DOE 21/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº035 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
3
Mapear os processos de grande
impacto (social, processual,
econômico) para o Estado do Ceará
que tramitam perante o STF e STJ.
15
Relatório, planilha, análise
qualitativa e quantitativa.
Percentual
12,5
4
Aumentar a efetividade da atuação
judicial no âmbito dos processos
relevantes para o Estado.
20
Audiências com os Ministros, entrega
de memoriais, sustentação oral.
Percentual
12,5
5
Desenvolver fluxo de comunicação
institucionalizado com as setoriais da
PGE-CE a fim de informar sobre o
posicionamento das Cortes Superiores e
assim contribuir na formulação de teses.
10
Boletim informativo mensal, com as
principais decisões do STF e STJ.
Percentual
12,5
6
Promover a capacitação dos
gestores e colaboradores.
10
Cursos, congressos, seminários,
treinamento interno promovido.
Percentual
12,5
7
Aprimorar relacionamento e comunicação
com órgãos e setores institucionais
do Estado do Ceará e da União.
10
Reuniões, parcerias, compartilhamento
de informações.
Percentual
12,5
8
Mapear as pautas de julgamento no
Tribunal de Justiça para trabalhar com
memoriais e sustentação oral partir
de criação de comissão responsável
pelo monitoramento das pautas.
10
Mapas de julgamento no
Tribunal de Justiça.
Percentual
12,5
TOTAL
100
22
COORDENADORIA
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO,
INOVAÇÃO E
GOVERNANÇA
- CTI
1
Atingir meta de 99% de disponibilidade
dos serviços essenciais de TI.
30
Serviços essenciais de TI
disponibilizados.
Percentual
99
30/06/2024
Gabinete do Procurador-
Geral e Setoriais
2
Atender 80% dos incidentes dentro do
prazo de SLA (Service Level Agreement –
em Português: Acordo de Nível de Serviço.
E por “nível de serviço” entende-se
a qualidade com que este é entregue,
tendo como base critérios objetivos
previamente estabelecidos no acordo.
30
Incidentes atendidos no prazo.
Percentual
80
3
Atender 90% dos chamados
dentro do prazo de SLA.
20
Chamados atendidos no prazo.
Percentual
90
4
Atingir 88% de usuários satisfeitos
com os produtos, serviços e recursos
oferecidos pela CTI em 2023.
20
Pesquisa de satisfação realizada.
Percentual
85,23
TOTAL
100
23
CENTRO DE
TREINAMENTO
- CETREI
1
Promover o aperfeiçoamento intelectual
do pessoal técnico, administrativo e
servidores da Procuradoria-Geral.
30
Servidores capacitados.
Unidade
40
30/06/2024
Assessoria De
Comunicação E Relações
Públicas/Coordenadoria
de Tecnologia da
Informação, Inovação
e Governança
2
Realizar cursos, seminários, fóruns
e ciclos de debates sobre temas
pertinentes à atuação da PGE.
30
Eventos realizados.
Unidade
10
3
Preparar e publicar on-line a Revista
da Procuradoria-Geral do Estado,
destinada a divulgar pareceres e
outros trabalhos jurídicos.
10
Revista publicada sobretudo
no site da PGE.
Unidade
1
4
Acompanhar o estágio oferecido
pela PGE aos estudantes de Direito
previamente selecionados.
30
Relatório de Estagio monitorado.
Unidade
1
TOTAL
100
24
COAFI – CÉLULA
FINANCEIRA
COAFI – CÉLULA
DE RECURSOS
HUMANOS
COAFI – CÉLULA
ADMINISTRATIVA
1
Garantir a execução orçamentária,
financeira e contábil.
20
Relatório de execução orçamentária
e financeira acompanhado. Relatório
de lançamentos contábeis registrados.
Conciliação bancária realizada.
Relatório de prestação de contas anual
elaborado e encaminhado. Relatório
trimestral de economia para fomentar
os recursos do FUNPECE-PGE.
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
3
3
3
3
4
30/06/2024
Coordenadoria de
Desenvolvimento
Institucional e
Planejamento Gabinete
do Procurador-Geral
2
Gerenciar e monitorar o quadro de
pessoal dos procuradores e servidores
da PGE. Gerenciar e monitorar a
folha de pagamento da PGE.
20
Relatório do quadro de pessoal
da PGE gerenciado e monitorado.
Relatório da Folha de pagamento
elaborado e monitorado.
Unidade
Unidade
1
1
Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral
3
Gerenciar as atividades
administrativas da PGE
20
Plano plurianual 2024 a 2027 iniciado/
adequado; Orçamento 2024 elaborado.
Orçamento anual acompanhado
e monitorado. POA cadastrada,
acompanhada e monitorada no sistema
SPG/COGERF. PPA 2024-2027
monitorado e acompanhado no sistema
SPG/SIMA. Relatório de contrato e
aditivo gerenciados, acompanhados e
monitorados. Processos de aquisições
e serviços realizados. Manutenção
Predial executada e acompanhada.
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Percentual
Percentual
1
3
1
1
1
1
100
100
Coordenadoria de
Desenvolvimento
Institucional e
Planejamento Setoriais,
Unidades Administrativas
e Secretaria-Geral
COAFI – CELOP
4
Gerenciar em as atividades de
almoxarifado, patrimônio e transporte.
20
Relatório de controle de estoque
elaborado e monitorado; Relatório
de tombamento, movimentações e
controle patrimonial elaborado e
acompanhado; Relatório de controle e
companhamento da frota realizado.
Unidade
Unidade
Unidade
1
100
1
Setoriais, Unidades
Administrativas e
Secretaria-Geral
COAFI – CÉLULA
DE CONTROLE
DOS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
-
5
Gerenciar e acompanhar a execução
dos contratos de terceirização de mão
de obra e acompanhar em 100% os
gastos destinados a estes serviços
20
Relatório acompanhado e monitorado.
Planilha de custos mensais dos contratos
acompanhada e monitorada. Contrato de
terceirização acompanhado e monitorado.
Unidade
Unidade
Unidade
1
1
1
Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral
TOTAL
100
*** *** ***
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº1318/2023 - COMPRASNET
de interesse da FUNCEME, cujo objeto é serviço de mão de obra terceirizada (posto de vigilância), foram ANULADOS, fundamentada no art. 49, da Lei
Federal nº 8.666/1993. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema COMPRASNET, sob o nº 90109/2024. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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