DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 81, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13696/2023, resolve:
NOMEAR Juliana Tonche, Professora Adjunta, do quadro de pessoal da
Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), para ocupar o cargo em
comissão de Coordenadora de Projetos e das Políticas Judiciárias do DMF, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 62, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do artigo 1º da Portaria DG nº 361/2015, considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 08300/2015, resolve:
DESIGNAR KRISTIEN DE GODOI ROEPKE, Analista Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor de Mídias Digitais, nível FC-4.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 101, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso
de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Juliana Milagres de Loyola Fleury, Analista Judiciária,
Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica nomeada Juliana Milagres de Loyola Fleury, Analista Judiciária, Área
Administrativa, para exercer o cargo de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-
Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 146, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Pagamento, da
Secretaria de Gestão de Pessoas:
I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:
NÉLIO SILVA GONÇALVES, matrícula S059050;
GELMA LETICE OLIVEIRA FONSECA, matrícula S072731;
II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:
JOELMA KARINE BEZERRA DE AQUINO, matrícula S076362, na vaga decorrente
da dispensa de Nélio Silva Gonçalves;
CAMILA PERES RIOS DE QUEIROZ, matrícula S075790, na vaga decorrente da
dispensa de Gelma Letice Oliveira Fonseca.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 147, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CAMILLA GAMBARRA MOREIRA, matrícula S074475, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Regina Helena
Costa, na vaga decorrente da dispensa de Marilene Marino da Cunha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 148, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2024, MARINA
DAOUD JUNGBLUT, matrícula S069102, da função de confiança de Chefe da Seção de
Projetos de Sistemas Judiciais, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em
decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 149, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de
outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2024, a
designação de MARINA DAOUD JUNGBLUT, matrícula S069102, para substituir o
Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software, código CJ-2, da Secretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto da Portaria STJ/GDG n. 189 de 2
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 103, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0001980-45.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA CRISTINA JARDIM VAZ, matrícula n. 260, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de
Auditoria de Governança e de Gestão, da Secretaria de Auditoria, nos impedimentos e
afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 102, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1104 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 20/02/2024, resolve:
Dispensar a servidora NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, código
67940, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete da Presidência, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 20
de fevereiro de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 103, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1106 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 20/02/2024, resolve:
Dispensar a servidora RAFAELA DE SOUZA MENEZES, código 62489, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza
Agra Belmonte, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 16 de
fevereiro de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 104, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1101 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 19/02/2024, resolve:
1 - Designar o servidor DIEGO MARQUES DE LIMA, código 66880, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensado
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor FELLIPE VERAS VIEIRA, código 68007, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido
Gabinete.
3 - Designar o servidor HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO, código
68704, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo
Bastos.
4 - Designar a servidora LEILIANE XAVIER ALVES, código 68141, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
5 - Designar o servidor PABLO ROBERTO FONSECA SANTANA, código 44032,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, do referido Gabinete.
6 - Designar a servidora VERONICA VIEIRA MAIA, código 68230, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 105, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002729-
50.2024.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, ocupado pela servidora THAÍS DOS SANTOS VENTURIM, em decorrência de sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir
de 31/01/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 116, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe.
0000563-18.2024.4.01.8009, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora THAYANE DE ALMEIDA ARAÚJO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato
Grosso, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 31/01/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO