES FERRUGEM DE LACERDA, Datilógrafo, matrícula
SIAPE nº 0877759, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Agenda, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 232, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000489/2024-78, resolve:
Designar DALVANISA LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 1549121, para exercer a função de Assistente Técnico,
código FCE 2.01, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Assuntos
Administrativos, da Assessoria Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro de Estado
da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 317, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF n°
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000490/2024-01, resolve:
Designar FRANCISCA LUCIA PINHEIRO COSTA, Datilógrafo, matrícula SIAPE nº
0129449, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Assessoria
Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 493, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000472/2024-11, resolve:
Nomear GUSTAVO RANIERE PEREIRA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1117757, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão de Informática, da
Coordenação-Geral de Serviços Técnicos Computacionais, do Gabinete do Ministro de
Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 298, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000495/2024-25, resolve:
Nomear VICTÓRIA GARCIA CELESTINO, matrícula SIAPE nº 1323706, para
exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Documentação, do
Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 323, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF n°
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000497/2024-14, resolve:
Designar SANDRA MARIA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1128992, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 319, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF n°
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000498/2024-69, resolve:
Designar MARGARETH FERREIRA RAMOS, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 0221361, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 310, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF n°
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.001033/2024-25, resolve:
Nomear NILTON SANTANA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2337266, para exercer
o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão de Logística e Gestão
Patrimonial, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Assessoria Técnica e
Administrativa, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 324, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF n°
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.001064/2024-86, resolve:
Nomear LUCAS LEONAM LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1227516, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete do Ministro de Estado
da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 308, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF n°
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.001120/2024-82, resolve:
Nomear DALCICLEIA BARROSO GEMAQUE, matrícula SIAPE nº 1347554, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Cerimonial, do Gabinete do
Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 234, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.001013/2024-54, resolve:
Art. 1º Designar LINDEMBERG DE LIMA BEZERRA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula Siape nº 1216613, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de Assuntos Tributários e Gestão
desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 235, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de
2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001012/2024-18,
resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO ROGÉRIO RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Matrícula Siape nº 1406132, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de Assuntos
Econômicos e Fiscais desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES