DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 306 - Designar FILIPE LOUREIRO SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1656847, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Transação, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000142/2024-61,
resolve:
Nº 318 - Designar ANDRÉ LUIZ DURIGON, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape
nº 1042042, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Jurimetria, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000148/2024,
resolve:
Nº 321 - Designar FERNANDO JOSÉ BUZZI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape
nº 1349157, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional,
código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Criciúma, no Estado de
Santa Catarina.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000173/2024-12
resolve:
Nº 330 - Designar LUCAS NUNES QUIRINO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1346918, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Ações Relevantes de Cobrança e Contencioso, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional
da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000174/2024-67,
resolve:
Nº 331 - Designar LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1657080, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Combate à Fraude Fiscal Estruturada, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional
da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
RAFAEL DIAS DEGANI
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA FISCAL E
FINANCEIRA
PORTARIA PGAFIN N° 300, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO FISCAL, FINANCEIRO E SOCIETÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020,
e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 10951.001319/2024-42, resolve:
Designar FABIO GUIMARAES BENSOUSSAN, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula
SIAPE
nº 1282816,
para
exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Coordenador do Sistema Financeiro Nacional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Assuntos Financeiros, da Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal, Financeira e Societária, desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - CSFN/CAF/PGAFIN/PGFN.
LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA
A D M I N I S T R AT I V A
PORTARIAS DE PESSOAL PGAD DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA ADMINISTRATIVA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001435/2024-61, resolve:
Nº 479 - Designar PATRICIA DE ARAUJO CALDEIRA BRITO, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1658243, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa,
desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA ADMINISTRATIVA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001431/2024-83, resolve:
Nº 484 - Designar JULIO CESAR FARIA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1458787, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.04, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, desta Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional.
LUCIANA LEAL BRAYNER
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA E
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
PORTARIAS DE PESSOAL PGAJUD DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001571/2024-51, resolve:
Nº 320 - Designar DISRAELI COSTA DIAS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE
nº 1743519, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.04, da Coordenação de Estratégias Judiciais da Fazenda Nacional, da Coordenação-
Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de
Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001576/2024-84, resolve:
Nº 332 - Designar SANDRO LEONARDO SOARES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE nº 1571281, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Acompanhamento Especial perante o STJ, TST, TNU e TSE, código FCE 1.06, da
Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante os Tribunais Superiores e TNU, da
Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001572/2024- 04.
Nº 403 - Designar FERNANDO MANCHINI SERENATO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1028727, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da
Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial,
desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001582/2024-31, resolve:
Nº 424 - Designar LEONARDO DE MENEZES CURTY, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1378519, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Apoio, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Atuação Perante o Supremo
Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial,
desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ANDALESSIA LANA BORGES CAMARA
PORTARIA DE PESSOAL PGAJUD Nº 511, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001569/2024-82, resolve:
Designar
ROBERTA
GOMES
AZEVEDO, Procurador
da
Fazenda
Nacional,
matrícula SIAPE nº 1793916, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.04, da Coordenação de Consultoria Judicial, da Coordenação-Geral da
Representação Judicial da Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e
Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ANDALESSIA LANA BORGES CAMARA
PORTARIA DE PESSOAL MF-PGFN-PGAT Nº 555, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO TRIBUTÁRIO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10951.001284/2024-41, resolve:
Designar LÍVIA DA SILVA QUEIROZ, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE nº 1658215, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.04, da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo-Tributário, da
Procuradoria-Geral Adjunta Tributária, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
MOISÉS DE SOUSA CARVALHO PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/MF DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000791/2024-36, resolve:
Nº 439 - Designar DANIEL NEIVA FREIRE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape
nº 1283129, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da
Unidade Virtual, código FCE 1.06, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª
Região.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000778/2024-87, resolve:
Nº 437 - Designar THALES DO NASCIMENTO PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1481583, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional da Fazenda Nacional em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, código FCE
1.06, da Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, na Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000776/2024-98, resolve:
Nº 436 - Designar TIAGO PENNA BRAGA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape
nº 1657934, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da
Fazenda Nacional em Ipatinga, no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.06, da
Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, na Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 6ª Região.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000775/2024-43, resolve:
Nº 435 - Designar GUSTAVO GOMES LOPES DUARTE, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1571024, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional da Fazenda Nacional em Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais,
código FCE 1.06, da Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, na
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.