DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. SP
ITAÍ
352180
0001792261
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. SP
ITAÍ
352180
0002094967
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. SP
ITANHAÉM
352210
0000333646
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. SP
ITANHAÉM
352210
0001650947
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. SP
LU C É L I A
352740
0002171791
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. SP
MOGI DAS CRUZES
353060
0002148293
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. SP
MOGI DAS CRUZES
353060
0002152673
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. SP
MOGI DAS CRUZES
353060
0002163055
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. SP
MORRO AGUDO
353190
0001468006
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. SP
O S A S CO
353440
0002090139
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. SP
PARAIBUNA
353560
0002111543
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. SP
P I N DA M O N H A N G A BA
353800
0000343722
Equipe de Saúde da Família
1571
22/06/2020
. SP
P I R AC I C A BA
353870
0001542044
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
. SP
PIRAPORA DO BOM JESUS
353910
0000344486
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. SP
P O N T A L I N DA
354025
0002107732
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. SP
P R O M I S S ÃO
354160
0002170442
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. SP
SÃO BERNARDO DO CAMPO
354870
0002182653
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. SP
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
354980
0002137569
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. SP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
354990
0001879227
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. SP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
354990
0002048388
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. SP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
354990
0002183145
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. SP
SÃO PAULO
355030
0000359025
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. SP
SÃO PAULO
355030
0000359556
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. SP
SÃO PAULO
355030
0000367966
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. SP
SÃO PAULO
355030
0000368105
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. SP
SÃO PAULO
355030
0000368768
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. SP
SÃO PAULO
355030
0000369233
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. SP
SÃO PAULO
355030
0001660373
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. SP
SÃO PAULO
355030
0002144190
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. SP
SÃO PAULO
355030
0002234122
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. SP
SÃO PEDRO
355040
0002172798
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. SP
SÃO PEDRO
355040
0002173603
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. SP
SÃO SIMÃO
355090
0002131358
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. SP
U BAT U BA
355540
0000372900
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. TO
A R AG U A Í N A
170210
0000036056
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. TO
A R AG U A Í N A
170210
0000036064
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. TO
MIRACEMA DO TOCANTINS
171320
0000038393
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. TO
PALMAS
172100
0000040649
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. TO
PALMAS
172100
0000040711
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. TO
PALMAS
172100
0001475738
Equipe de Saúde da Família
432
05/04/2023
. TO
PORTO NACIONAL
171820
0001706446
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. TO
PORTO NACIONAL
171820
0001706497
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. TO
PORTO NACIONAL
171820
0001706500
Equipe de Atenção Primária
432
05/04/2023
. T OT A L
MUNICÍPIOS 131
225 EQUIPES
-
-
PORTARIA GM/MS Nº 3.187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Anexo V da Portaria GM/MS nº 3.117, de 26 de julho de 2022, que descredencia e cancela
a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de
suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de
custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º O Anexo V da Portaria GM/MS nº 3.117, de 26 de julho de 2022, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
ANEXO V
EQUIPES (INE) COM CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO
.
UF
MUNICÍPIO
IBGE
INE
TIPO DE EQUIPE
.
BA
BA R R E I R A S
290320
0001707094
Equipe de Saúde da Família
.
BA
BIRITINGA
290360
0001630008
Equipe de Saúde da Família
.
BA
CAMAMU
290580
0001653954
Equipe de Saúde da Família
.
BA
CAMAMU
290580
0001653989
Equipe de Saúde da Família
.
BA
CAMAMU
290580
0001653997
Equipe de Saúde da Família
.
BA
U BAT Ã
293230
0001664735
Equipe de Saúde da Família
.
MG
A R AG U A R I
310350
0000222267
Equipe de Saúde da Família
.
MG
BELO HORIZONTE
310620
0000231576
Equipe de Saúde da Família
.
MG
BELO HORIZONTE
310620
0000231584
Equipe de Saúde da Família
.
MG
BELO HORIZONTE
310620
0000231592
Equipe de Saúde da Família
.
MG
ESTRELA DO INDAIÁ
312470
0001694529
Equipe de Saúde da Família
.
MG
JA N U Á R I A
313520
0000250910
Equipe de Saúde da Família
.
MG
J U AT U BA
313665
0000251828
Equipe de Saúde da Família
.
MG
J U AT U BA
313665
0002125560
Equipe de Saúde da Família
.
MG
M AT I P Ó
314090
0001680471
Equipe de Saúde da Família
.
MG
NANUQUE
314430
0001679473
Equipe de Saúde da Família
.
MG
NANUQUE
314430
0001679481
Equipe de Saúde da Família
.
MG
TEIXEIRAS
316850
0002133245
Equipe de Saúde da Família
.
MG
V ES P A S I A N O
317120
0000277991
Equipe de Saúde da Família
.
PB
MANAÍRA
250900
0001907514
Equipe de Saúde da Família
.
RJ
ARARUAMA
330020
0001636006
Equipe de Saúde da Família
.
RJ
ARARUAMA
330020
0001664654
Equipe de Saúde da Família
.
RJ
ARARUAMA
330020
0001671057
Equipe de Saúde da Família
.
RJ
M ES Q U I T A
330285
0001501704
Equipe de Saúde da Família
.
RS
PORTO ALEGRE
431490
0000430277
Equipe de Saúde da Família
.
RS
PORTO ALEGRE
431490
0000430293
Equipe de Saúde da Família
.
SC
PALHOÇA
421190
0000412953
Equipe de Saúde da Família
.
SP
O S A S CO
353440
0001607987
Equipe de Saúde da Família
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000360988
Equipe de Saúde da Família
.
SP
TABOÃO DA SERRA
355280
0000371629
Equipe de Saúde da Família
.
BA
FEIRA DE SANTANA
291080
0000190411
Equipe de Atenção Primária
.
BA
FEIRA DE SANTANA
291080
0000190489
Equipe de Atenção Primária
.
BA
FEIRA DE SANTANA
291080
0000190624
Equipe de Atenção Primária
.
RS
BOM RETIRO DO SUL
430240
0001706845
Equipe de Atenção Primária
.
RS
PORTO ALEGRE
431490
0001746820
Equipe de Atenção Primária
.
SP
BA R R I N H A
350560
0002140918
Equipe de Atenção Primária
.
SP
CAIEIRAS
350900
0002014637
Equipe de Atenção Primária