DOE 21/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº035  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº08/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
ORD.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
1
ALEXANDRO SOUZA DE MENEZES
SUPERVISOR DE NÚCLEO– DAS 1
300.326-24
15,87
22
349,14
2
GENILSON MARQUES SOARES
ASSESSOR TÉCNICO – DAS 1
300.324-2X
15,87
22
349,14
3
JOÃO EVANDRO ALVES DOS SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO – DAS 1
300.323-9X
15,87
22
349,14
4
MÁRCIO GIANNY CAVALCANTE DE MELO
COORDENADOR – DNS 2
300.323-81
15,87
22
349,14
5
MARCO ANTÔNIO PEREIRA VAZ
ASSESSOR TÉCNICO – DAS 1
300.324-54
15,87
22
349,14
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA DO NF Nº030/2023 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros 
Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar de solenidade militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos 
MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
Matrícula Funcional: 097.545-1-2
Registre-se e publique-se. 
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
ANTONIO ALEXANDRE SOUSA HOLANDA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
ANTONIO IVANILSON TEIXEIRA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
CARLOS EDUARDO CAMPOS SANTOS 
CB BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
CARLOS HERBERT MENDES DE MESQUITA 
1º TEN QOABM
IV 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
64,83
1,5
97,25
CLAUDIAN DE LIMA DUARTE 
SD BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
EDUARDO OLIVEIRA FREITAS 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
ERIVALDO DE ALMEIDA SILVA 
CAP QOABM 
IV 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
64,83
1,5
97,25
FABIO BATISTA PINTO 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
FERNANDO CESAR PAULO DA SILVA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
FLAVIO DE VASCONCELOS COSTA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
FRANCISCO ADEL SOUSA FERREIRA 
SD BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
FRANCISCO ERVERSON VIEIRA DE LIMA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
GILBERTO AUGUSTO PEREIRA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
GLAUBER LINCOLN ALVES SEVERIANO 
SD BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
HERLON PIRES DA CUNHA PEREIRA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
HINTON REGIS SILVA SANTOS 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
JOCIVAL DE OLIVEIRA CIPRIANO 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
JOSE AMILTON OLIVEIRA TEIXEIRA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
JOSE EDILSON PINHEIRO 
1º TEN QOABM
IV 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
64,83
1,5
97,25
MARCELO DE SOUZA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
MARCOS MARRON FREITAS GUERRA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
MARDONIO DE LIMA REBOUÇAS 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
MIZALBI DE SOUSA SILVA 
1º SGT BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
ROGERIO ARAUJO DA SILVA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
ROMENICK FERREIRA MAGALHÃES 
SD BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
25/10/2023 a 26/10/2023
61,33
1,5
92,00
TOTAL
2.315,75
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°095/2024 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR o servidor FLAVIO MARCILIO BEZERRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, detentor da Matrícula Funcional n° 
300.201-1-1, lotado no Núcleo de Identificação Civil – NUICI da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB, para ter EXER-
CÍCIO no Núcleo de Perícia Externa - NUPEX da Coordenadoria de Perícia Criminal – COPEC da Capital, a partir de 01 de março de 2024, nos termos do 
art. 33, inciso I da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº112/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.000124/2024-48 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 118/2023, através do NUP 10041.003612/2023-26, 
bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 22 (vinte e dois) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta 
Portaria, no CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023. 
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023 Local: AESP/Fortaleza Período: 12/12/2023 a 27/03/2024 
Carga-Horária: 728h/a (602 h/a na modalidade presencial e 126 h/a na modalidade EaD)
ORD
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
1
20231204084411
ABELARDO ZENAIDE NOBREGA MONTENEGRO JUNIOR
2
20231206150042
ANTONIA ALEXANDRA CANDIDO MAGALHAES FREITAS
3
20231204083206
BARBARA CHAVES DE ALENCAR
4
20231204113414
CADMIEL MATHEUS MELO DE FREITAS
5
20231204144811
DIANA AGUIAR NOGUEIRA QUEIROZ
6
20231204090640
EUCLEBIA FERREIRA MOREIRA
7
20231204133419
IGOR GONCALVES DE ABREU
8
20231204124840
JOSEPH MATEUS FERREIRA DOS SANTOS
9
20231204094517
JOSE YURI DE SOUZA OLIVEIRA
10
20231204090424
KEVIN MORAES CAMPELO
11
20231204135142
LARISSA KETULA RODRIGUES RUFINO RIBEIRO
12
20231204125745
LEILA GOMES VASCONCELOS LIMA
13
20231204103841
LEONARDO ALVES PASSOS
14
20231204091529
MATHEUS BESSA LACERDA DA SILVA
15
20231204091227
MATHEUS WILLIAN MENEZES DA SILVA