DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 1.665, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo
n° 53500.009450/2024-79.
Outorga
autorização
de uso
de(s)
radiofrequência(s) à PRB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 63.640.908/0001-80, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº
1.666 -
Processo nº
53500.004413/2024-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio
e Televisao Bandeirantes S.a.,
CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Barretos/SP.
Nº 1.667 - Processo nº 53500.011448/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sarandi/RS.
Nº 1.668 - Processo nº 53500.011452/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tapejara/RS.
Nº 1.669
- Processo
nº 53500.011675/2024-95.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO VALE DO SABUGY LTDA, CNPJ 12.664.785/0001-86, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Luzia/PB.
Nº 1.670
- Processo
nº 53500.008408/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ, CNPJ 18.301.036/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luz/MG.
Nº 1.671
- Processo
nº 53500.008413/2024-43.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ, CNPJ 18.301.036/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luz/MG.
Nº 1.672
- Processo
nº 53500.008415/2024-32.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ, CNPJ 18.301.036/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luz/MG.
Nº
1.673 -
Processo nº
53500.008455/2024-84.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO GAZETA - JORNALISTA FRANCISCO JOSE FRANTZ, CNPJ
93.303.543/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santa Cruz do Sul/RS.
Nº 1.674
- Processo
nº 53500.010888/2024-08. Outorga
Autorização de
Uso de
Radiofrequência à NORTE SUL RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 91.509.653/0001-56, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Alegre/RS.
Nº
1.675 -
Processo nº
53500.011003/2024-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO SAO JOSE LTDA, CNPJ 02.382.139/0001-72, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabuna/BA.
Nº
1.676 -
Processo nº
53500.011875/2024-48.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio Nova Princesa Fm de Pitanga Ltda, CNPJ 03.725.381/0001-64,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Tamarana/PR.
Nº 1.713 - Processo nº 53500.011906/2024-61. Expede autorização à NET FIBRA SERVICO
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 48.493.970/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.726 - Processo nº 53500.009236/2024-12. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/02/2024, a autorização outorgada a NT TELECOMUNICACOES DE JANAUBA LTDA,
CNPJ/MF nº 10.572.653/0001-07, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.730 - Processo nº 53500.009044/2024-14. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/02/2024, a autorização outorgada à MERCURIO TELECOM LTDA., CNPJ/MF nº
30.793.976/0001-20, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.711 - Autoriza a Embaixada da República de Singapura a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Dr. Vivian Balakrishnan,
Chanceler da República de Singapura, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
20/02/2024 a 22/02/2024.
Nº 1.712 - Autoriza a Embaixada da República Francesa a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Stéphane Séjourné,
Ministro da Europa e de Assuntos Exteriores da República Francesa, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 18/02/2024 a 22/02/2024.
Nº 1.727 - Autoriza a Embaixada da Confederação Suíça a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Karin Keller-Sutter, Vice-
Presidente e Ministra das Finanças da Suíça, na cidade de São Paulo/SP, no período de
25/02/2024 a 29/02/2024.
Nº 1.728 - Autoriza a Embaixada da República da Turquia a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) H.E. Hakan Fidan, Ministro das
Relações Exteriores da República da Turquia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
20/02/2024 a 23/02/2024.
Nº 1.729 - Autorizar a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Annalena
Baerbock, Chanceler da Alemanha, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
20/02/2024 a 22/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.742 - Autoriza o Fundo Monetário Internacional - FMI a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Kristalina Georgieva,
Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 26/02/2024 a 01/03/2024.
Nº 1.743 - Autoriza a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Nancy
Faeser, Ministra Federal da República do Interior da República Federal da Alemanha, na
cidade de Brasília/DF, no período de 25/02/2024 a 26/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 125, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
240359 - Projeto Gravação de DVD da Dupla Keven & Kauã
BRANDEL SANTOS LIMA
CNPJ/CPF: 031.504.721-64
Processo: 01400002482202478
Cidade: Quirinópolis - GO;
Valor Aprovado: R$ 460.350,00
Prazo de Captação: 21/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se refere a gravação de DVD de dupla sertaneja, bem como
a distribuição de exemplares.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 126, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
236953 - ARTES INTEGRADAS EM CURSO 5ª Edição
CIEMH2 Núcleo Cultural
CNPJ/CPF: 07.873.902/0001-81
Cidade: Macaé - RJ;
Valor Complementado: R$ 31.353,45
Valor total atual: R$ 519.367,20
237095 - A Paixão de Cristo de Maringá
Associação Cultural Lirius
CNPJ/CPF: 12.387.427/0001-73
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 839.546,40
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230585 - Camerata Jovem ASCP 2023
Associação dos Cooperadores Salesianos de Pindamonhangaba
CNPJ/CPF: 05.381.354/0001-47
Cidade: Pindamonhangaba - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 298.855,90
235552 - Alma - manutenção - 2024 e 2025 - Plano plurianual
Alma - Academia Livre de Música e Artes
CNPJ/CPF: 23.338.995/0001-09
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 246.595,04
Valor total atual: R$ 2.804.898,09
236164 - CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR, PLANO ANUAL 2024, SAGA DOS
G U A R A R A P ES
CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR
CNPJ/CPF: 10.960.312/0001-09
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Complementado: R$ 239.691,77
Valor total atual: R$ 1.119.883,08
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
233686 - Plano Anual Artesol - 2024
ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 431.740,75
Valor total atual: R$ 6.916.490,40
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 127, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222359 - A arte da dança fantasticamente viva!
Companhia de Danças Helena Holanda
CNPJ/CPF: 11.906.590/0001-32
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024

                            

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