DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO,
matrícula SIAPE nº 3334326, Secretário Executivo deste Ministério dos Transportes, para
participação no "Roadshow com investidores estrangeiros e visitas técnicas", na cidade de
Madri, no Reino da Espanha, no período de 10 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985,
art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.004178/2024-83.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 36, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.033257/2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Lucas Asfor Rocha Lima,
Diretor desta Agência, com o objetivo de participar do Roadshow Internacional e encontros
bilaterais com investidores na cidade de Madri, Espanha, no período de 11 a 15 de março
de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que
consta do processo nº 50500.046266/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues,
Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar da visita técnica relativa a
conectividade de infraestrutura de transportes, em Hong Kong e Beijing, China, no período
de 22 a 31 de março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria DG nº 31, de 16 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU nº 33, de 19 de fevereiro de 2024, seção 2, pág 55.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DG Nº 34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.046266/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Luciano Lourenço da
Silva, Diretor; Klaymer Alves de Amorim Paz, Superintendente de Tecnologia da
Informação; Roberto Rodrigues Loiola, Assessor Especial de Informações Estratégicas e
Inteligência e Tarcísio Lima Santos Franco, Assessor, todos desta Agência, com o objetivo
de participarem da visita técnica relativa a conectividade de infraestrutura de transportes,
em Hong Kong e Beijing, China, no período de 22 a 31 de março de 2024, incluindo o
trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria DG nº 32, de 16 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU nº 33, de 19 de fevereiro de 2024, seção 2, pág 55.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamento no que
consta no processo nº 50500.035062/2024-55, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o afastamento do país da servidora Juliana Jerônimo de
Araújo, Especialista em Regulação, desta Agência, autorizado pela Portaria DG nº 25, de 6 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 27, de 7 de fevereiro de 2024, seção 2, pág 54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.035318/2024-24,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rozangela Gasparini Freire Araujo, matrícula SIAPE
nº 1498471, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V,
da Coordenação de Modelagem de Projetos 1 (Comop1) da Gerência de Modelagem
Econômico-Financeira (Gemef), subordinada à Superintendência de Concessão da
Infraestrutura (Sucon) desta
Agência, durante os afastamentos
ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.037462/2024-03,
resolve:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 808, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o constante nos autos do processo nº
50610.002802/2015-39, resolve:
Art. 1º Dispensar a empregada pública SANDRA ELLWANGER, Profissional de
Serviços Técnicos - Técnico em Contabilidade, CRC/RS nº 052441/0-1, matrículas SIAPE nº
2993455 e DNIT nº 5846-7, da função de substituta do responsável pela conformidade contábil
da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Sul (UG/Gestão
393012/39252), em função de sua requisição para exercício na Advocacia-Geral da União -
AGU, conforme Portaria nº 26, de 13 de junho de 2023, publicada no DOU de 14/06/2023,
Edição 111, Seção 2, página 45.
Art. 2º Designar a servidora VIVIAN ZARLING VENDRAMINI, Analista Administrativo
especialidade Contabilidade, CRC/PR nº 041781/O-1, matrículas SIAPE nº 2060122 e DNIT nº
4633-7, como substituta do responsável pela conformidade contábil da Superintendência
Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Sul (UG/Gestão 393012/39252).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
COORDENAÇÃO 2-SRE-AM
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 632, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno do DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve:
DESIGNAR a servidora DANIELA FONSECA DE MORAIS, Engenheira Civil,
Matrícula SIAPE 3289919, como presidente, o servidor ROGER WILLIAM NASCIMENTO
RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1571251, Analista em Infraestrutura de Transportes, como
membro e o servidor CARLOS EDUARDO GOMES PONTES, matrícula SIAPE nº 1560080,
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, como membro, para comporem a
Comissão, objetivando a lavratura de Termo de Recebimento Definitivo conforme Manual
de Diretrizes para Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos Administrativos
do contrato SR-664/2022, celebrado com a empresa Destroy Desmontes Técnicos do Brasil
Ltda., cujo objeto é a prestação de serviço emergencial de demolição e remoção das
estruturas de concreto da ponte colapsada sobre o rio Autaz Mirim, km 24,60, na rodovia
BR-319, no município do Careiro da Várzea/AM, no Estado do Amazonas, constante do
processo administrativo nº 50601.002513/2022-78.
ORLANDO FANAIA MACHADO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 36, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, ELAINE MACHADO DE CARVALHO do cargo comissionado executivo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO, a fim de assessorar o Diretor de
Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central do Brasil no
Meeting of CCA Consultative Group of Innovation and Digital Economy (CGIDE),
promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México,
México, no período de 27 de fevereiro a 3 de março de 2024, com ônus;
RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar do Meeting of the CCA
Consultative Group on Innovation and the Digital Economy (CGIDE) promovido pelo
Banco do Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, do OECD
Workshops for competition officials, promovido pela Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França e do CPMI Committee Meeting,
promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no
período de 28 de fevereiro a 9 de março de 2024, com ônus;
MARCELO ANTONIO THOMAZ DE ARAGAO, a fim de participar do CEMLA's
Committee of Alternates, promovido pelo Centro de Estudos Monetários Latino-
Americanos (CEMLA), em San Salvador, El Salvador, no período de 20 a 24 de março
de 2024, com ônus;
ANDRE MINELLA, a fim de participar do BIS Meeting of Central Bank Chief
Economists, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia,
Suíça, no período de 23 a 27 de março de 2024, com ônus;
DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar do CEBRA Annual Meeting, promovido
pelo The Central Bank Research Association e de reuniões no European Banking Committee
(EBC), em Frankfurt, Alemanha, no período de 27 a 31 de agosto de 2024, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
Art. 1º Designar o servidor Adailton Meireles Machado, matrícula SIAPE nº
1674289, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional,
código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Curitiba/PR (Esregfis-CWB/PR), da
Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização
(Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte
Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
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