DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
PE
JABOATÃO 
DOS
G U A R A R A P ES
260790
0001577646
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
PE
O L I N DA
260960
0000148229
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
PI
P I CO S
220800
0000072818
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
PI
RIO GRANDE DO PIAUÍ
220900
0000073970
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
PR
CAFELÂNDIA
410345
0001552147
Equipe de Saúde da Família
3589
23/12/2019
.
PR
CRUZ MACHADO
410680
0001465252
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
PR
C U R I T I BA
410690
0000382272
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
PR
FOZ DO IGUAÇU
410830
0000385018
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
PR
G U A R A N I AÇ U
410930
0000385808
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
PR
I R AT I
411070
0001703846
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
PR
JAG U A P I T Ã
411190
0000387584
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
PR
LAPA
411320
0001658603
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
PR
LIDIANÓPOLIS
411342
0001652672
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
PR
PALMAS
411760
0000392405
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
PR
PALMITAL
411780
0001804197
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
PR
PONTA GROSSA
411990
0001494694
Equipe de Saúde da Família
3589
23/12/2019
.
PR
RIO BRANCO DO SUL
412220
0001465473
Equipe de Saúde da Família
3589
23/12/2019
.
PR
ROSÁRIO DO IVAÍ
412265
0000396087
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
PR
S A BÁU D I A
412270
0000396117
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
RJ
ANGRA DOS REIS
330010
0000287474
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
RJ
SÃO GONÇALO
330490
0000311596
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
RS
A L EG R E T E
430040
0001639943
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
RS
BAG É
430160
0000419729
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
RS
BAG É
430160
0000419761
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
RS
BAG É
430160
0000419885
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
RS
FAXINAL DO SOTURNO
430800
0001571087
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
RS
ROLANTE
431600
0000432377
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
RS
ROLANTE
431600
0000432407
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
RS
SÃO 
MIGUEL 
DAS
M I S S Õ ES
431915
0000434868
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SC
L AG ES
420930
0000410780
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
SC
SÃO BENTO DO SUL
421580
0000415294
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
CAMPINAS
350950
0000322431
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
CAMPINAS
350950
0000322482
Equipe de Saúde da Família
2503
21/09/2020
.
SP
FRANCISCO MORATO
351630
0000328960
Equipe de Saúde da Família
2503
21/09/2020
.
SP
FRANCISCO MORATO
351630
0000329029
Equipe de Saúde da Família
2503
21/09/2020
.
SP
FRANCISCO MORATO
351630
0000329053
Equipe de Saúde da Família
2503
21/09/2020
.
SP
FRANCO DA ROCHA
351640
0000329207
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
ITANHAÉM
352210
0000333573
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
ITANHAÉM
352210
0000333689
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
ITAPORANGA
352280
0000334626
Equipe de Saúde da Família
1571
22/06/2020
.
SP
M O R U N G A BA
353200
0001598945
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
SP
PRAIA GRANDE
354100
0001513761
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
ROSANA
354425
0000348554
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
SÃO 
BERNARDO
DO
CAMPO
354870
0000351342
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000354953
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000355828
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000355860
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000356271
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000360724
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000362514
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000367508
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO VICENTE
355100
0001566725
Equipe de Saúde da Família
1571
22/06/2020
.
SP
S O R O C A BA
355220
0001557319
Equipe de Saúde da Família
1571
22/06/2020
.
SP
T AU BAT É
355410
0001607227
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
T OT A L
70 MUNICÍPIOS
98 EQUIPES
-
-
PORTARIA GM/MS Nº 3.186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde
- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à
Saúde - Informatiza APS.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e
Considerando a Seção I-A do Capítulo I do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que institui o Programa de Apoio à Informatização
e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS;
Considerando o art. 504-F da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que dispõe acerca das hipóteses de cancelamento da adesão ao Programa
Informatiza APS; e
Considerando a Seção X do Capítulo II do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Financiamento do Programa de
Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, resolve:
Art. 1º Fica cancelada a adesão ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS das equipes de Saúde da Família
- eSF e das equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, descritas no Anexo a esta Portaria, considerando as informações da competência do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde - SCNES setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
ANEXO
ESF E EAP COM ADESÃO CANCELADA AO PROGRAMA INFORMATIZA APS, POR MUNICÍPIO
. UF
MUNICIPIO
IBGE
INE
TIPO DE EQUIPE
Nº DA PORTARIA
DE
H O M O LO G AÇ ÃO
DA ADESÃO
DATA DE PUBLICAÇÃO DA
PORTARIA
. AC
RIO BRANCO
120040
0000005770
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
. AM
M A N AU S
130260
0001571621
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. AM
M A N AU S
130260
0001733443
Equipe de Atenção Primária
2503
21/09/2020
. AM
M A N AU S
130260
0001810944
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. AM
M A N AU S
130260
0001995383
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. AM
M A N AU S
130260
0002137283
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023