DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022100042
42
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 274, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000583/2024-27, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO ALVES DE CARVALHO JUNIOR, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1538779, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Controle e Modernização,
código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta
Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 276, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000545/2024-74, resolve:
Art. 1º Nomear LUCAS LORRAN LIMA DA SILVA VAZ, CPF ***.394.991-**para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e
Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 277, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000759/2024-41, resolve:
Art. 1º Nomear ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1438148,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Atividades
Financeiras, código CCE 1.05, da Divisão Administrativa da Coordenação Técnica de
Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação
da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 278, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000724/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar LAYSA DE ALMEIDA, Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula Siape nº 1514804, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Organização Institucional, código FCE 1.07, da Coordenação de Organização e
Inovação Institucional da Coordenação-Geral de Governança, Planejamento e Estrutura
Regimental da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 279, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000697/2024-77, resolve:
Art. 1º Designar RENATO PEREZ PUCCI, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula Siape nº
1099489, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Sistemas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Monitoramento e
Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 280, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000742/2024-93, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE LONGHI PEREIRA DA SILVA, Auditor Federal de Finanças
e Controle, matrícula Siape nº 1640754, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Inovação, Projetos e Processos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de
Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 281, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000580/2024-93, resolve:
Art. 1º Designar WESLEI JOSE RODRIGUES, matrícula Siape nº 1110156, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Planejamento e Modernização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Controle e Modernização da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 282, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SCERETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº
1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18
de
outubro
de 2023,
e
demais
informações
constantes no
processo
nº
19995.000534/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar ALEX DE SOUSA ARAUJO, Analista de Infraestrutura,
matrícula Siape nº 1974221, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor,
código
FCE
2.13,
da Subsecretaria
de
Gestão,
Tecnologia
da
Informação e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 283, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000455/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar TAIS ALMEIDA E SILVA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1752030, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Apoio à Gestão, código FCE 1.07, do Gabinete desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 287, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.001075/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar HELITON JOSÉ RIBEIRO, matrícula Siape nº 1563832, Técnico
em Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Ouvidoria, código FCE 1.07, da Coordenação de Ouvidoria da Ouvidoria do Ministério da
Fa z e n d a .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 291, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000728/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA VAZQUEZ FRANCISCO, Assistente Técnico-
Administrativo, matricula SIAPE 1128493, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 292, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000954/2024-71, resolve:
Art. 1º Nomear CARINA VITRAL COSTA, CPF ***.185.588-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Subsecretaria de Assuntos
Econômicos e Fiscais desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 293, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000254/2024-86, resolve:
Art. 1º Nomear THAIS DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, matrícula
Siape nº 1790536, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 295, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000718/2024-54, resolve:
Art. 1º Nomear FREDERICO ALVES SOARES JUSTO, CPF nº ***.263.848-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Monitoramento de
Lavagem de Dinheiro/Afins, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Monitoramento e
Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 299, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.001154/2024-77, resolve:
Art.
1º Designar
TATIANA ERHARDT
DOS
SANTOS, Analista
Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 1796160, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão do Serviço de Informação ao Cidadão, código FCE 1.07, da
Coordenação de Transparência da Ouvidoria do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 327, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 12004.000121/2024-86, resolve:
Art. 1º Nomear MIRELLE RIBEIRO MENDES DE CARVALHO, Matrícula Siape nº
1216613, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código
CCE 3.10, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária do
Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 364, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000879/2024-48, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO MARCOS GONET BRANCO, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Matrícula Siape nº 67298, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Subsecretaria de
Assuntos Tributários e Gestão desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES