DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 56, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora JOICE DA ROCHA MAGALHÃES, matrícula SIAPE
1745747,
ocupante do
cargo
de Auxiliar
de
Enfermagem,
código 422268,
Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a
partir de 01/02/2024. (Processo nº 33374.013663/2024-81)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 57, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Declarar vago, a partir de 06/12/2023, o cargo ocupado pelo servidor LARESSA
LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1532865, Auxiliar de Enfermagem, Classe "C",
Padrão "IV", Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério da Saúde,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei nº 8.112, de 11/12/90. (Processo nº 33374.183376/2023-56)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 132 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 15/11/2023, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão pelo período de 4 meses a Ivette Maria Sá
de Souza, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Victor Manoel de Mendonça Abreu,
Odontólogo 30 h, nível superior, matrícula SIAPE 1.090.518, classe S, padrão III, aposentado;
com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea a, da Lei 8.112/90,
incluído pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019. (Processo nº: 33433.004784/2024-90).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 33, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 30, Seção 2, em 14 de fevereiro de 2024, página 57, no art. 1º:
Onde se lê: "registro ANS nº 32.399-5"
Leia-se: "registro ANS nº 32.399-3"
Onde se lê: "CNPJ nº 28.806.545/0001-0975"
Leia-se: "CNPJ nº 28.806.545/0001-09"
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 189, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 26/02/2024 a 01/03/2024, o servidor ANTONIO BATISTA
SANCHES, matrícula SIAPE nº 1491171, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código
CGE-IV, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-Geral de Toxicologia.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
PORTARIA GHC Nº 33, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que compõem
o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e considerando o disposto na legislação vigente AUTORIZAR a:
Art. 1º Retificação da Portaria 012/24 da prorrogação da cedência da
empregada do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - ROSSANA MARIA KOVALSKI -
Registro nº 26.636, para o Governo Estadual do Rio Grande do Sul, sem prejuízo de seus
vencimentos, mediante reembolso.
GILBERTO BARICHELLO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023,
Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o
afastamento do país do servidor (a):
Nº 97 - MARIA DE FÁTIMA MOREIRA MARTINS CORRÊA, Tecnologista em Saúde Pública
da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1124603, com a finalidade de participar de
apresentação de
trabalhos aceitos no
"Dataverse Community
Meeting 2024",
coorganizado pelo Instituto de Ciências Sociais Quantitativas da Universidade de
Harvard (Quantitative Social Science of Harvard University e pelo Centro Internacional
de Melhoramento do Milho e do Trigo (International Maize and Wheat Improvement
Center - CIMMYT), em Texcoco, no México, pelo período de 02/03/2024 a 09/03/2024,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25380.000415/2024-62).
Nº 98 - VANESSA DE ARRUDA JORGE, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 1544384, com a finalidade de participar de apresentação de
trabalhos aceitos no "Dataverse Community Meeting 2024", coorganizado pelo Instituto
de Ciências Sociais Quantitativas da Universidade de Harvard (Quantitative Social
Science of Harvard University e pelo Centro Internacional de Melhoramento do Milho
e do Trigo (International Maize and Wheat Improvement Center - CIMMYT), em
Texcoco, no México, pelo período de 02/03/2024 a 09/03/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000418/2024-04).
Nº 99 - ADEMIR DE JESUS MARTINS JUNIOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1603041, com a finalidade de participar do 90º Congresso da
Associação Americana de Controle de Mosquitos, assim como, participar de visita a
Clarke Mosquito Control, em Dallas e St. Charles, nos Estados Unidos, pelo período de
02/03/2024 a 17/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000225/2024-15).
Nº 103 - MARIA ALICE VARJAL DE MELO SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1603041, com a finalidade de participar do 90º
Congresso da Associação Americana de Controle de Mosquitos, em Dallas e St. Charles,
nos Estados Unidos, pelo período de 02/03/2024 a 10/03/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000164/2024-04).
Nº 104 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar de Mesa Redonda
Científica Vetoquinol, em Lisboa, Portugal, pelo período de 03/03/2024 a 08/03/2024,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25382.000194/2024-11).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 267, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200351/2024-13,
resolve:
Designar JACIARA BÁRBARA DA COSTA SILVA, matrícula nº 1152408, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho, código
FCE 1.07, da Coordenação de Dimensionamento da Força de Trabalho da Coordenação-
Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 268, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200128/2024-37,
resolve:
Designar CARLOS EMMANUEL LEITÃO RÉGIS, matrícula nº 1559097, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado no
Estado da Paraíba, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 270, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200032/2024-79,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2024, MAURO LUNA NETO,
matrícula nº 2222263, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção
do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado no Estado da Paraíba.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 272, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201277/2024-52,
resolve:
Dispensar, a pedido, ANNY CAROLINE FARIAS DE ARAUJO, matrícula nº 1939049,
da função de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código FCE 1.07, da Diretoria de
Prestação de Contas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
PORTARIA SENAES/MTE Nº 178, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO
NACIONAL
DE ECONOMIA
POPULAR
E
SOLIDÁRIA,
DO
MINISTÉRIO DO TABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto
nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro
de 2023, bem como a delegação de competência constante do art. 26, inciso III, da
Portaria MTE Nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO ZAMBAN, matrícula SIAPE nº 3389554,
inscrito no CPF sob o nº 039.088.139-21, para atuar no âmbito da Unidade Gestora
400076, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, com a função de
Ordenador de Despesa Substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO CARVALHO