DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022100052
52
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAIN/MF Nº 263, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.001041/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar LÍVIA FARIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1785391, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Finanças
Sustentáveis da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da
Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF N° 266, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.000660/2024-49, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO LEITE DE RESENDE, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula Siape nº 2063690, do cargo em comissão, de caráter temporário,
código FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023,
publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do
G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o
art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF N° 267, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.000660/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO LEITE DE RESENDE, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula Siape nº 2063690, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Cooperação Econômica Internacional da
Coordenação-Geral de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior da Subsecretaria
de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos
Internacionais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF N° 268, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 21 de fevereiro de 2024, e demais informações que constam no Processo SEI nº
19995.000686/2024-97, resolve:
Art. 1º Dispensar FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1798537, da
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador-Geral de
Cooperação Econômica
Internacional, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação
Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF N° 269, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 21 de fevereiro de 2024, e demais informações que constam no Processo SEI nº
19995.000686/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1798537,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos
Financeiros Internacionais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Finanças Internacionais e
Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da
Fa z e n d a .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF Nº 276, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 21 de fevereiro de 2024, e demais informações que constam no Processo SEI nº
19995.001050/2024-62, resolve:
Art. 1º Dispensar LUANA MAGALHÃES DUARTE DE ARAÚJO, matrícula Siape nº
1918923, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Cooperação Econômica
Internacional Extrarregional, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Finanças Internacionais e
Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF Nº 277, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 21 de fevereiro de 2024, e demais informações que constam no Processo SEI nº
19995.001050/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar LUANA MAGALHÃES DUARTE DE ARAÚJO, matrícula Siape nº
1918923, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Finanças Sustentáveis da Coordenação-Geral de Finanças
Sustentáveis da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da
Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, e da Portaria de Pessoal SE/MF nº 711, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do país onde exerce a missão, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
FREDERICO IGOR LEITE FABER, matrícula nº 1538082, Adido Tributário e Aduaneiro junto à
Embaixada do Brasil em Assunção/Paraguai, no dia 22 de fevereiro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, para retirada de mudança do Adido na DRF Foz do Iguaçu, a se realizar
na cidade de Foz do Iguaçu, Brasil. (e-Processo nº 10265.070713/2024-69)
ADRIANA GOMES RÊGO
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza o afastamento do país onde exerce a missão, do Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil JONATHAN JOSÉ FORMIGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0104116, Adido
Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Montevidéu/Uruguai, no período de
27 a 29 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Projeto de
Gestão Coordenada de Fronteiras e da Reunião Bilateral Brasil e Uruguai, a se realizar na
cidade de Chuí, Brasil. (e-Processo nº 10265.072698/2024-93)
ADRIANA GOMES RÊGO
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país da Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil LILIANE GUALBERTO SCALIONI, matrícula nº 2094683, lotada na Alfândega
da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos/SP, no período de 25 de fevereiro a 3 de
março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar da Reunião Regional
do Programa de Controle de Contêineres (CCP), promovido pelo Escritório das Nacões
Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que custeará todas as despesas da servidora, a se
realizar na cidade do Santo Domingo, República Dominicana. (e-Processo nº
10265.070744/2024-10)
ADRIANA GOMES RÊGO
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
THIAGO PEREIRA ALMEIDA, matrícula nº 2237861, lotado no Escritório de Pesquisa e
Investigação em Recife/PE, no período de 8 a 24 de março de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, para participar do Programa de Gerenciamento de Investigações Financeiras,
promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que custeará as despesas
com diárias, sendo que as despesas com passagens e com seguro internacional serão
custeadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de
Óstia, Itália. (e-Processo nº 10265.068904/2024-61)
ADRIANA GOMES RÊGO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar PEDRO LUIS DE GODOY MACHADO, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula SiapeCad nº 065293, em exercício na Trigésima Quarta Turma de
Julgamento, para atuar como julgador Ad Hoc na Sétima Turma de Julgamento da DRJ08,
na sessão do dia 23 de fevereiro de 2024.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar Marcela Cheffer Bianchini, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad nº 065673, em exercício na Vigésima Sétima Turma de Julgamento,
para atuar como julgador Ad Hoc na Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na
sessão do dia 27 de fevereiro de 2024.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
PORTARIA RFB/SUCOR N° 199, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.072486/2024-14, resolve:
Nomear AYLTON DUTRA LEAL, CPF nº ***.493.767-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código CCE 1.13.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA RFB/SUCOR N° 200, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.072486/2024-14, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO MOMBELLI,
matrícula SiapeCad nº 00015110, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente
de Projeto da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 3.13.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA RFB/SUCOR N° 201, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.072486/2024-14, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO BUSATO,
matrícula SiapeCad nº 00057516, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente
de Projeto da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 3.13.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES