DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS
Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE
8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos
administrativos no âmbito da gestão de pessoas, bem como o contido no processo
35014.037084/2024-48 resolve:
Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de
21/02/2024, exercido pelo servidor ERNANDES MATIAS DO AMARAL, matrícula SIAPE nº
2.356.183, CPF nº 033.869.XXX-38, Código da Vaga: 542991, Classe "B", Padrão "I", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 256, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Dispensar SYDMA AGUIAR DAMASCENO, conselheira da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1493299, como substituta do diretor do
Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares, código FCE 1.15, a
contar de 8 de fevereiro de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BOSTON
PORTARIA N° 2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM BOSTON, no uso de suas atribuições
e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, BIANCA CRISTINA VIEIRA
PEREIRA MENEGHETTI, assistente de chancelaria, classe C, padrão II, Siape nº 1676890, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta Repartição
Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
LAURO DE CASTRO BELTRÃO FILHO
PORTARIA N° 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM BOSTON, no uso de suas atribuições
e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JANETE VALLADARES FENELON
SANTOS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 457429, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta Repartição
Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
LAURO DE CASTRO BELTRÃO FILHO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2, da Cônsul-Geral do Brasil em Ciudad Del Este, publicada no
Diário Oficial da União nº 32, de 16/02/2024, seção 2, p. 62,
onde se lê "Nomear, até o término de sua missão no posto, MARIA GORETI DE
SOUZA, oficial de chancelaria",
leia-se: "Nomear, até o término de sua missão no posto, MARIA GORETI DE
SOUZA, assistente de chancelaria".
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM GENEBRA
PORTARIA N° 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM GENEBRA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LUCIMEIRE ALVES RIBEIRO,
oficial de chancelaria, classe C, padrão III, Siape nº 1489625, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta Portaria;
Designar, até o término de sua missão no posto, MÁRCIO ALVES SARAIVA DE
LIMA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 2491393, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO
ESCRITÓRIO COMERCIAL EM TAIPÉ
PORTARIA N° 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO ESCRITÓRIO COMERCIAL DO BRASIL EM TAIPÉ, no uso de suas
atribuições, e nos termos do artigo termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de
1° de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar SERGIO FREDERICO DANTAS DA CUNHA, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, de exercer a
função de chefe do setor comercial neste Escritório, a partir da data de publicação desta
Portaria.
Designar GERALDO BARBOSA DE OLIVEIRA SEGUNDO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de
chefe do setor comercial neste Escritório, a partir da data de publicação desta Portaria.
MIGUEL MAGALHÃES
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE
PORTARIA N° 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240215 no Sistema Interligado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve:
Confirmar EDUARDO BOTELHO BARBOSA, ministro de primeira classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 491.956.207-10, como Ordenador de
Despesas, titular;
Designar RODRIGO MAFFEI LIBONATI, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 052.128.907-64, como Ordenador de Despesas,
substituto;
Dispensar BRUNO DE LACERDA CARRILHO, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.714.987.39, como Ordenador de Despesas,
substituto;
Designar FILIPE THOMAZ MALLET, primeiro-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 071.165.897-83, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, titular;
Dispensar BRUNO DE LACERDA CARRILHO, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.714.987.39, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, titular;
Designar LUDMILA SIQUEIRA MENDES PIRES AMARAL, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 033.857.506-52, como
Gestora Orçamentária e Financeira, substituta;
Dispensar RODRIGO MAFFEI LIBONATI, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 052.128.907-64, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, substituto;
Designar FELIPE FELIX E SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações
Exteriores, CPF 018.564.783-94, como
Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Dispensar RODRIGO MAFFEI LIBONATI, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações
Exteriores, CPF 052.128.907-64, como
Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Designar TOINEY FRANCIS DE ABREU BARRETO, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 057.049.521-00, como
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto;
Dispensar FELIPE FELIX E SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações
Exteriores, CPF 018.564.783-94, como
Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, substituto;
Designar SANDRA MARIA SILVA BARRETO, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 149.445.881-00, como Responsável
pela Arrecadação de Receitas, titular;
Designar FELIPE FELIX E SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações
Exteriores, CPF 018.564.783-94, como
Responsável pela
Arrecadação de Receitas, substituto;
Designar LUDMILA SIQUEIRA MENDES PIRES AMARAL, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 033.857.506-52, como
Responsável, titular, pelos atos de gestão patrimonial relacionados a esta UGR;
Dispensar CRISTIANA DESIREE PARANHOS LOPES MANSUR, oficial de chancelaria
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 224.957.541-04, como
Responsável, titular, pelos atos de gestão patrimonial relacionados a esta UGR;
Confirmar, em caráter excepcional, ANTONIO DEODORITO DANTAS LESSA DA
SILVA, auxiliar administrativo, CPF 384.354.974-53, como Responsável, substituto, pelos
atos de gestão patrimonial relacionados a esta UGR.
EDUARDO BOTELHO BARBOSA
EMBAIXADA DO BRASIL NO CAIRO
PORTARIA N° 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO CAIRO, nos termos do disposto no Artigo 11, §
2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro-conselheiro
ANCELMO CÉSAR LINS DE GÓIS competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do
posto.
PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO
PORTARIA N° 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O ministro-conselheiro ANCELMO CÉSAR LINS DE GÓIS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a portaria nº 1 do Embaixador do Brasil no Cairo, de
19/02/2024, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a
anuência da autoridade delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro BERNARDO
HENRIQUE PENHA BRASIL, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos
regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial
relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam
respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
ANCELMO CÉSAR LINS DE GÓIS
PORTARIA N° 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO CAIRO, no uso de suas atribuições e nos termos
do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, BERNARDO HENRIQUE PENHA
BRASIL, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO
EMBAIXADA DO BRASIL EM ESTOCOLMO
PORTARIA N° 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM ESTOCOLMO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, THAÍS JAMYLE PINHEIRO
DIONÍSIO, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 1918847, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer as funções de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS