DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. JULIA BALBI ALBERTIN - ASSESSORA-CHEFE I - ASSESSORIA DE ATENDIMENTO AOS CARTÓRIOS
ELEITORAIS
VALDEMAR XAVIER PEREIRA
FC - 0 6
C J-1
LICENÇA MÉDICA
25/05/2023
02/06/2023
. LUNA BLASCO
SOLER CHINO - COORDENADORA
- COORDENADORIA DE
GESTÃO DE
E L E I ÇÕ ES
MARIUCHA LOURENÇO
SANTOS DE
SOUZA
FC - 0 6
C J-2
FÉRIAS
29/05/2023
01/06/2023
. LUNA BLASCO
SOLER CHINO - COORDENADORA
- COORDENADORIA DE
GESTÃO DE
E L E I ÇÕ ES
MARIUCHA LOURENÇO
SANTOS DE
SOUZA
FC - 0 6
C J-2
FÉRIAS
05/06/2023
07/06/2023
. MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E
EXECUÇÃO DE JULGADOS
BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO
FC - 0 6
C J-2
FÉRIAS
12/06/2023
21/06/2023
. MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E
EXECUÇÃO DE JULGADOS
BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO
FC - 0 6
C J-2
HORAS CREDORAS
22/06/2023
22/06/2023
. MARIA
GABRIELA 
MICUCCI
PIRES 
-
COORDENADORA
- 
COORDENADORIA
DE
P R O C ES S A M E N T O
RAQUEL 
BARATTO 
RODRIGUES
C A R I D I OT I S
FC - 0 6
C J-2
FÉRIAS
02/05/2023
12/05/2023
. OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA DIRETORIA GERAL
ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA
FC - 0 6
C J-1
FÉRIAS
12/06/2023
29/06/2023
. OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA DIRETORIA GERAL
ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA
FC - 0 6
C J-1
HORAS CREDORAS
30/06/2023
30/06/2023
. PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS
FC - 0 6
C J-2
FÉRIAS
19/06/2023
28/06/2023
. RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA
- COORDENADORIA DE GESTÃO E
S EG U R A N Ç A
RODRIGO MORAES BARBOSA
FC - 0 6
C J-2
FÉRIAS
01/06/2023
07/06/2023
. RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA
- COORDENADORIA DE GESTÃO E
S EG U R A N Ç A
RODRIGO MORAES BARBOSA
FC - 0 6
C J-2
FÉRIAS
12/06/2023
21/06/2023
. RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA
- COORDENADORIA DE GESTÃO E
S EG U R A N Ç A
RODRIGO MORAES BARBOSA
FC - 0 6
C J-2
HORAS CREDORAS
22/06/2023
23/06/2023
. RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA
- COORDENADORIA DE GESTÃO E
S EG U R A N Ç A
RODRIGO MORAES BARBOSA
FC - 0 6
C J-2
HORAS CREDORAS
26/06/2023
27/06/2023
. ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
MARCIO PACHECO DE JESUS
FC - 0 6
C J-2
HORAS CREDORAS
01/06/2023
01/06/2023
. TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DAS SESS Õ ES
RICARDO FIALA DE OLIVEIRA
FC - 0 6
C J-2
HORAS CREDORAS
07/06/2023
07/06/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
(*)Republicado por conter incorreções no arquivo publicado no DOU Nº 30, de 14/2/2024, pgs.70/71.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Artigo 12 da Portaria GPR Nº 351 de 8 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, à fl. 83, do dia 16 de fevereiro de 2024,
onde se lê:
"... FC-04, de Supervisor do Núcleo
de Atendimento ao
Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais
e eventuais.",
leia-se: ... para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor
do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de São Sebastião,
nos seus impedimentos legais e eventuais."
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 110, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
VINICIUS HERNANDES, 917º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Gustavo
de Rezende Gama Veiga em outro cargo público, nº 1802, efetivada pelo Ato PR nº 69,
publicado no DOU em 31/01/2024;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
MARINA ANUNCIACAO BRITO DE OLIVEIRA, 914ª colocada da lista geral, para exercer o
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da posse de Felipe de Queiroz Siqueira em outro cargo público, nº 2020,
efetivada pelo Ato PR nº 61, publicado no DOU em 26/01/2024;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP N° 94, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP
n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e considerando (a) o teor do Acórdão n.
610/2024, proferido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União; (b) os artigos
16, §3º, 11, parágrafo único, ambos da Lei n. 11.416/2006 e (a) o quanto decidido no
Acórdão n. 145/2024 - TCU - Plenário, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANA
MARIA GOMES MOTA, matrícula n. 16934, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47/2005, acrescidos das vantagens
a que faz jus.
Art. 2.º Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 30/11/2017, data da
publicação do Ato PR n. 891 TRT-SP, de 27 de novembro de 2017.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 571, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 515/2024, resolve:
1. DISPENSAR o servidor EDUARDO MUSSE FILHO (81450), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 572, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 515/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora ELAINE FAGUNDES PEIXOTO (14796), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 573, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 515/2024, resolve:
1. EXONERAR o servidor JOSE NEWTON PEREIRA DE ALMEIDA (70807), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3,
acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 574, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 515/2024, resolve:
1. EXONERAR o servidor DANIEL SARMENTO TOSCHI (20966), ocupante do cargo
de Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do
cargo em
comissão de
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 89, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei
8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº
03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução
CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que
consta do PROAD nº 12165/2023, resolve:
I - Remover ALINE MARCELLE DA SILVA, servidora deste Regional, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com efeitos a partir de 26/2/2024, em
permuta com a servidora HAMANA KARLA ROCHA FERREIRA, da mencionada Corte, ambas
ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Judiciária.
II - Conceder trânsito de 15 (quinze) dias à servidora ALINE MARCELLE DA SILVA,
com efeitos a partir de 26/2/2024, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da
Resolução CSJT Nº 110/2012.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 91, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de
matéria administrativa autuado sob nº 16726/2023 - PROAD; resolve:
DEFERIR a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho 
à
servidora 
EDNA
ENCARNAÇÃO 
DE 
SOUZA,
no 
cargo
de 
Técnico
Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13, à base de 72% (setenta e dois por cento) da
média aritmética de 100% (cem por cento) de todo o período contributivo, com fundamento
no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional
nº 103 /2019), combinado com o art. 10, §1º, II, da EC nº 103/2019; com os proventos
calculados conforme estabelece o art. 26, §§ 2º, II, e 7º da EC 103/2019 (sem paridade).
JÉFERSON MURICY