DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STN/MF Nº 232, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000432/2024-49, resolve:
Designar JEANN FABRICIO BEZERRA DE MELO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 02725117, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico na Gerência de Comunicação Organizacional, da Coordenação de
Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 233, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000430/2024-50, resolve:
Designar LILIANE RIBEIRO DE CASTRO, Assistente Técnico Administrativo,
Matrícula SIAPE nº 01051209, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico na Gerência de Recursos Humanos, da Coordenação de Gestão Corporativa, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE
2.02.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 240, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000429/2024-25, resolve:
Designar SAMILLA RIBEIRO DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo,
Matrícula SIAPE nº 01989349, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico na Gerência de Recursos Humanos, da Coordenação de Gestão Corporativa, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE
2.02.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 243, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000437/2024-71, resolve:
Designar RILDO ALVES DE BRITO AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 01691050, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, na Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da
Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério
da Fazenda, Código FCE 2.02.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 244, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000435/2024-82, resolve:
Designar
FERNANDA PEDROZA
RODRIGUES
AREDES, Assistente
Técnico
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1095243, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico na Gerência de Recursos Humanos, da Coordenação de Gestão
Corporativa, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de
Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda,
Código FCE 2.02.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 245, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000433/2024-93, resolve:
Designar FÁBIO DE SOUSA SANTOS SOARES, Contador, Matrícula SIAPE nº
2119592, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência
de Informações de Custos, da Coordenação de Suporte às Informações de Custos, da
Coordenação-Geral de Informações de Custos, da Subsecretaria de Contabilidade Pública,
da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.01.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 246, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000441/2024-30, resolve:
Designar LEONARDO DE FARIA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1569298, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, da Gerência de Normas e Procedimentos Contábeis, da Coordenação de Normas
Contábeis e Fiscais da Federação, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade
Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 247, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000448/2024-51, resolve:
Designar MARCOS HENRIQUE BENICIO ARAUJO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 0759520, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, da Gerência de Estatísticas de Finanças Públicas, da Coordenação de
Suporte às Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da
Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 248, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000452/2024-10, resolve:
Designar ADRIANO SODRÉ DE MORAES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1811145, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, da Coordenação de Suporte às Participações Societárias, da Coordenação-Geral de
Participações Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000454/2024-17, resolve:
Designar MARIA JOSÉ SOARES DE ALBUQUERQUE, Técnica Federal de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 6059869, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações
Fiscais, da Coordenação-Geral
de Execução e Controle de
Operações Fiscais, da
Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 2.02.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 250, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000455/2024-53, resolve:
Designar ARLETE DO COUTO, Técnica Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1097367, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 251, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000458/2024-97, resolve:
Designar LIANE FERREIRA PINTO, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1205951, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, da
Coordenação
de
Relacionamento
e
Execução
de
Transferências
Financeiras
Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de
Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código
FCE 2.02.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 252, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000460/2024-66, resolve:
Designar VICTOR CARVALHO CASTELO BRANCO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1664522, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente
Técnico,
da
Gerência
de
Dados
de
Transferências
Financeiras
Intergovernamentais, da
Coordenação de Suporte às
Transferências Financeiras
Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de
Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código
FCE 2.02
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 253, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000461/2024-19, resolve:
Designar JOSÉ LOPES DE SOUSA, Técnico Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 6093130, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, da
Coordenação
de
Relacionamento
e
Execução
de
Transferências
Financeiras
Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de
Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código
FCE 2.02.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
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