DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.512 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à JACOBSEN COMPANHIA
DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 02.571.863/0001-44, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
Nº 1.513 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à GERMINA IRECE
AGROPECUARIA E IRRIGACAO SPE S.A., CNPJ 47.171.866/0002-00, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.333 - Expede autorização à INCORPORA BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA, CNPJ nº 43.395.203/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.336 - Expede autorização à KLEBER MATEUS FREITAS SANTOS ***481045**, CNPJ nº
45.034.742/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.339 - Expede autorização à LAVOURA E PECUARIA IGARASHI LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL, CNPJ nº 83.144.733/0012-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.340 - Expede autorização a FLAVIO CARLOS DE MORAES SILVEIRA, CPF nº ***.339.958-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.344 - Expede autorização a LAURINDO KLEBER MACEDO, CPF nº ***.885.315-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.346 - Expede autorização à VACACO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA., CNPJ nº
23.306.205/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.348 - Expede autorização a LUCIANO GUEDES LE, CPF nº ***.736.915-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.349 - Expede autorização à CAMARA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ nº 23.675.156/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.350 - Expede autorização a RONALDO CARLETTO, CPF nº ***.418.967-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.352 - Expede autorização à RCX LOCACOES E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA, CNPJ nº 02.492.594/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional..
Nº 1.354 - Expede autorização a RENATO FERNANDES BACELAR AMARAL, CPF nº
***.370.415-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.356 - Expede autorização à GARCA BRANCA TOUR LTDA, CNPJ nº 11.208.247/0001-14,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.357 - Expede autorização a EVILASIO CRISPIM DOS SANTOS, CPF nº ***.414.245-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.358 - Expede autorização a ELISMAR DOS SANTOS SILVA, CPF nº ***.371.465-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 1.677, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo
nº
53504.012343/2023-15.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à Adam Perrone Sammour e Outros, CNPJ nº 22.095.156/0001-36,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 1.707, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Expedir autorização a NICKOLAS STEVANOVICH, CPF nº ***.026.550-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 1.334, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo 
n° 
53500.009094/2024-93. 
Outorga
autorização 
de 
uso 
de
radiofrequência(s) à Henrique Sousa Caetano Ltda, CNPJ nº 08.571.105/0001-02, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº
1.400 -
Processo n°
53500.003838/2024-66.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº
1.420 -
Processo n°
53500.003951/2024-41.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº
1.422 -
Processo n°
53500.005078/2024-21.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s)
à Webfiber
Telecomunicacao Ltda,
CNPJ nº
28.399.307/0001-26,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº
1.425 -
Processo n°
53500.004156/2024-71.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Cmoc Brasil Mineracao, Industria e Participacoes Ltda., CNPJ nº
26.108.898/0005-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
aplicação Móvel Privativo.
Nº
1.426 -
Processo n°
53500.007898/2024-58.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Rallyradiocom Comercio e Servicos em Comunicacao Ltda, CNPJ nº
42.914.724/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº
1.544 -
Processo nº
53500.010425/2024-38.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL FOZ DO RIO DOCE, CNPJ 03.537.777/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Colatina/ES.
Nº 1.559 - Processo nº 53500.010319/2024-54. Expede autorização a MERVYN GOMES DE
SOUZA, CPF nº ***.939.421-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.563 - Processo nº 53500.009398/2024-51. Expede autorização à NEET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 35.569.749/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.564 - Processo nº 53500.009750/2024-58. Expede autorização a HOSPITAL SANTA
LUCIA S.A., CNPJ nº 00.025.841/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.566 - Processo nº 53500.006245/2024-51. Expede autorização à TV PLAY SE R V I CO S ,
ENTRETENIMENTO & TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 53.564.678/0001-63, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.592 - Processo nº 53500.007996/2024-95. Expede autorização à DANIEL PEREIRA DOS
SANTOS REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 22.709.009/0001-09, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
1.598 -
Processo n°
53500.007979/2024-58.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº
1.599 -
Processo
n° 53500.006690/2024-11.
Outorga
autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à DITEC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 83.066.118/0001-40, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº
1.641 -
Processo nº
53500.008039/2024-86.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NAGIB HAICKEL, CNPJ 02.253.118/0001-57, executante do
Serviço 
de 
Radiodifusão 
Sonora 
em 
Frequência 
Modulada, 
na 
localidade 
de
Imperatriz/MA .
Nº 1.649 - Processo nº 53500.010767/2024-58. Expede autorização à AVOIP
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.109.113/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº
1.661 -
Processo nº
53500.011118/2024-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Oiapoque/AP.
Nº 1.662 - Autoriza Iacit Solucoes Tecnologicas S.a., CNPJ nº 56.035.876/0001-28, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio Grande/RS,
no período de 01/02/2024 a 31/03/2024.
Nº 1.663 - Autoriza VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0370-74, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Parauapebas/PA, no período de
20/02/2024 a 19/04/2024.
Nº 1.664 - Autoriza DITEC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 83.066.118/0001-40, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de
Lages/SC e Urupema/SC, no período de 20/02/2024 a 19/04/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente