DOE 21/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº035  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA: Nº0069/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 31/01/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada 
por meio da Portaria nº 1023/2023, publicado no DOE-CE de 25/01/2024 , pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais 
disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº02362023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
FISCAL
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
SUPLENTE
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
SUPLENTE
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DA PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PROGRAD NO CAMPUS DO ITAPERI DA 
UECE, EM FORTALEZA/CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 02362023 celebrado com 
a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 31 janeiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0072/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº002/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE
ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
300.007-4-9
39155-D
FISCAL
ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5
6245-D
SUPLENTE
ENG.º MARIOEDSON FÉLIX CORREIA
700.111-1-5
4188-D
OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO BARRO BRANCO - SÍTIO SANTANA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, 
COM EXTENSÃO DE 3.52KM. Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa CORAL – CONSTRUTORA RODO-
VALHO ALENCAR LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 09 de fevereiro de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0080/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, 
resolve SUBSTITUIR o servidor FRANCISCO ASSIS FEITOSA JÚNIOR, MATRICULA 70018217, ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, 
pelo servidor BRUNO JUVENIL FERREIRA, MATRICULA 70020017, ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, como gestor de planejamento 
para Registro de Preços nas categorias de Manutenção Predial e Serviço Comum de Engenharia desta Superintendência de Obras Públicas, em fortaleza, 16 
de fevereiro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 06/2024 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP ao 01 dia do mês de fevereiro de 2024. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e 
os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves, Diana 
Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique 
Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina 
e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Em sessão realizada às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia um do mês de fevereiro de dois mil e vinte e 
quatro, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto na qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os demais 
dirigentes da Autarquia. Aberta a sessão, os conselheiros Ilo Santiago - Superintendente Adjunto de Rodovias (SUPAR) e Hermano Zenaide Filho – Diretor 
de Engenharia Rodoviária (DIRER), reiteram o cumprimento das especificações técnicas recomendadas nas Especificações Gerais para Serviços e Obras 
Rodoviárias da SOP-CE. No capítulo de pavimentação, destacaram a prática de se realizar o controle deflectométrico de camadas de pavimentos flexíveis. O 
controle deflectométrico deverá ser executado após os controles geométricos e tecnológicos serem aprovados em cada camada. O objetivo de se controlar as 
deflexões das camadas do pavimento, está na descoberta ainda durante a execução do pavimento, se há deflexões elevadas capazes de suplantar as deflexões 
admissíveis pelas camadas executadas, permitindo as correções necessárias para evitar a fadiga das camadas, causadoras das trincas, tipo “couro de jacaré” 
que progridem para as “panelas” e depois para o colapso total da estrutura do pavimento. Assim, corrigindo as causas na fase da construção, evita-se os 
transtornos para o tráfego causados pelos aparecimentos de defeitos após a conclusão da obra, reduzindo também os custos de restauração. Reforçaram a 
necessidade de se cumprir com seriedade e responsabilidade as especificações técnicas recomendadas pela Superintendência de Obras Públicas. É de suma 
importância que se observe entre as camadas de um pavimento recém-executado, se a mesma apresenta ou não possibilidade de fadiga, que possam refletir as 
camadas asfálticas superiores, trazendo em consequência, as indesejáveis trincas tipo couro de jacaré, conhecidas no meio rodoviário, como “trincas vivas”, 
porque os blocos se movimentam a cada passada de uma carga veicular. A versão atualizada das especificações gerais está disponibilizada no site oficial da 
Superintendência de Obras Públicas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 07/2024 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho 
Deliberativo da SOP aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de 
Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos 
Chaves, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, 
Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício 
Coutinho Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Em sessão realizada às nove horas do dia cinco do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, 
o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto na qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os demais dirigentes 
da Autarquia. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº04/2024/CD – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP. O Conselho Deliberativo 
da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos do dia vinte e dois de janeiro de dois mil e vinte e quatro, por unanimidade de seus 
membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de 
Valor (Acréscimo e/ou Supressão de Serviços) – Contrato: Processo NUP: 43022.004955/2023-95 – Aditivo de valor de supressão de serviços, com reflexo 
financeiro negativo, ao contrato nº130/2021 – Objeto: Construção de 34 (trinta e quatro) Areninhas do tipo II, na região da Serra Ibiapaba – Sertão dos 
Inhamuns, nos municípios de Carnaubal, Croatá, Ibiapina, Ipu, Ubajara, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti, Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis,