DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
232951 - As Tias do Adolfinho
OS JAVALIS SELVAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO EIRELI
CNPJ/CPF: 31.044.808/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
233129 - VIII Bienal Internacional de Dança do Ceará de Par em Par - Bienal
Criança
Indústria da Dança LTDA
CNPJ/CPF: 03.906.154/0001-35
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233194 - Cia de Dança Deborah Colker - 2024
J E PRODUCOES LTDA ME
CNPJ/CPF: 39.467.105/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235582 - Plano Plurianual EDISCA 2024-2026
Escola de Desenvolvimento e Integração Social da Criança e Adolescente - EDISCA
CNPJ/CPF: 69.697.662/0001-69
Cidade: 230440 - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
211872 - 2° Afonso Jazz e Blues Festival - Ao Vivo com Transmissão On-Line
WEBERSON PEREIRA SEVERIANO 09526487761
CNPJ/CPF: 38.090.537/0001-62
Cidade: Afonso Cláudio - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230138 - Ídolos Orquestrados
TIAGO LUIZ ALVARENGA PADIM
CNPJ/CPF: 103.617.417-40
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238296 - Música na Escola - Colégio Wilson Joffre
Bwa Assessoria e Consultoria Ltda
CNPJ/CPF: 05.704.401/0001-46
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
204342 - Treelogia
Vento Leste Editora e Publicações - Eireli
CNPJ/CPF: 21.098.367/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232647 - 200 Anos de Franca
MUNDO GOURMET CULTURA GASTRONOMIA E EDITORA EIRELI
CNPJ/CPF: 18.254.465/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
236005 - II FEIRA DA LITERATURA CEARENSE
Casa da Prosa
CNPJ/CPF: 10.677.865/0001-40
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 08/06/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
236863 - SOU + BRASIL
INSTITUTO CIDADAO DE EDUCACAO, SAUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CNPJ/CPF: 49.637.563/0001-84
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237204 - Aracati Music
ANTONIO ELOILSON DA SILVA BRITO
CNPJ/CPF: 046.492.233-00
Cidade: Horizonte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 128, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
191331 - A FALECIDA
Lúdico Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 00.756.404/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 16.081,23
Valor total atual: R$ 983.693,37
232287 - A Vida Não é Justa
OS JAVALIS SELVAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO EIRELI
CNPJ/CPF: 31.044.808/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 17.820,00
Valor total atual: R$ 818.257,27
232837 - 34ª Festa Nacional da Uva 2024 - Caminhos e Lugares (programação
cultural)
Comissão Festa da Uva e Feiras Agro-Industriais
CNPJ/CPF: 87.828.000/0001-62
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 65.400,00
Valor total atual: R$ 5.926.753,64
237383 - CULTURAH E SOL PARA TODOS
CULTURAH E SOL
CNPJ/CPF: 48.988.276/0001-56
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 63.160,00
Valor total atual: R$ 4.416.840,00
237949 - ESCOLA DE DANÇA DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR
Associação Dançando para não Dançar
CNPJ/CPF: 02.859.970/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 4.543,00
Valor total atual: R$ 209.627,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
234312 - Plano anual do Centro Cultural SESIMINAS BH
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
CNPJ/CPF: 03.773.834/0007-13
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 20.700,01
Valor total atual: R$ 2.414.879,00
234799 - Orquestra Filarmônica de Rio Claro Plano Anual 2024
Orquestra Filarmônica de Rio Claro
CNPJ/CPF: 00.924.657/0001-45
Cidade: Rio Claro - SP;
Valor Reduzido: R$ 29.700,00
Valor total atual: R$ 1.609.740,00
235694 - Cantos e Recantos do Tocantins: Concertos em Destinos Turísticos
ASSOCIAÇÃO VIVA MÚSICA
CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78
Cidade: Palmas - TO;
Valor Reduzido: R$ 28.407,75
Valor total atual: R$ 200.025,00
236099 - CABOFOLIA 2024
LEP MUSIC PRODUCOES, GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.784.925/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.682.943,10
Valor total atual: R$ 1.070.183,40
239898 - MAIS 55
ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM
CNPJ/CPF: 07.094.273/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 430.083,00
Valor total atual: R$ 2.774.864,41
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220744 - ESTRADAS CÊNICAS - A Experiência de conhecer o Brasil de Carro - Livro
FABIO LOUREIRO KNOLL
CNPJ/CPF: 176.106.078-35
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 52.236,45
Valor total atual: R$ 346.296,30
223376 - A História do Cão no Brasil: Uma Amizade de 500 anos
QUIRON COMUNICACAO & CONTEUDO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04.870.022/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 32.596,22
Valor total atual: R$ 228.637,50
230937 - Livro No Corre - A cultura financeira da quebrada
IVAN GOMES BARBOSA 31281201880
CNPJ/CPF: 14.035.354/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 7.425,00
Valor total atual: R$ 491.794,88
2312360 - I FLIPETRÓPOLIS - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE PETRÓPOLIS
Associação Cultural Sempre Um Papo
CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 121.812,50
Valor total atual: R$ 3.515.718,75
231652 - CriaBrasil
ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL
CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 143.518,75
Valor total atual: R$ 909.493,75
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO CAP Nº 46-E/SEF/SFO/CAP,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria
n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida
Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de
novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria
Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art.1º Aprovar o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual para
o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada.
18-0512 BABY
Processo: 01416.009051/2018-15
Proponente: PLATEAU MARKETING E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 74.425.067/0001-04
Valor total aprovado: R$ 4.213.305,96
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 415.000,00 para R$ 652.327,66.
Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 61433-5
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º
Este Despacho
Decisório entra
em vigor
na data
de sua
publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA