DOE 21/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº035  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
SETOR
NOME
MATRÍCULA
Coordenadoria de Gestão de Aquisições e Eventos Educacionais 
- Bernardo Matias de Carvalho - Sandra Maria Rodrigues 
- Nadyjanayra Silveira de Almeida 
97928614 
12258216 
15957514 
Comitê Setorial de Ética Pública 
- Maria Rena Lúcia Machado
47891914
Setor de Terceirização 
- Paulo Iran Matias de Carvalho
47841119
Comitê Setorial de Acesso à Informação 
- Sandra de Cácia Gomes Marinho
014621
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0596/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)REGIA LIMA 
LEITAO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Fortaleza - R2 - EEFM Padre Rocha 
(nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0597/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO LEONARDO 
ARAUJO NOBREGA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Quiterianópolis - Escola 
Indígena Tabajara Carlos Levy (nível II) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0598/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE MATHEUS 
DE CASTRO MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - 
R4 - EEFM Professor Jáder Moreira de Carvalho (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0599/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MANOEL 
OLIVEIRA GALDINO, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Maracanaú 
- EEMTI Professor Antônio Martins Filho (Nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0602/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA 
ALICE RODRIGUES SILVEIRA SOUZA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
São Benedito - EEFM Deputado Tomaz Brandão (Nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº245/2021/PROCESSO Nº11325803/2023 - IG 1300698
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CEARÁ; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antonia Aguiar Ramos, n.º 1019, Narciso Pessoa, 
Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. 
URANDIA AGUIAR RAMOS, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº245/2021, publicado 
no D.O.E de 12.11.2021, de acordo com justificativa do Processo nº 11325803/2023; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Regulamentado no artigo 57, §1º, V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA/
CEARÁ; VIII - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, 
ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa para execução do remanescente da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO 12 SALAS, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memo-
riais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do 
edital da RDC PRESENCIAL N° 20180009/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço 
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas.; X - DA VIGÊNCIA: 
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no 
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 28 de junho de 2024. 
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: Fortaleza, 29 de Dezembro 
de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS, Representante 
Legal da Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, Superintendente da Superintendência de Obras 
Publicas - SOP. INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Alessandro Chagas de Freitas. 2- Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza, 29 de janeiro de 2024..
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2023/NUP 22001.019226/2023-10 PRÉ RESERVA :1300565;
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, 
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533- 87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: