DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Ordem de Classificação Geral
Nome:
. 1º
Carla Rodrigues Almeida
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Escola de Música
. Departamento: Música
Área de Conhecimento: Áudio e Tecnologias Aplicadas à Música
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Assistente A / A
Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
. Processo: 23066.082424/2023-10
Vagas: 1
. Ordem de Classificação Geral
Nome:
. 1º
Lucas Zangirolami Bonetti
. 2º
João Milet Meirelles
. 3º
Kedson Silva de Jesus
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Escola de Música
. Departamento: Música
Área de Conhecimento: Educação Musical Especial/Inclusiva
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Assistente A / A
Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
. Processo: 23066.082397/2023-85
Vagas: 1
. Ordem de Classificação Geral
Nome:
. 1º
Elisama da Silva Gonçalves Santos
. 2º
Rosângela Silva do Carmo
JEILSON BARRETO ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 167, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.024995/2023-27; resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Efetivo do Departamento de Engenharia Agronômica/Cidade Universitária Prof.
José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 015/2023, publicado no D.O.U. em 13/07/2023,
e no Correio de Sergipe em 18/07/2023, conforme informações que seguem:
.
Matérias de Ensino
Extensão e Sociologia Rural
.
Disciplinas
Fundamentos de Sociologia Rural; Movimentos Sociais no Campo; Sociologia e
Extensão Agropecuária
.
Cargo/Nível
Adjunto-A - Nível I
.
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: CAMILA LAGO BRAGA - 85,73
2º LUGAR: DAYANA CRISTINA MEZZONATO MACHADO - 78,90
3º LUGAR: LUIZ DIEGO VIDAL SANTOS - 76,53
. Cotas (Lei nº 12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
.
Cotas
(Decreto nº 3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.667, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
13/09/2023, 11/10/2023, 25/10/2023, 08/11/2023,
22/11/2023, 
08/12/2023,
20/12/2023 
e
17/01/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de
janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
13/09/2023,
11/10/2023,
25/10/2023, 08/11/2023, 22/11/2023, 08/12/2023, 20/12/2023 e 17/01/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.088336/2023-39
Proponente: Associacao Comunitária, Cultural, Educacional e Política- Casa do Hip
Hop
Título: Casa do Hip Hop
Registro: 2305532
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.569.202/0001-75
Cidade: Piracicaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 205.343,27
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0056 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 139597-1
Período de Captação até: 17/01/2026
2 - Processo: 71000.095232/2023-81
Proponente: Associacao dos Deficientes de Senador Canedo
Título: Basquetebol em cadeira de rodas inclusivo na cidade de Senador Canedo-GO
Registro: 2305728
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 01.436.018/0001-01
Cidade: Senador Canedo UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 405.880,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4679 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 40389-X
Período de Captação até: 17/01/2026
3 - Processo: 71000.095153/2023-70
Proponente: Associacao Gaúcha de Futsal para Cegos
Título: Olhar no presente, Visão de Futuro - ANO VII
Registro: 2305776
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.543.237/0001-60
Cidade: Canoas UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 953.872,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3866 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35639-5
Período de Captação até: 17/01/2026
4 - Processo: 71000.000279/2024-55
Proponente: Associação Kayakanoa Rio Tocantins
Título: Mulheres do Programa Olímpico da Marinha do Brasil
Registro: 2305881
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 44.944.039/0001-32
Cidade: Palmas UF: TO
Valor autorizado para captação: R$ 1.499.943,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1117 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60986-2
Período de Captação até: 17/01/2026
5 - Processo: 71000.095112/2023-83
Proponente: Associacao Luverdense de Badminton - A.L.B
Título: Escolinha Badminton - Semeando Sonhos LRV
Registro: 2305701
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 34.253.509/0001-68
Cidade: Lucas do Rio Verde UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 234.453,95
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3196 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 54775-1
Período de Captação até: 17/01/2026
6 - Processo: 71000.088607/2023-56
Proponente: Aquatro Agência de Desenvolvimento Humano e Social
Título: Arena Beach 2024
Registro: 2304203
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 03.030.304/0001-90
Cidade: Jaboatão dos Guararapes UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 1.101.150,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0697 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 81356-7
Período de Captação até: 17/01/2026
7 - Processo: 71000.092416/2023-99
Proponente: Associacao de Intervenção Familiar do Espírito Santo - INTERFAMI
Título: Escolinha Elite Futsal
Registro: 2305441
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.609.686/0001-00
Cidade: Serra UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 377.249,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4210 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60564-6
Período de Captação até: 20/12/2025
8 - Processo: 71000.091107/2023-00
Proponente: Associação Kayakanoa Rio Tocantins
Título: Pequenos Marinheiros Campeões
Registro: 2304246
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 44.944.039/0001-32
Cidade: Palmas UF: TO
Valor autorizado para captação: R$ 1.532.697,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1117 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60858-0
Período de Captação até: 20/12/2025
9 - Processo: 71000.088666/2023-24
Proponente: Associação Esportiva Transformação
Título: Copa Itatiaia
Registro: 2304359
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 43.060.820/0001-81
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 358.739,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3495 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 47394-4
Período de Captação até: 08/12/2025
10 - Processo: 71000.092460/2023-07
Proponente: Associacao para o Desenvolvimento do Esporte, Educação e Cultura -
A D E EC
Título: Corrida Quebrando Barreiras
Registro: 2305431
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 20.694.119/0001-19
Cidade: São José dos Campos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 296.324,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2513 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 22751-X
Período de Captação até: 20/12/2025
11 - Processo: 71000.088909/2023-24
Proponente: Associacao Brasileira de Desporto para Deficientes Físicos
Título: Caminho para o Pódio: Apoio Financeiro para a seleção brasileira de Futebol
para Amputados
Registro: 2305490
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 39.174.024/0001-00
Cidade: Fortaleza UF: CE