DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno,
resolve:
Art. 1º Dispensar MAYRA REGINA CORRÊA AZZOLINI, Analista Judiciária - Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de
Supervisão e Orientação das Zonas Eleitorais, a partir de 21 de janeiro de 2024.
Art. 2º
Designar LÉIA
DOS SANTOS
FARIA, Técnica
Judiciária -
Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria
de Supervisão e Orientação das Zonas Eleitorais, a partir de 22 de janeiro de 2024.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
.
ATO Nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, incisos XLVII e LVII, do Regimento Interno,
resolve:
Art. 1º Remanejar a função comissionada de Assistente I, FC-1, proveniente da
extinção do Posto de Atendimento Eleitoral de Getulina para a unidade Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo, nos termos da decisão exarada no processo SEI TRE-SP n. 0047835-
87.2023.6.26.8297.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 24 de fevereiro de 2024.
SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
DECLARAR VAGO, a partir de 05/02/2024, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por JAMYLLYS VIEIRA VIANA, Classe A, Padrão
2, criado pela Lei n. 14.234/2021, vaga n. 568.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 30, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA DE LOURDES MARTINS DE OLIVEIRA, servidora
requisitada da Prefeitura Municipal de Getulina, da função comissionada de Assistente I,
FC-1, do Posto de Atendimento Eleitoral de Getulina.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
24 de fevereiro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA TRE/SP Nº 54, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Desembargador
Silmar Fernandes,
Presidente do
Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
resolve,
Art. 1º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para o cargo
Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, na
Classe A, Padrão 1, os(as)
candidatos(as) abaixo relacionados(as), aproveitados(as) do concurso público do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, divulgado pelo Edital n. 1/2018,
homologado pelo Edital n. 27/2021, publicado no DOU de 09/04/2021, e prorrogado
por mais 2 (dois) anos pelo Edital n. 33/2023, publicado no DOU de 13/03/2023:
Nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/90
LUIZ MILLER DOS SANTOS MARTINHO, 7ª colocação no polo de Bauru, na
vaga criada pela Lei n. 14.234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável
de Adivaldo da Costa Barreiros em 22/05/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n. 146,
publicada no DOU n. 104, de 01/06/2023, com lotação na 182ª Zona Eleitoral -
Presidente Prudente.
ELENA REGINA SILVEIRA CARVALHARES DE PÁDUA, 37ª colocação no polo de
Ribeirão Preto, na vaga criada pela Lei n. 8.868/1994, decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Sarah Raquel Albuquerque Brito em 15/08/2023, nos termos da
Portaria TRE-SP n. 260, publicada no DOU n. 168, de 01/09/2023, com lotação na 139ª
Zona Eleitoral - Taquaritinga.
JONAS HENRIQUE TARDIOLI, 15ª colocação no polo de São José do Rio
Preto, na vaga criada pela Lei n. 10.842/2004, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Fernando Nakamura Ishino em 14/08/2023, nos termos da Portaria
TRE-SP n. 252, publicada no DOU n. 168, de 01/09/2023, com lotação na 302ª Zona
Eleitoral - Fernandópolis.
FIDEL FRANCIS FERREIRA, 25ª colocação no polo de São José do Rio Preto,
na
vaga criada
pela
Lei
n. 6.082/1974,
decorrente
de
posse em
outro
cargo
inacumulável de Fernanda de Oliveira Santos em 24/04/2023, nos termos da Portaria
TRE-SP n. 122, publicada no DOU n. 87, de 09/05/2023, com lotação na 9ª Zona
Eleitoral - Andradina.
JAQUELINE DA SILVA VIEIRA, 17ª colocação no polo de Sorocaba, na vaga
criada pela Lei n. 6.082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
Geraldo Rezende da Costa Junior em 05/05/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n.
136, publicada no DOU n. 95, de 19/05/2023, com lotação na 53ª Zona Eleitoral -
Itapeva.
Nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/90, e art. 4º da
Lei n. 12.990/2014
EBER FRANCISCO PEREIRA ROSA, 3ª colocação no polo de Bauru, na vaga
criada pela Lei n. 14.234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
Leidiane Galvão de Lima em 24/07/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n. 231,
publicada no DOU n. 146, de 02/08/2023, com lotação na 106ª Zona Eleitoral -
Rancharia.
RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR, 7ª colocação no polo de Ribeirão
Preto, na vaga criada pela Lei n. 10.842/2004, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Guilherme Salume Teixeira em 08/05/2023, nos termos da Portaria
TRE-SP n. 137, publicada no DOU n. 95, de 19/05/2023, com lotação na 139ª Zona
Eleitoral - Taquaritinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMAR FERNADES
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo
38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo
efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SAM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR
C J-3
Horas Credoras
17/01/2024
17/01/2024
. ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SAM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR
C J-3
Fé r i a s
22/01/2024
26/01/2024
. ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SAM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
CHARLES TEIXEIRA COTO
C J-3
Fé r i a s
29/01/2024
31/01/2024
. CHARLES TEIXEIRA COTO - COORDENADOR - COCL - COORDENADORIA DE COMPRAS E LICIT AÇÕ ES
ROBERTA DE LORENZO NOGUEIRA
C J-2
Fé r i a s
08/01/2024
17/01/2024
. CHARLES TEIXEIRA COTO - COORDENADOR - COCL - COORDENADORIA DE COMPRAS E LICIT AÇÕ ES
ROBERTA DE LORENZO NOGUEIRA
C J-2
Horas Credoras
18/01/2024
19/01/2024
. FERNANDO DA SILVA POLO - COORDENADOR - COFIN - COORDENADORIA FINANCEIRA
ROGÉRIO MASSUDA
C J-2
Horas Credoras
29/01/2024
30/01/2024
. FERNANDO DA SILVA POLO - COORDENADOR - COFIN - COORDENADORIA FINANCEIRA
ROGÉRIO MASSUDA
C J-2
Fé r i a s
31/01/2024
09/02/2024
. GILBERTO REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR - ASSESSOR-CHEFE I - ASSEC - ASSESSORIA DE ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DE DADOS
RICARDO SALLES KURUSU
C J-1
Licença Médica
09/01/2024
09/01/2024
. JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS - SECRETÁRIO - SGS - SECRETARIA DE GESTÃO DE SERVIÇO S
EMERSON PALAIA
C J-3
Fé r i a s
08/01/2024
17/01/2024
. JUAN
JOSÉ OCAMPO
BERNÁRDEZ
- COORDENADOR
-
COAIS -
COORDENADORIA
DE GESTÃO
DA
ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO
E
S U S T E N T A B I L I DA D E
GABRIELA APARECIDA FABRE AUGUSTO
C J-2
Fé r i a s
08/01/2024
17/01/2024
. JULIA BALBI ALBERTIN - ASSESSORA-CHEFE I - AACE - ASSESSORIA DE ATENDIMENTO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS
VALDEMAR XAVIER PEREIRA
C J-1
Fé r i a s
08/01/2024
26/01/2024
. KAREN CRISTHINA PRETTI - COORDENADORA - COTEC - COORDENADORIA DE ANÁLISES TÉC N I C A S
PAULO ROBERTO DE JESUS LIMA
C J-2
Fé r i a s
22/01/2024
30/01/2024
. KAREN CRISTHINA PRETTI - COORDENADORA - COTEC - COORDENADORIA DE ANÁLISES TÉC N I C A S
NORBERTO RODRIGUES GONÇALVES
C J-2
Fé r i a s
31/01/2024
31/01/2024
. LEANDRO HIROTO
TAMASHIRO -
COORDENADOR -
COEDE - COORDENADORIA
DE EDUCAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO E
APOIO À
G OV E R N A N Ç A
PEDRO CRESPO CORRÊA
C J-2
Fé r i a s
08/01/2024
17/01/2024
. LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI - SECRETÁRIA - SGID - SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL
VALTIER DE BARROS VELOSO
C J-3
Fé r i a s
15/01/2024
02/02/2024
. LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE CASTRO - COORDENADOR - COCT - COORDENADORIA DE CON T R AT O S
MARCELO HENRIQUE STABILE DIAS
C J-2
Fé r i a s
29/01/2024
07/02/2024
. MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COSEL - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS
HENRIQUE JUN-ITI NAGANO
C J-2
Horas Credoras
15/01/2024
19/01/2024
. MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COSEL - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS
HENRIQUE JUN-ITI NAGANO
C J-2
Horas Credoras
22/01/2024
24/01/2024
. MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COSEL - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS
HENRIQUE JUN-ITI NAGANO
C J-2
Horas Credoras
26/01/2024
26/01/2024
. MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COPRO - COORDENADORIA DE PROCES S A M E N T O
RAQUEL BARATTO RODRIGUES CARIDIOTIS
C J-2
Fé r i a s
08/01/2024
17/01/2024
. MÁRIO TSUYOSHI ENDO - COORDENADOR - COCONT - COORDENADORIA CONTÁBIL
ABELARDO MOREIRA CRUZ
C J-2
Fé r i a s
31/01/2024
09/02/2024
. MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS - COORDENADORA - COADDP - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS
P R O C ES S U A I S
RAQUEL LEITE BERNARDI
C J-2
Fé r i a s
08/01/2024
17/01/2024
. MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS - COORDENADORA - COADDP - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS
P R O C ES S U A I S
RAQUEL LEITE BERNARDI
C J-2
Horas Credoras
18/01/2024
19/01/2024
. OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA GERAL
ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA
C J-1
Horas Credoras
29/01/2024
29/01/2024
. PAULA HELENA BATISTA SILVA - SECRETÁRIA - SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
KAREN CRISTHINA PRETTI
C J-3
Fé r i a s
08/01/2024
17/01/2024
. PAULA HELENA BATISTA SILVA - SECRETÁRIA - SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
LEANDRO HIROTO TAMASHIRO
C J-3
Fé r i a s
18/01/2024
26/01/2024
. PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IM ÓV E I S
FERNANDO ORTIZ MARTINZ
C J-2
Fé r i a s
08/01/2024
12/01/2024
. PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IM ÓV E I S
GIVANILDO ALVES REIS
C J-2
Fé r i a s
15/01/2024
17/01/2024
. PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IM ÓV E I S
GIVANILDO ALVES REIS
C J-2
Horas Credoras
18/01/2024
19/01/2024
. RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COGS - COORDENADORIA DE GESTÃO E SEGURANÇA
ARILTON HIGO OLIVEIRA
C J-2
Fé r i a s
08/01/2024
17/01/2024
. RENATO DOMINGUES - COORDENADOR - COMIP - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO PREDIAL
ROBERTO SU KATAOKA
C J-2
Fé r i a s
15/01/2024
24/01/2024
. RICARDO MENDONÇA FALCÃO - COORDENADOR - CCT - COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES
SILVANA SALES SCARDINI
C J-2
Fé r i a s
17/01/2024
31/01/2024
. SILVIA HELENA DE MARCHI - ASSESSORA-CHEFE III - ASSJUR - ASSESSORIA JURÍDICA
JOSÉ FLORENTINO DA SILVA
C J-3
Horas Credoras
24/01/2024
24/01/2024
. SILVIA HELENA DE MARCHI - ASSESSORA-CHEFE III - ASSJUR - ASSESSORIA JURÍDICA
SILVIA VINHAL DE CASTRO PARENTE
C J-3
Horas Credoras
26/01/2024
26/01/2024
Art. 2º Retificar a Portaria TRE/SP n. 150/2023, conforme abaixo, relativamente aos níveis de comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível que constou
Nível Correto
Motivo
Início da Substituição
Final 
da
Substituição
. ALDNEI ROGERIO BARBOSA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO
MARCIA AYAKO OKAWA IIYAMA
FC - 0 6
C J-2
VIAGEM A SERVIÇO/CURSO_EVENTO
31/05/2023
02/06/2023
. ALDNEI ROGERIO BARBOSA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO
MARCIA AYAKO OKAWA IIYAMA
FC - 0 6
C J-2
VIAGEM A SERVIÇO/CURSO_EVENTO
22/06/2023
22/06/2023
. DANIEL FORLIVESI - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ALESSANDER 
AUGUSTO 
CRISTINO
CO S T A
FC - 0 6
C J-3
VIAGEM A SERVIÇO/CURSO_EVENTO
30/05/2023
31/05/2023
. JUAN J OCAMPO BERNÁRDEZ - COORD - COORDENADORIA DE GESTÃO DA ACESSIBILIDADE,
INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
GABRIELA 
APARECIDA 
FABRE
AU G U S T O
FC - 0 6
C J-2
HORAS CREDORAS
29/06/2023
30/06/2023