DOE 21/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº035  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Soldo – Lei nº 17.871, de 30/12/2021 c/c Decreto nº 34.514 de 17/01/2022
301,44
Gratificação de Tempo de Serviço – 5% - Lei nº 11.167, de 07/01/1986
15,07
Gratificação de Qualificação Policial – Lei nº 17.871, de 30/12/2021 c/c Decreto nº 34.514 de 17/01/2022
1.749,12
Gratificação de Defesa Social e Cidadania – Lei nº 17.871, de 30/12/2021 c/c Decreto nº 34.514 de 17/01/2022
5.101,09
TOTAL
7.166,72
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA N°00895/2023 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL-BPRE O DIRETOR DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) 
desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA 
OFICIAL com o objetivo de realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais, de acordo com o(s) o(s) artigo(s) 1º; 
art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 5º e seu § 1º; art. 10; art. 17; classe V dos anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 
diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00895/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Damiao Souto Cirino, 
MF.: 104.697-1-6
Subten PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ CRATEÚS/ 
NOVA RUSSAS/ TAMBORIL/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 9.19 - 3 
diária(s) 
- CRATEÚS - 5%
R$ 469,16
Francisco Juatan Barbosa De 
Lima, MF.: 107.063-1-9
Subten PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ MOMBAÇA/ 
PEDRA BRANCA/ SENADOR 
POMPEU/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Francisco Charles Batista De 
Oliveira, MF.: 113.019-1-6
Subten PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ ARNEIROZ/ 
MOMBAÇA/ TAUÁ/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Carlos Alberto Silva 
Do Nascimento, MF.: 
113.187-1-1
Subten PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ PIRES 
FERREIRA/ RERIUTABA/ 
VARJOTA/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Jose Wellington Ferreira 
Moura, MF.: 109.775-1-7
Subten PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ MIRAÍMA/ 
SANTANA DO CARIRI/ 
SOBRAL/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 36.79 
- 3 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 496,76
Marcos De Morais Barbosa, 
MF.: 110.241-1-4
Subten PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ PIRES 
FERREIRA/ RERIUTABA/ 
VARJOTA/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Jand Melo De Oliveira, 
MF.: 112.839-1-8
Subten PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ IBIAPINA/ 
TIANGUÁ/ UBAJARA/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Jose Carlos Bezerra De 
Araujo, MF.: 113.026-1-0
Subten PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ CARNAUBAL/ 
IBIAPINA/ SÃO BENEDITO/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Haroldo Araujo Da Silva, 
MF.: 113.078-1-7
Subten PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ IBIAPINA/ 
TIANGUÁ/ UBAJARA/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Francisco Claudio Candido 
De Sousa, MF.: 118.933-1-7
Subten PM
V
06/07/2023 `a 
08/07/2023
FORTALEZA/ FORQUILHA/ 
SANTA QUITÉRIA/ 
SOBRAL/ FORTALEZA
2.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 08/07/2023
R$ 61,33
R$ 30.66 
- 2,5 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 183,98
Rodrigo Cesar De Oliveira, 
MF.: 125.399-1-6
Subten PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ FORQUILHA/ 
SANTA QUITÉRIA/ 
SOBRAL/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 36.79 
- 3 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 496,76
Francisco Inacio De Souza, 
MF.: 125.756-1-0
1ºsgt PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ MIRAÍMA/ 
SANTANA DO CARIRI/ 
SOBRAL/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 36.79 
- 3 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 496,76
Francisco Givanildo 
Barbosa, MF.: 127.152-1-8
1ºsgt PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ CRATEÚS/ 
NOVA RUSSAS/ TAMBORIL/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 9.19 - 3 
diária(s) 
- CRATEÚS - 5%
R$ 469,16
Francisco Marcos Orlando, 
MF.: 127.680-1-X
1ºsgt PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ CARNAUBAL/ 
IBIAPINA/ SÃO BENEDITO/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Marcos Fontes Carvalho, 
MF.: 135.410-1-9
1ºsgt PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ IBIAPINA/ 
TIANGUÁ/ UBAJARA/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Josenil Do Monte Ferreira, 
MF.: 134.667-1-8
1ºsgt PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ PIRES 
FERREIRA/ RERIUTABA/ 
VARJOTA/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Celido Jean Da Silva 
Lopes, MF.: 134.356-1-8
1ºsgt PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ ARNEIROZ/ 
MOMBAÇA/ TAUÁ/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Antonio Augusto Braga De 
Castro, MF.: 134.510-1-X
1ºsgt PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ MOMBAÇA/ 
PEDRA BRANCA/ SENADOR 
POMPEU/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Francisco Rivelino Da Silva 
Lopes, MF.: 135.948-1-3
2ºsgt PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ FORQUILHA/ 
SANTA QUITÉRIA/ 
SOBRAL/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 36.79 
- 3 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 496,76
Ramilson Pereira De 
Oliveira, MF.: 151.696-1-3
3ºsgt PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ CRATEÚS/ 
NOVA RUSSAS/ TAMBORIL/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 9.19 - 3 
diária(s) 
- CRATEÚS - 5%
R$ 469,16
Maciano Mateus De Sousa, 
MF.: 301.020-1-0
3ºsgt PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ CRATEÚS/ 
NOVA RUSSAS/ TAMBORIL/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 9.19 - 3 
diária(s) 
- CRATEÚS - 5%
R$ 469,16
Marcos Aurelio Costa De 
Queiroz, MF.: 302.294-1-X
3ºsgt PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ PIRES 
FERREIRA/ RERIUTABA/ 
VARJOTA/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Francisco Lincoln Alencar 
Batista, MF.: 302.212-1-4
3ºsgt PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ IBIAPINA/ 
TIANGUÁ/ UBAJARA/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Marcos Paulo De Carvalho, 
MF.: 301.354-1-5
3ºsgt PM
V
06/07/2023 `a 
13/07/2023
FORTALEZA/ CARNAUBAL/ 
IBIAPINA/ SÃO BENEDITO/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97