DOE 21/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº035  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.08022024-CPSMQ, 
N.º 01.08022024-CPSMQ e N.º 01.08022024-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2022/013-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar, odontológico e outros materiais de consumo 
destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de 
responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Quixadá – CPSMQ. Contratadas: 01. DS Distribuidora de Material Medico LTDA, 
inscrita sob N° CNPJ: 21.572.278/0001-03. Vencedora do lote 07 no valor de R$ 153.227,09 (cento e cinquenta e três mil duzentos e vinte e sete reais e nove 
centavos); 02.  Med Maia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita sob N° CNPJ: 13.576.534/0001-02. Vencedora dos lotes 05 e 10 no valor de R$ 
121.403,79 (cento e vinte e um mil quatrocentos três reais e setenta e nove centavos); 03.  Distribuidora Sertão Central de Medicamentos LTDA, inscrita 
sob N° CNPJ: 28.423.645/0001-56. Vencedora do lote 02 no valor de R$ 69.981,05 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos). 
Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 
0403 2.003 - Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – materiais de consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 
2024, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. 
Signatários: Elistênio Da Nóbrega Lima/ Kildery Faustino Advincula Moura/ Thiago Marcos Barros Maia/ Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo. Quixadá 
- CE, 19 de fevereiro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à 
Concorrência nº 12.04.01/2023, cujo objeto: contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade 
da Palmeira no Distrito de Paripueira., junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de Repasse nº 939254/2022/MDR/CAIXA), declarando 
as seguintes empresas HABILITADAS: Tecta Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 20.160.697/0001-75. Vivace Construções e Empreendimentos 
Ltda - ME CNPJ nº 18.403.031/0001-59. CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda CNPJ nº 72.432.727/0001-59. A & V Projetos e 
Construções Ltda - EPP CNPJ nº 06.981.069/0001-20. Brimax Engenharia Ltda CNPJ nº 39.695.545/0001-03. Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP 
CNPJ nº 02.380.232/0001-48. AJ Construtora e Transporte Ltda - EPP CNPJ nº 74.022.229/0001-63. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda CNPJ nº 
63.551.378/0001-01., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Construvasp Construções & Serviços Ltda - ME CNPJ nº 50.484.244/0001-
65. Construtora Impacto Comercio e Serviços Ltda CNPJ nº 00.611.868/0001-28. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. 
THM Construção e Manutenção Ltda - EPP CNPJ nº 45.676.573/0001-78. Novo Caminho Construtora Ltda - EPP CNPJ nº 32.641.253/0001-30. Consbral 
Construções & Empreendimentos Ltda CNPJ nº 07.544.576/0001-69. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” 
da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.
ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. Josimar 
Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, E CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU 
PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02, O DECRETO 10.024/19 E SUAS 
POSTERIORES ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL DE N.º 29/2023 DE DEZEMBRO DE 2023, O PREGOEIRO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DIDÁTICOS 
E EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
SERÁ A PARTIR DO DIA 22/02/2024 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 05/03/2024 ÀS 09:00HORAS. TUDO CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU-CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.
TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO 
OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE EDITAL DE 
ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS Nº 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – EXTRATO DE RESULTADO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO 
DE EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS Nº 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA – A 
Prefeitura Municipal de Marco, torna público o seguinte Resultado: Categoria Mostra Cultural (Valor R$ 13.678,99): Selecionado com inscrição e 
pontuação: Vander Lúcia Menezes Farias(on-1562005862-24,50; Categoria Projetos Diversos (Valor de R$ 4.000,00 por selecionado): Selecionados: Selma 
Osterno Rios(on-622137883-33.70); Manuel Gilvan Souza(on-1308771957-33,40); Antônio Wilson dos Santos(on-755583273-32,60); Maria Carmem 
Silva Jovino(on-847457569-32,00); Rosane Marques da Costa(on-1271145251-31,60); Maria Karolayne Sousa(on-1144415399-31.00); Renê Leandro 
Araújo(on-1544123860-30,40; Maria Eduarda Mendes Feitosa(on-1800887282-30,00); Iorrana Cristina Rios Jovino(on-560681820-29,00); Gilberto 
Junho Rios(on-431693368-28,80); Manoel Gelson do Nascimento(on-1348883044-28,70); José Vagner Matias(on-1260922295-28.00); Carlos Jeymison 
Pereira de Oliveira(on-277425474-27,80); Mirella Hanna Rios Sousa(on-663037834-27,70); Maria Cleidiane Soares de Sousa(on-1560047563-27,40). 
Suplentes: Cristiane Ellen Silveira de Castro(on-1409619678-27.00); Marcos Paulo Mariano Vasconcelos(on-1733586059-26.70); Clemilson Brandão 
de Meneses(on-1266301698-26.60); Maria Hozana Araújo Nunes(on-1512921276-26.00); Francisco Anderson Moura(on-163912341-26.00); Antonio 
Cleuviton Nunes Meneses(on-249046408-25.00) e Pedro Lucas Bandeira(on-1086469447-24.90); Não selecionadas: Comunidade Católica Missionária 
Mariana Filhos de Sião(on-744427128- 22.80) e Valdemila Menezes de Araújo(on-1192103657-00.00). Marco-CE, 08 de Janeiro de 2024. Maria Edineila 
Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃOtorna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,KENIA INAGAKI WOLINO,no 
ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 07/12/2018; ADRIANA DOS SANTOS NASCIMENTO DE SOUZA, 
ALLEX ANDERSON VENTURA PEREIRA, ALESSANDRA DE SOUZA DOS SANTOS, ANDREA CRISTINA SILVA DE LUNA MARCELINO, 
ANTONIO CARLOS MINELLI, BRUNO NONATO SANTOS, CARLOS JÚNIOR NEVES MARCELINO, ERIVALDO SOARES DA CONCEIÇÃO, 
EVERLEI DIAS, FERNANDO BISPO DA SILVA, FRANCISCO MILTON COSTA DE SOUSA, JOCEMARA MUCHAL, JONATHAS DE SOUZA 
OLIVEIRA,JOHNY CORSINO MURGI, JONES PAULO FERREIRA DA SILVA, JHONATAN DOS SANTOS CARDOSO,LAIRTON JOSÉ 
BURNAGUI, LECIO VALENTIM FILHO, LEODECIR ROBERTO BUDEK DE CASTRO, LEONARDO LUIZ CORREIA, LUCIANO DE SOUZA, 
MARCOS BARRETO DE MIRANDA, MARIA EDUARDA FRANÇA DA SILVA, PAULO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, ROBERTO VITOR DOS 
SANTOS, ROBSON DA COSTA BARCELOS, SERGIO BRAZ DA SILVA, UESLEM RODRIGUES SANTOS JUNIOR, WANDERSON BARBOSA 
REIS, WESLLER CARLOS PIMENTEL NASCIMENTO, WILLIAM SERRA PIMENTA, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma 
com término em 20/12/2019eVITOR GABRIEL ALVES DA SILVA,no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 
13/05/2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE EDITAL DE 
FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – EXTRATO DE RESULTADO DE SELEÇÃO DE EDITAL DE 
FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL – Prefeitura Municipal de Marco. A Prefeitura 
Municipal de Marco, torna público o seguinte resultado: Categoria 1(R$ 10.000,00 por selecionado): Selecionados com inscrição e pontuação: Antonio 
Wilson dos Santos(on-1460564402-39,20; Kaio Vitor Vasconcelos Silva(on-1042026132-30.10); Emanuel Antonio de Araújo(on-1832154035-29.50); 
Clemilson Brandão de Meneses(on-288823154-29.20); Comunidade Católica Missionária Mariana Filhos de Sião(on-1226328760-27.20). Suplente: 
Comunidade Católica Missionária Mariana Filhos de Sião(on-1226328760-27.20); Categoria 2(R$ 5.000,00 por selecionado): Marcos Paulo Mariano 
Vasconcelos(on-1493376166-35.10); Maria Hozana Araújo Nunes(on-64038573-29.40); Maria Valdelice do Nascimento(on-1002985441-28.00); Antonio 
Cleuviton Nunes Meneses(on-171180432-26.90); Francisco Anderson Moura(on-1946558439-25.60) e Pedro Lucas Bandeira(on-1123898508-24.10). 
Categoria 3 (R$ 5.000,00 por selecionado): Cristiane Ellen Silveira de Castro(on-172165749-34.20); Maria Karolayne Sousa(on-1876896353-29.30); 
Valdemila Menezes de Araújo(on-927729742-26.70); Wilson Gustavo Gomes Cordeiro(on-230582201-24.00). Marco-CE, 08 de Janeiro de 2024. Maria 
Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

                            

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