DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022100057
57
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 369, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.000720/2024-23, resolve:
Designar ALEXANDRE GHEVENTER, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula SIAPE nº 1207246, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral de Promoção
da Concorrência da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da
Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 370, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.000797/2024-01, resolve:
Designar CARLOS OMILDO DOS SANTOS COLOMBO, Analista de Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1063139, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica II da Coordenação-Geral de Promoção
da Concorrência da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da
Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 371, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.000791/2024-26, resolve:
Designar MARIA AMÉLIA FONSECA LEMOS, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1370991, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas
do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 372, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.000798/2024-48, resolve:
Nomear LÚCIA CAMPELO DA SILVA, Auxiliar, matrícula SIAPE nº 997799, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio da Coordenação de
Gestão do Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda,
código CCE 1.07.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 373, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.001181/2024-40, resolve:
Designar QUÊNIO CERQUEIRA DE FRANÇA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1338487, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Secretário-Adjunto da Secretaria de Reformas
Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 374, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.000799/2024-92, resolve:
Designar 
MAGNA 
ANTONIA 
SOUSA
CORDEIRO, 
Assistente 
Técnico-
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1130158, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas do Gabinete da
Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 375, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.001183/2024-39, resolve:
Designar SEBASTIAN AQUINO GOVEIA FILHO, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 0053522, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Divisão de Apoio da Coordenação de Gestão do Gabinete da
Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 376, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.001386/2024-25, resolve:
Designar JORGE HENRIQUE DE SAULES NOGUEIRA, Auditor Federal de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1369910, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-
Geral de Regulação do Sistema Financeiro da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas
e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 377, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.001387/2024-70, resolve:
Designar AURÉLIO MARQUES CEPEDA FILHO, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310669, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica II da
Coordenação-Geral de Regulação do Sistema Financeiro da Subsecretaria de Reformas
Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 573, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.107380/2023-80, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO CESCHIN RIECHE, Economista, matrícula SIAPE nº
1326964, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Subsecretário de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de
Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 1.585, de 10 de outubro de
2023, publicada no DOU de 11 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 51.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 275, DE 20 DE FEVEREIRO DE2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, Parágrafo único, da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
ALEX FABIANE TEIXEIRA, Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade
Aplicadas à Federação, da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de representar
o Brasil na Reunião do Grupo de Trabalho sobre Gestão Financeira e Relatórios, na sede da
OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), no período de 05 a
09 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, em Paris/França. (Processo SEI
nº 17944.000488/2024-01).
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF N° 254, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.000462/2024-55, resolve:
Designar PAULO MOREIRA MARQUES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº
2099460, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida
Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 229, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.000438/2024-16, resolve:
Designar
APOENA
CATHARINE
DO LAGO
MENEZES,
Assistente
Técnico
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 02725117, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico na Gerência da Programação Financeira, da Coordenação
de Gestão da Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão da Programação
Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 230, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.000436/2024-27, resolve:
Designar KATHIA MARIA GUIMARÃES LEMOS CHAVES, Auditora Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 048305, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico na Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da
Coordenação
de
Gestão
Corporativa, da
Coordenação-Geral
de
Desenvolvimento
Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 231, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS CORPORATIVOS,
DA
SECRETARIA
DO
TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no
processo 17944.000439/2024-61, resolve:
Designar EDUARDO FERNANDES DE MAGALHÃES PIMENTA, Auditor Federal
de Finanças
e Controle,
Matrícula SIAPE
nº 02139941,
para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico na Gerência de Acompanhamento e
Classificação
da Receita,
da
Coordenação de
Gestão
de
Receitas e
Liberações
Financeiras, da Coordenação-Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração
Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda,
Código FCE 2.02.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER