DOE 21/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº035 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
LOCABOX – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Rua Eliseu Uchoa Becco, n.º 39, Bairro Patriolino Ribeiro,
CEP:60.810-270, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.386/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
JULIANA SANTIAGO SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 92002188556 – SSP/CE e do CPF nº 658.773.573-87,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023, publicado no D.O.E de 15.02.2023, de acordo com
o NUP nº 22001.019226/2023-10, regulamentado no art. 57, §1º, IV c/c art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição do item 03 – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABI-
TACIONAIS (CABINES MODULARES), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico n° 20220020 – SSPDS e na proposta da CONTRATADA, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
complementar para custear o atendimento a demandas emergenciais das unidades escolares da Rede Pública Estadual, utilizando os containers para abrigar
espaços de unidades que passarão pelo processo de reconstrução de suas sedes, de que trata a CLÁUSULA QUINTA, ora aditado, será de R$ 139.800,00
(cento e trinta e nove mil e oitocentos reais), passando de R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais) para R$ 838.800,00 (oitocentos e trinta e oito
mil e oitocentos reais), perfazendo um acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme justificativa exarada na Folha de Informação e Despacho da COINF/
SEDUC, datado 05.01.24, às fls. 05/06.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução do contrato, ora
aditado, ficam prorrogados quanto à vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2024 até 15 de fevereiro de 2025 e quanto à execução
por mais 11 (onze) meses, a partir de 16 de novembro de 2023 até 15 de outubro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 30 de Janeiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação, JULIANA SANTIAGO SILVA - Representante Legal - LOCABOX – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Testemunhas:
1. JACQUELINE PIMENTA SOARES 2. ANTONIO DARLAN SILVA SALES. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001046772/2023 15 IG 1303317
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA - CREDE 09 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76,
Município Horizonte/CE, neste ato representado pelo Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: Horizonte/
CE; IV - CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, neste ato representado pelo (a) Sr. Josias
Saraiva Lima Neto; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta convite de nº 2023/0001 publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.046772/2023-15 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Escola de Ensino Médio Walderi Machado de Almeida,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a
partir de 28/01/2024 até 26/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para
validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de janeiro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO E
TESTEMUNHAS: 1 - JEHU TAVARES DO NASCIMENTO 2 - FRANCISCO RADIER MESQUITA, Fortaleza 18 de fevereiro de 2024 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001023140/2024 64 IG 1303337
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/
CE; IV - CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob nº11.011.086/0001-74, Município de Quixeramobim -
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 03/2023, oriundo da CARTA CONVITE n° 01/2023, publicado no DOE de
05/04/2023, de acordo com o processo n° 22001.023140/2024-64, regulamentado no Art. 57 § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da Escola de Ensino Médio Doutor Andrade Furtado II, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 02/03/2024até17/09/2024;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA - Maria Vilany de Figueiredo Bezerra, Fortaleza 19 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001011234/2024 91 IG 1303453
I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA inscrita no CNPJ sobonº07.954.514/0432-82,
Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Francisco Alessandro Alexandre Pintos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo coma Carta Convite de nº 001/2023 publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.011234/2024-91 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional De Alimentação Escolar
- PNAE, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Liceu Vila Velha, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 23/02/2024 até 22/04/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 20/02/2024 até
20/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de Janeiro de 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA - Francisco Alessandro Alexandre Pintos E TESTEMUNHAS:
1 - IRISMAR DA SILVA LIMA 2 - JESSIKA DE ALENCAR MENDES BARROSO, Fortaleza 19 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001016098/2024 25 IG 1302960
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04
- CREDE 12 - Município Choró/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria da Conceição de Sousa Silva; III - ENDEREÇO: Choró/CE;
IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Patrícia Freire de
Araújo; V - ENDEREÇO: Choró/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica
de nº 2023/0001 publicado no DOE de 03/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.016098/2024-25 e regulamentado no Art.57, §1°, inciso III da Lei
Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Choró/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência
e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gás de cozinha botijão de 13kg, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Emanuel,
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