DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022100067
67
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A referida viagem tem como
objetivo participar da programação da
convenção Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024
(www.pdac.calconvention), atender as demandas técnicas dos visitantes estrangeiros e
brasileiros ao Brasil Pavilion, acompanhar a agenda de reuniões antecedentes a
convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e entidades estrangeiras
para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos institucionais
com ênfase na área da DHT.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.000250/2024-54
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do
Senhor
RAIMUNDO ALMIR
COSTA DA
CONCEIÇÃO,
Coordenador Executivo
do
Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM,
a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024.
A referida viagem tem como
objetivo participar da programação da
convenção Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024
(www.pdac.calconvention), atender as demandas técnicas dos visitantes estrangeiros e
brasileiros ao Brasil Pavilion, acompanhar a agenda de reuniões antecedentes a
convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e entidades estrangeiras
para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos institucionais
com ênfase na área da DHT.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 28, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.200422/2024-
78, resolve:
Designar JHENIFER ALCANTARA BAPTISTA, para exercer o encargo de substituta
do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.200422/2024-
78, resolve:
Designar ADRIANA SALDANHA RIMES, matrícula SIAPE nº 1283479, para exercer
o encargo de substituta do cargo de Secretária-Executiva, código CCE 1.18, deste
Ministério, na data de 20 de fevereiro de 2024.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001064/2024-
33 resolve:
Nomear, LARISSA TAINÃ FERREIRA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Boas Práticas
da Aquicultura, da Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da
Secretaria Nacional de Aquicultura.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00373.000065/2024-
01 resolve:
Nomear, JOÃO VITOR RIBEIRO BARCELLOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Santa Catarina.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPO Nº 114, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, e considerando o
constante no processo nº 03101.000414/2024-74, resolve:
Designar a servidora LIGIA HELENA DA CRUZ OURIVES, Auditora Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1282506, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria Executiva do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA SEAID/MPO Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria GM/MPO nº 16, de 17 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1009280, para praticar atos relativos à gestão e execução orçamentária e financeira no
âmbito da Unidade Gestora 170191, atuando como Ordenadora de Despesas, sendo
substituída pelos servidores MARIANA CUNHA ELEUTÉRIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1987470, e ALOÍSIO PÁDUA PINTO, matrícula SIAPE nº 1310832, em seus afastamentos e
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0095838, para atuar como gestor financeiro no âmbito da Unidade Gestora 170191, sendo
substituído pelo servidor MARCUS VINÍCIUS PEREIRA BRANDÃO , matrícula SIAPE nº
1007211, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Designar o servidor ZAQUEU BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0160899, para realizar a conformidade de registros de gestão no âmbito da Unidade
Gestora 170191, sendo substituído pela servidora RAQUEL FERNANDES DOS SANTOS,
matrícula nº 1657253, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEAID/MPO nº 01, de 4 de janeiro de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
RENATA VARGAS AMARAL
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000585/2024-21, resolve:
Designar o servidor GLAUCO AVELINO SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n°
XX071XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Financiamento
Internacional para Desenvolvimento Sustentável - CFIDS, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000584/2024-87, resolve:
Designar o servidor MARCELO JOSÉ BRAGA NONNENBERG, matrícula SIAPE n°
XX768XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Comércio
Internacional - COECI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais -
CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 212, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe C, Padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse
de seu ocupante, ANDRE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº XXX.869.427-XX, matrícula nº 2342689,
no cargo inacumulável de Analista Legislativo, do quadro permanente do Senado Federal, na
forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 21/02/2024.
MARCIO POCHMANN
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MPI Nº 43, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo concedido às atividades
do GT instituído com a finalidade de acompanhar, apoiar e propor medidas para subsidiar
procedimentos envolvendo a restituição de artefatos indígenas que se encontrem em
museus situados no exterior, conforme previsto no art. 8º, da Portaria GM/MPI nº 223, de
26 de setembro de 2023.
Art. 2º Reconduzir os membros previstos no art. 3º da Portaria GM/MPI nº 223,
de 26 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 49, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art.3 da Portaria GM/MPI nº 17, de
16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024,
tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam
do Processo nº 15000.000629/2024-11, resolve:
Art.1° Exonerar, AURORA LIUZZI, CPF ***.602.997-**, do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de
Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério.
Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 52, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08786.000065/2024-52, resolve:
Dispensar FELIPE DE LUCENA RODRIGUES ALVES da função de Coordenador de
Divulgação Científica do Museu do Índio-RJ, código FCE 1.10.
ELOY TERENA