DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 236, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000849/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear ANTONIA ALBERLANIA FERREIRA RUFINO, matrícula Siape nº
1219388, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, da Coordenação de Autorização e Prestação de Contas da Coordenação-Geral de
Autorização de Promoções Comerciais da Subsecretaria de Autorização da Secretaria de
Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 237, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.001140/2024-53, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape nº
1764155, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Orientação
e Rotinas de Pessoal, código CCE 1.05, da Divisão de Conformidade e Acompanhamento
Funcional da Coordenação de Orientação, Movimentação e Acompanhamento Funcional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 238, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U em 18 de outubro de 2023, e considerando o
disposto Processo SEI nº 19995.000733/2024-01, resolve:
Art. 1º Designar LUDMILA MACIEL VIEIRA DE ALENCAR CHINCHILLA, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1161791, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenadora de Administração Correcional, código FCE 1.10, da Corregedoria deste
Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 239, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000726/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar VLADIMIR REIS JOAQUIM LOPES, matrícula Siape nº 1665787,
Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Subsecretaria de
Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 240, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000921/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar MARIA TERESA FURTADO CRAVEIRO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1105208, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Núcleo de Corregedoria na Paraíba, código FCE 1.01, da
Corregedoria deste Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 241, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000933/2024-55, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA FISCHER VALENÇA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula Siape nº 1215898, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Núcleo de Corregedoria em Pernambuco, código FCE 1.01, da Corregedoria do
Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 242, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.001067/2024-10, resolve:
Art. 1º Nomear DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3387184,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Comunicação Interna,
código CCE 1.07, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 243, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de
2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000832/2024-84,
resolve:
Art. 1º Designar ELISÂNGELA CARVALHO DA SILVA, Administradora, matrícula
SIAPE nº 1579681, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Governança e Prestação de Contas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Governança, Planejamento e
Estrutura Regimental da Subsecretaria
de Gestão
Estratégica desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 244, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000882/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO DE LIMA E SOUZA, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1283986, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Subsecretaria de Assuntos Tributários e Gestão
desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 245, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000836/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar SÉRGIO SOARES DA SILVA, matrícula Siape nº 1478416, Analista
em Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Sistemas de Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e
Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 246, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000878/2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear KELVIN GABRIEL DA COSTA COELHO, matrícula Siape nº
2138112, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, da Subsecretaria de Ação Sancionadora da Secretaria de Prêmios e Apostas deste
Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 247, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000934/2024-08, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO SANCHES DE ANDRADE, matrícula Siape nº
1699071, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Núcleo de Corregedoria na Bahia, código FCE 1.01, da Corregedoria
do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 248, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000727/2024-45, resolve:
Art. 1º Designar TAYMÃ BATISTA RODRIGUEZ, Assistente Técnico Administrativo,
Matrícula Siape nº 1627737, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Apoio a Projetos e Processos, código FCE 1.07, da Coordenação de Suporte a
Inovação, Projetos e Processos da Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos da
Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000779/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar PAULO MÁRCIO BARBOSA MENEZES DO NASCIMENTO,
matrícula Siape nº 1083816, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Governança de TIC, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão e Governança de TIC da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta
Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 250, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000763/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar CAIO CÉSAR SALES NOGUEIRA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula Siape nº 1104864, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Análise e Supervisão de Programas e Projetos, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação da Subsecretaria de Gestão
Estratégica desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 251, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000777/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear HENRIQUE GALVÃO MEDEIROS COSTA, matrícula Siape nº
1341376, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Redes de
Comunicação, código CCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES