DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 284, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.000028/2024-90, resolve:
Dispensar WENDY TIPPLE BATISTA SOUZA BANNWART, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1752906, da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 285, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.000028/2024-90, resolve:
Nomear WENDY TIPPLE BATISTA SOUZA BANNWART, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1752906, para exercer o Cargo em Comissão Executivo
de Assistente, código CCE 2.09, da Coordenação de Gestão do Gabinete da Secretaria de
Política Econômica do Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 286, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.000031/2024-11, resolve:
Exonerar JOEL FELIX DE ANDRADE ROCHA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 2104820, do Cargo em Comissão Executivo de Assistente,
código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento da Produção Agropecuária da
Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política
Econômica do Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 335, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.000031/2024-11, resolve:
Designar JOEL FELIX DE ANDRADE ROCHA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 2104820, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 336, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.000033/2024-01, resolve:
Nomear GUSTAVO NEIVA COSTA SILVA, CPF nº ***.091.161-**, para exercer o
Cargo em Comissão Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento da Produção Agropecuária da Subsecretaria de Política Agrícola e
Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 394, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.000030/2024-69, resolve:
Nomear JOÃO VICTOR DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.595.161-**, para exercer
o Cargo em Comissão Executivo de Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças, código CCE
1.09, da Coordenação de Gestão do Gabinete da Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 397, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.000027/2024-45, resolve:
Nomear ANDREIA LÚCIA ARAUJO DA CRUZ DE CARVALHO, CPF nº ***.604.701-
**, para exercer o Cargo em Comissão Executivo de Coordenadora de Políticas Públicas
para o Crédito Rural, código CCE 1.11, da Coordenação-Geral de Crédito Rural e Normas da
Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política
Econômica do Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 357, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.000764/2024-53, resolve:
Designar
OLIVEIRA
ALVES
PEREIRA FILHO,
Analista
de
Planejamento
e
Orçamento, matrícula SIAPE nº 1454650, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE
2.13.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 358, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.000782/2024-35, resolve:
Designar MARIANA AROZO BENÍCIO DE MELO, Analista Técnico, matrícula SIAPE
nº 1350011, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da
Coordenação Técnica II da Coordenação-Geral de Reformas Microeconômicas e Mercado
de Capitais da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da
Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 359, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.000794/2024-60, resolve:
Nomear SARAH MOREIRA LORDELO, matrícula SIAPE nº 2231590, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação Técnica I da
Coordenação-Geral de Regulação do Sistema Financeiro da Subsecretaria de Reformas
Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, código CCE 1.10.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 360, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.000795/2024-12, resolve:
Designar LÍGIA ENNES JESI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº 1268732, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da
Coordenação Técnica II da Coordenação-Geral de Regulação do Sistema Financeiro da
Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de
Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 361, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.000787/2024-68, resolve:
Designar ALFREDO ASSIS DE CARVALHO, Analista de Infraestrutura, matrícula
SIAPE nº 1651478, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor da
Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas
Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 2.13.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 362, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.000785/2024-79, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO, Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Energia, matrícula SIAPE nº 1336107, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Energia e Mineração da Subsecretaria de
Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, código FCE 1.13.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 363, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.000786/2024-13, resolve:
Designar MAURO
RODRIGUES SANJAD,
Especialista em
Regulação de
Transportes Terrestres, matrícula SIAPE nº 1518550, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de
Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, código FCE 1.13.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 365, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.000788/2024-11, resolve:
Designar MARIANA PICCOLI LINS CAVALCANTI, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1621494, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral de Saúde e Comunicações da Subsecretaria de
Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, código FCE 1.13.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 366, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.000756/2024-15, resolve:
Designar HEBER MOURA TRIGUEIRO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1846795, para exercer o Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação
Técnica
I da
Coordenação-Geral
de Saúde
e
Comunicações
da Subsecretaria
de
Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 367, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.000721/2024-78, resolve:
Designar ALESSANDRO GUIMARÃES PEREIRA, Analista em Ciência e Tecnologia,
matrícula Siape nº 13610236, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador da Coordenação Técnica II da Coordenação-Geral de Saúde e Comunicações
da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas
Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 368, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.000800/2024-89, resolve:
Designar LETHÍCIA DE MENDONÇA, Analista Técnico de Políticas Sociais,
matrícula SIAPE nº 1041804, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão Técnica I da Coordenação-Geral de Saúde e Comunicações da Subsecretaria de
Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, código FCE 1.07.
MARCOS BARBOSA PINTO