DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 175, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013,
torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SP0083124
AUTO POSTO AVEIRO DA VILA ALBERTINA EIRELI
11.360.770/0001-61
48610.007058/2010-11
.
PR/SP0027299
AUTO POSTO HUNGRIA LTDA
02.493.918/0001-45
48610.014773/2001-19
.
PR/SP0178567
AUTO POSTO PORTAL DO PIRATININGA LTDA
06.313.401/0001-88
48620.000255/2004-33
.
PR/SP0030503
AUTO POSTO VILA UNIVERSITARIA LTDA.
04.937.321/0001-78
48620.000018/2003-91
.
PR/SP0223516
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS GRANADO LTDA. EPP
09.225.801/0001-20
48610.001520/2008-43
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 176, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLP/SP0243690
ADEMAR MARCOLINO DE SOUSA DISTRIBUIDORA
DE GAS E AGUA - ME
19.622.009/0001-62
48610.015337/2017-16
.
GLPSP0320561
DIRCE JOANA DE OLIVEIRA
31.007.901/0001-39
48610.012938/2018-58
.
001/GLP/PR0008178
E. A. STRAPASSON COMÉRCIO E SERVIÇOS ME
07.274.634/0001-81
48610.006859/2006-74
.
001/GLP/SP0020244
EVABRAZ COMERCIO DE GAS EIRELI ME
04.729.246/0001-50
48610.003312/2008-89
.
GLPSP0356238
ISMAEL CARDOSO DE SOUZA
07.822.743/0001-96
48610.002236/2020-81
.
GLP/SP0237609
LUCIANE APARECIDA NISHIMOTO
21.443.176/0001-98
48610.014094/2016-18
.
GLP/SP0183392
M V COMÉRCIO VAREJIOSTA DE GÁS GLP LTDA.
ME
11.327.604/0001-63
48610.001815/2010-34
.
GLPSP0376927
PARAISO COMERCIO DE GAS LTDA
40.839.305/0001-06
48610.002410/2021-76
.
GLP/SP0232606
SDNEIA FELES DOS SANTOS SILVA
22.589.815/0001-90
48610.000143/2016-35
.
GLPSP0343745
SEBASTIAO MENDES DE OLIVEIRA
27.385.664/0002-53
48610.006459/2019-83
.
GLP/MG0179658
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
19.791.896/0113-07
48610.010243/2009-41
.
GLP/SP0245060
VILA JAMIL COMERCIO DE GAS LTDA
28.444.246/0001-71
48610.003680/2018-07
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE
DISTRIBUIÇÃO
E LOGÍSTICA
DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51
de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO
EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPMA0355994
A. C. M. DE SOUZA & CIA LTDA
09.379.984/0001-38
48610.002418/2020-51
.
GLP/PI0245443
ALISSON JOSE DE SOUSA ARAUJO
29.237.627/0001-42
48610.001369/2018-15
.
GLPAP0304542
C M NUNES EIRELI
30.103.423/0001-06
48610.006807/2018-31
.
GLP/MG0212325
CASA SAO PEDRO LTDA
21.419.239/0001-70
48610.015715/2011-76
.
GLP/MG0218027
COMERCIAL MACARIANO GONÇALVES LTDA - EPP
01.554.347/0004-91
48610.012657/2012-18
.
GLP/MG0247297
CURRAL DEL REI COMERCIO DE GAS LTDA
09.523.608/0002-56
48610.200015/2023-19
.
GLP/SP0246891
D.B.R. COMERCIO DE GAS LTDA
44.387.246/0002-14
48610.228376/2022-49
.
GLP/MG0183807
DISTRIBUIDORA EDGAS LTDA
86.620.713/0001-73
48610.002257/2010-24
.
GLPPR0414308
EDER EVANDRO DE OLIVEIRA
32.980.613/0002-00
48610.217559/2023-10
.
GLP/MG0173374
F. M. DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
05.376.202/0001-56
48610.010114/2008-71
.
GLPMA0364030
F N DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI
27.996.674/0001-44
48610.006126/2020-98
.
GLP/SP0237727
F P DOS SANTOS COMERCIAL E PP
21.939.577/0001-33
48610.014526/2016-91
.
GLP/SP0229620
FABIANA APARECIDA BARROSO DE SOUZA - ME
22.144.447/0001-77
48610.004973/2015-51
.
GLPGO0370743
FERNANDA CRISTINA MIQUELIN PESSOA
18.171.619/0001-24
48610.000977/2021-16
.
GLPMG0364386
GISLENE ALMEIDA SILVA 03806406600
36.156.542/0001-03
48610.006337/2020-21
.
GLPRS0316582
HELENA DALMORA BERTEE
31.844.430/0001-13
48610.001169/2019-43
.
GLP/MG0211185
IVONETE MARIA DA SILVA
03.021.925/0001-07
48610.013389/2011-62
.
GLPMG0344395
LONGINO JOAQUIM DOS SANTOS
33.888.885/0001-66
48610.006205/2019-65
.
GLPPR0372208
LR SILVA COMERCIO DE GAS LTDA
39.951.206/0001-32
48610.000902/2021-27
.
GLP/RN0222730
M Z G DE ARAUJO SANTOS
18.636.703/0001-76
48610.009701/2013-85
.
GLP/SC0247278
MARCELO ANDRE DA SILVA SOUZA GLP
41.840.708/0001-38
48610.232891/2022-23
.
GLPMT0385033
P. CESAR DOS SANTOS LTDA
41.651.520/0001-41
48610.214995/2021-75
. 001/GLP/RS0009245
POSTO ANA RECH LTDA
04.495.613/0001-06
48610.010446/2006-94
. 001/GLP/SP0003407
RONALDO JUNQUEIRA DE ARAÚJO - ME.
06.312.522/0001-05
48610.001052/2005-64
. 001/GLP/GO0007849
SEBASTIAO P. DA SILVA
03.730.629/0001-85
48610.009984/2005-55
.
GLP/PR0175985
SOUZA GAS EIRELI ME
01.692.887/0001-99
48610.014331/2008-31
.
G L P / BA 0 2 4 5 3 9 2
TOP GAS REVENDEDORA DE GAS EIRELI
28.780.218/0001-25
48610.004305/2018-76
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 178, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
G L P / ES 0 2 3 9 1 2 4
C E J COMERCIO DE GAS LTDA ME
27.258.936/0001-73
48610.003217/2017-76
.
GLP/AM0237718
CAMILA INGRID DOS SANTOS
26.228.998/0001-70
48610.014506/2016-10
.
GLPPR0425399
ITA GAS LTDA
49.740.579/0001-18
48610.235875/2023-73
.
GLP/AM0230188
MARCELLA C S GONCALVES LTDA
20.708.032/0001-53
48610.006016/2015-69
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do
art. 15, § 4º, alínea "a", da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e o que
consta no processo nº 48610.235271/2023-27, torna pública a revogação da Autorização
ANP nº 622, de 5 de setembro de 2022, outorgada à filial da sociedade Maximus
Distribuidora de Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.877.368/0002-63, para o
exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos. (AEA Filial)
JARDEL FARIAS DUQUE
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 13.857, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no
uso das atribuições outorgadas pelo art. 33, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, conforme previsto no Regulamento
Brasileiro da Aviação Civil nº 139 (RBAC nº 139), e considerando o que consta do processo
n° 00058.018626/2018-44, resolve:
Art. 1º Revogar, por renúncia do operador de aeródromo, a concessão do Certificado
Operacional de Aeroporto nº 20/SBBW/2018 ao Município de Barra do Garças para o Aeroporto
Barra do Garças, localizado em Barra do Garças/MT (CIAD: MT0008; ICAO: SBBW).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3.446/SIA, de 8 de novembro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2018, Seção 1, página 117.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARIK PEREIRA DE SOUZA
GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL
PORTARIA Nº 12.463, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.036100/2023-14, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado CIAD RS0209 no cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 13.152, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.047221/2023-91, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado CIAD MS0727 no cadastro de
aeródromos da ANAC.
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 13.176, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.036606/2023-23, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado CIAD RO0093 no cadastro de
aeródromos da ANAC.
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 13.267, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.049156/2023-39, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado CIAD RS0213 no cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI

                            

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