DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Da
empresa cedente
EVIK
SEGURANCA E
VIGILANCIA
LTDA, CNPJ
nº
01.111.567/0001-06:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
72 (setenta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.211, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/11735 - DPF/ITZ/MA, resolve:
CONCEDER autorização à empresa SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.,
CNPJ nº 64.911.290/0012-60, sediada no Maranhão, para adquirir:
Da empresa cedente INTEGRAL SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 33.719.626/0001-01:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.212, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/11846 - DELESP/DREX/SR/PF/PA ,
resolve:
CONCEDER autorização à empresa CEFAT - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM
SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 01.141.037/0001-00, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
4514 (quatro mil e quinhentas e quatorze) Munições calibre .380
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
8642 (oito mil e seiscentos e quarenta e dois) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.213, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/11921 - DELESP/DREX/SR/P F/ S P ,
resolve:
CONCEDER autorização à empresa UZIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO
DE VIGILANTES - LTDA, CNPJ nº 03.068.922/0001-29, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
12017 (doze mil e dezessete) Munições calibre .380
1267 (uma mil e duzentas e sessenta e sete) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
120000 (cento e vinte mil) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Estojos calibre 38
25000 (vinte e cinco mil) Gramas de pólvora
120000 (cento e vinte mil) Projéteis calibre 38
12868 (doze mil e oitocentas e sessenta e oito) Espoletas calibre .380
12868 (doze mil e oitocentos e sessenta e oito) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.214, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/12072 - DPF/JVE/SC, resolve:
CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0139-34, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Pistolas calibre .380
108 (cento e oito) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.215, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/12275 - DPF/VDC/BA, resolve:
CONCEDER autorização à empresa ESCOLA GIDEÃO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES
LTDA, CNPJ nº 10.698.638/0001-00, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4650 (quatro mil e seiscentas e cinquenta) Munições calibre .380
2083 (duas mil e oitenta e três) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.216, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/12546 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
CONCEDER 
autorização 
à 
empresa 
AC 
SEGURANÇA 
LTDA, 
CNPJ 
nº
09.459.901/0002-00, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1346 (uma mil e trezentas e quarenta e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.219, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/12671 - DPF/NRI/RJ, resolve:
CONCEDER autorização à empresa ULTRAVIG FORMACAO DE VIGILANTES LTDA,
CNPJ nº 53.031.676/0001-09, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Revólveres calibre 38
8500 (oito mil e quinhentas) Munições calibre .380
2500 (duas mil e quinhentas) Munições calibre 12
17000 (dezessete mil) Munições calibre 38
17000 (dezessete mil) Espoletas calibre 38
17000 (dezessete mil) Estojos calibre 38
3 (três) Gramas de pólvora
17000 (dezessete mil) Projéteis calibre 38
8500 (oito mil e quinhentas) Espoletas calibre .380
8500 (oito mil e quinhentos) Estojos calibre .380
8500 (oito mil e quinhentos) Projéteis calibre .380
2500 (duas mil e quinhentas) Buchas calibre 12
10 (dez) Quilos de chumbo calibre 12
2500 (duas mil e quinhentas) Espoletas calibre 12
2500 (dois mil e quinhentos) Estojos espoletados calibre 12
2500 (dois mil e quinhentos) Estojos calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Espargidor de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.220, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/12689 - DPF/CAS/SP, resolve:
CONCEDER autorização, à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME, CNPJ
nº 10.364.152/0005-50, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.221, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/13091 - DELESP/DREX/SR/P F/ R J,
resolve:
CONCEDER autorização à empresa GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ
nº 87.169.900/0011-17, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
182 (cento e oitenta e duas) Munições calibre .380
8 (oito) Munições calibre 12
226 (duzentas e vinte e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 78,
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao
imigrante MARIO ALBERTO ORLANDI, RNM F226704A, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em
22/01/1961, filho(a) de MARIA ROSA ROCCHI, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.008058/2024-08.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 79,
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao
imigrante HONG KI MOON, RNM F540431G, nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em
04/03/1974, filho(a) de MI JA HONG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.007748/2024-31.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 77,
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante STUART MARK BERKSON, RNM V660789B, nacional dos ESTADOS
UNIDOS, nascido(a) em 21/10/1955, filho(a) de ORVILLE BERKSON, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08018.010006/2024-93.
CIOMARA MAFRA DOS REIS