DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.192, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/7129 - DELESP/DREX/SR/PF/MA ,
resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VALID SOLUÇÕES S.A, CNPJ nº
33.113.309/0024-33 para atuar no Maranhão.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.196, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/8471 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RIO HOTEL BRASIL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 20.864.251/0001-21 para atuar no Rio de Janeiro.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.197, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/9083 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
CONCEDER autorização à empresa TRAINING DE FORMACAO E RECICLAGEM DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 65.032.997/0001-07, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
9818 (nove mil e oitocentas e dezoito) Munições calibre .380
2712 (duas mil e setecentas e doze) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
270 (duzentos e setenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC),
de até 70g.
54 (cinquenta e quatro) Armas de choque elétrico de contato direto
54 (cinquenta e quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
270 (duzentas e setenta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.198, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/9357 - DPF/NIG/RJ, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa IGUAÇU TOP SHOPPING, CNPJ nº
01.422.848/0001-71 para atuar no Rio de Janeiro.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.199, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/9727 - DPF/VRA/RJ, resolve:
CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA., CNPJ nº
02.836.056/0094-05, para atuar no Rio de Janeiro.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.200, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/9947 - DELESP/DREX/SR/PF/ P R ,
resolve:
CONCEDER autorização, à empresa HENDRIX SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
43.363.345/0001-12, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Paraná.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.201, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/10646 - DPF/GRA/PR, resolve: CONCEDER
autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº
60.860.087/0129-62, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7 (sete) Pistolas calibre .380
378 (trezentas e setenta e oito) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.202, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/11125 - DPF/XAP/SC, resolve: CONCEDER
autorização à empresa LIGSEG SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
34.752.369/0001-72, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
90 (noventa) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.203, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/11169 - DELESP/DREX/SR/PF/BA ,
resolve:
CONCEDER autorização, à empresa PERCOP
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
47.282.099/0001-25, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada na Bahia.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.204, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/11480 - DELESP/DREX/SR/PF/MA ,
resolve:
CONCEDER autorização à empresa CLAM CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES
LTDA, CNPJ nº 13.391.095/0001-63, sediada no Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre .380
816 (oitocentas e dezesseis) Munições calibre 12
2000 (duas mil) Munições calibre 38
35000 (trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38
9331 (nove mil e trezentos e trinta e um) Gramas de pólvora
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.205, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/11486 - DPF/FIG/PR, resolve:
CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0133-49, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
9 (nove) Pistolas calibre .380
531 (quinhentas e trinta e uma) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.206, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/11490 - DELESP/DREX/SR/P F/ R R ,
resolve:
CONCEDER autorização à empresa RAP CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTE
LTDA, CNPJ nº 43.230.493/0001-69, sediada em Roraima, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.207, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/11499 - DPF/GPB/PR, resolve:
CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0131-87, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
16 (dezesseis) Pistolas calibre .380
864 (oitocentas e sessenta e quatro) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.208, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/11511 - DPF/LDA/PR, resolve:
CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0134-20, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Pistolas calibre .380
162 (cento e sessenta e duas) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.209, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/11574 - DELESP/DREX/SR/P F/ D F,
resolve:
CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0198-94, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
11 (onze) Pistolas calibre .380
594 (quinhentas e noventa e quatro) Munições calibre .380
24 (vinte e quatro) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.210, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/11580 - DELESP/DREX/SR/P F/ R J,
resolve:
CONCEDER autorização à empresa URIEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
49.632.121/0001-45, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
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