DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 407, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000828/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar LETÍCIA SOEIRO, matrícula Siape nº 1543015, Auditor Federal
de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Monitoramento de Jogo Responsável, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Monitoramento de Jogo Responsável da Secretaria e Prêmios e Apostas do Ministério da
Fa z e n d a .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 408, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.001113/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar ROSÂNGELA FRAGOSO DE MENDONÇA SANTIAGO, matrícula
Siape nº 0094902, Agente Operacional de Telecomunicações e Eletricidade, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Secretaria
de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 409, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.001118/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL ARAÚJO CHAVES, matrícula Siape nº 1823035, Agente
Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.07, da Ouvidoria desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 411, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.001091/2024-59, resolve:
Art. 1º Designar JÉSSICA MENDONÇA SILVEIRA DE PAIVA, matrícula Siape nº
1796488, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de Ouvidoria, da Coordenação
de Ouvidoria, da Ouvidoria desta Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 413, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.001025/2024-89, resolve:
Art. 1º Nomear MICHELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº
1335680, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Projetos,
código CCE 1.05, da Divisão de Arquitetura da Coordenação de Gestão de Espaços Físicos
da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 414, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.001096/2024-81, resolve:
Art. 1º Nomear THAÍS CARLA DA SILVA CASTOR, matrícula Siape nº 1066913,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Terceirização, código
CCE 1.07, da Coordenação de Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento
desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 418, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 12004.000120/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear RENATA LARISSA SILVESTRE, matrícula Siape nº 1680908, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da
Fa z e n d a .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 419, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 12004.000122/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear ROSANA RODRIGUES DA CRUZ, CPF nº ***.038.491-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da
Fa z e n d a .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 423, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000838/2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear LILIA ALVES PEREIRA, CPF nº ***.204.011-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Secretaria de Prêmios e
Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 425, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.001031/2024-36, resolve:
Art. 1º Designar MAGNO DAVID DE LIMA, matrícula Siape nº 0094994, Agente
de Portaria, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviços Gerais e
Transporte, código FCE 1.05, da Divisão de Administração Predial da Coordenação de
Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria-
Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 428, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000930/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar RENAN CÁSSIUS MENDES SOUZA, Administrador, Matrícula
Siape nº 1891232, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança, Planejamento e
Estrutura Regimental, da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 456, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de
2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000050/2024-27, resolve:
Art. 1º Designar JOSE ROBERTO FRANÇA, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula SIAPE nº 147558, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Equipe de Análise de Recursos e Uniformização da Divisão de Análise de Recursos
e Uniformização de Jurisprudência da Coordenação-Geral de Gestão e Julgamento, código
FCE 1.01, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 457, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de
2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000050/2024-27, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA WERNER CESAR SILVA, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1537845, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Análise de Retorno e Distribuição da Divisão de Análise
de Retorno e Distribuição de Processos da Coordenação-Geral de Gestão e Julgamento,
código FCE 1.01, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da
Fa z e n d a .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 458, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de
2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000050/2024-27, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA DOLORES ROSA, Datilógrafa, matrícula SIAPE nº
94268, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Planejamento
e Acompanhamento do Julgamento da Divisão de Planejamento e Acompanhamento do
Julgamento da Coordenação-Geral de Gestão e Julgamento, código FCE 1.01, do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 459, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de
2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000050/2024-27, resolve:
Art. 1º Designar ANA CLAUDIA PRATES SANTOS, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 2090268, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Suporte ao Julgamento da Divisão de Apoio ao
Julgamento da Coordenação-Geral de Gestão e Julgamento, código FCE 1.01, do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR