DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022100088
88
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CRP-06 Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais;;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n.
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2354ª Reunião Plenária Ordinária
do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 27 de janeiro de 2024, Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede BAIXADA
SANTISTA E VALE DO RIBEIRA, nomeando as psicólogas e os psicólogos:
I - José Ricardo Portela (CRP 06/51825) - Coordenador;
II - Márcia Ester Caldas dos Santos (CRP 06/70514) - Subcoordenadora;
III - Carolina Principe Lopes (CRP 06/85781) - Membra;
IV - Lucas Petronilho Negrão da Silva (CRP 06/119817) - Membro;
V - Wagner Ferreira da Silva (CRP 06/92838) - Membro.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 60, de 28 de novembro de 2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais;;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n.
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2354ª Reunião Plenária Ordinária
do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 27 de janeiro de 2024, Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo:
I - Marco Aurélio Jacob Pereira - CRP 06/187527 - Coordenador;
II - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Subcoordenador;
III - Juliana Talamonti Paixão - CRP 06/115030 - Membra;
IV - Vitória Regina Silva Góes - CRP 06/174451 - Membra.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 01, de 03 de janeiro de 2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Presidenta e a Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região -
CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:
CONTRATAR os seguintes candidatos aprovados no Concurso Público CRP Nº
001/2023, homologado conforme publicação no Diário Oficial da União de 12.12.2023, nos
termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para o cargo de ESPECIALISTA EM
GESTÃO - ADVOGADO/A, com exercício de suas funções na Assessoria Jurídica do CRP-06,
a partir do dia 05/02/2024:
I. Ronaldo Ferreira Spinola - Classificado em 1º lugar;
II. William Lima Batista Souza - Classificado em 2º lugar;
III. Renata Myazi Martins - Classificada em 4º lugar em função da desistência do
candidato Matheus Swensson Longato, Classificado em 3º lugar.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2357ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de fevereiro de 2024,
Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede ASSIS,
nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo:
I - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511 - Coordenadora;
II - Edgar Rodrigues - CRP 06/29843 - Membro;
III - Patricia Rodrigues Silva - CRP 06/159392 - Membra.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 81, de 06 de dezembro de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n.
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2357ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de fevereiro de 2024,
Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede
METROPOLITANA, designando as psicólogas e o psicólogo abaixo:
I - Camila Prandini Prandini - CRP 06/157432 - Coordenadora;
II - Fabiana Macena Luiz - CRP 06/148611 - Subcoordenadora;
III - Lilian Suzuki - CRP 06/27810 - Membra;
IV - Murilo Centrone Ferreira - CRP 06/142583 - Membro;
V - Valeria Campinas Braunstein - CRP 06/31093 - Membra.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 82, de 06 de dezembro de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais;;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n.
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2357ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de fevereiro de 2024,
Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede VALE DO
PARAÍBA E LITORAL NORTE, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:
I - Bruno Balbi Aguiar - CRP 06/153187 - Coordenador;
II - Giulliano Holanda Ferreira (CRP 06/180003) - Subcoordenador;
III - Bruno Monteiro Carlos - CRP 06/80726 - Membro;
IV - Luiza de Oliveira Paiva - CRP 06/200865 - Membra;
V - Renata Ré - CRP 06/79535 - Membra.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 57, de 02 de outubro de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 22, 23 e 37, da Resolução do Conselho
Federal de Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2357ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de fevereiro de 2024,
Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão de Ética do Conselho
Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e psicólogos
abaixo.:
I - Ione Aparecida Xavier - CRP 06/27445 - Presidenta;
II - Camila Andrade de Oliveira - CRP 06/94895 - Membra;
III - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Membro;
IV - Giseli de Fátima Assoni - CRP 06/72980 - Membra;
V - Luciane de Almeida Jabur - CRP 06/66501 - Membra;
VI - Maria da Gloria Calado - CRP 06/33194 - Membra;
VII - Maria da Piedade Romeiro de Araujo Melo - CRP 06/45952 - Membra;
VIII - Marta Eliane de Lima - CRP 06/94890 - Membra;
IX - Mônica Cintrão França Ribeiro - CRP 06/20583 - Membra;
X - Murilo Centrone Ferreira - CRP 06/142583 - Membro;
XI - Wilson Flavio Lourenço Nogueira - CRP 06/53258 - Membro.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
Editais e Avisos
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 e da
Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, resolve tornar
pública a relação de aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento
e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não realização da Prova de Vida anual
referente ao mês de novembro de 2023:
.
Nome
Mat.
CPF
Situação
. FANY GOMES SILVEIRA
398136
***.148.497-**
APOSENTADO (A)
. IZABELA BIANCA SCARAMUZZI
1481339
***.335.937-**
PENSIONISTA
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetuada na folha de pagamento do mês de novembro de 2023.
O
restabelecimento do
pagamento
fica
condicionado à
efetivação
da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020
e da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020. Na hipótese de moléstia grave ou
impossibilidade de locomoção do aposentado e/ ou pensionista, o responsável deverá
entrar em contato com a Unidade de Gestão de Pessoas para se informar dos
procedimentos a serem adotados.
No caso de solicitação de agendamento de visita técnica em que o pagamento
esteja suspenso, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento do
provento, pensão ou reparação econômica do beneficiário, até que a visita técnica seja realizada
ou tenha transcorrido o prazo sem que o beneficiário apresente a documentação solicitada.
O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) do Colégio Pedro II fica localizada
no Campo de São Cristóvão, 177 - São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20921-903.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE