DOE 21/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº035 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região
de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
tombado sob n.º 2024.02.19.1-PE, visando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia comum, para manutenção, instalação e
desinstalação de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú –
CPSRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote, nos termos
da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais
legislações aplicáveis. Data da Sessão: 08 de março de 2024. Horário da Fase de Lances: 09h:00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet (www.
compras.gov.br). Maracanaú/CE, 20 de fevereiro de 2024. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Resultado Final de Julgamento após Amostras - Chamada Pública nº 007/2023. O Município de
Cascavel/CE através da Secretaria de Educação vem divulgar resultado parcial da Chamada Pública nº 007/2023, cujo objeto é Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede de Educação Básica Pública para o Ano Letivo de 2024 do
Município de Cascavel-CE. Vencedores: COOSEMCE COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE, venceu os itens 11, 12,13, 14 e 15. Todas as
amostras foram aprovadas. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação – CPL, no endereço: Prefeitura Municipal de Cascavel-CE, sito à
Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 | Rio Novo | Cascavel – Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo conforme item 13
do edital. Cascavel-CE, 19 de fevereiro de 2024. Cleiton Pereira da Silva - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que no dia 26 de fevereiro de 2024, ás 09h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de técnica e
proposta de preços da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.20.33-TP-ADM, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em T.I. para execução dos serviços de tecnologia de virtualização, na implantação da nuvem centralizada em servidor no ambiente linux,
incluindo infraestrutura, configuração, implantação, manutenção e gerenciamento, para armazenar os arquivos das Unidades Administrativas da Prefeitura
Municipal de Pentecoste, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste – CE
e pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste - CE, 19 de Fevereiro de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº 04/2023-SEDUC.
Cujo objeto execução de quadra poliesportiva coberta com vestiário, padrão FNDE Anexa a E.E.F. Cajueiro do Neco. A Comissão Permanente de Licitação
comunica o Resultado da Análise das Propostas de Preços da seguinte forma Classificadas: 1ª Alphatech Construção e Locação LTDA; 2ª Construtora
Impacto Comércio e Serviços LTDA; 3ª CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; 4ª Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; e
Desclassificadas: Águia Construções e Incorporações LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Consbral
Construções & Empreendimentos LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e
Serviços LTDA; R S M Pessoa LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; MHE Engenharia e Serviços LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho,
473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 20 de fevereiro de 204. Flavia Maria Carneiro da Costa - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após sorteio realizado em Sessão Pública em
02 de fevereiro de 2024 para desempate das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.11.01, com fins de contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil para a manutenção (preventiva e corretiva) de praças, canteiros e passeios na sede e zona rural do Município de São
Benedito/CE, conforme projeto básico, do tipo maior desconto linear (menor preço) sobre a Tabela SEINFRA/CE 27.1., Obteve-se o seguinte resultado:
Foi declarada Vencedora a Empresa: R.S.M Pessoa LTDA, CNPJ nº 33.159.524/0001-89, com o desconto de 25% sobre a Tabela SEINFRA 27.1, que
corresponde o valor global R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores
informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 02 de fevereiro
2024. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO JULGAMENTO RECURSO E ABERTURA
PROPOSTA COMERCIAL. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-005/2023-Seinfra. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para
as Execuções de Construções/Revitalizações de Diversos Logradouros Públicos mantidos pelo Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras,
Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação após término
do Prazo Recursal Relativo a Fase de Habilitação, comunica aos interessados que julgou Procedente os recursos impetrados pelas empresas, BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25,
pelas razões esposadas, considerando-a, Habilitadas, e que julgou Improcedente o recurso impetrado pela empresa a F OLIVEIRA DA SILVA- ME - CNPJ
Nº. 22.805.799/0001-26, pelas razões esposadas, considerando-a, Inabilitada. A abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-à no dia
22 de fevereiro de 2024 às 14:30 horas (horário local). A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público aos
interessados, a Chamada Pública nº 002/2024/SEDUC, processo Administrativo nº 2024.02.20.002-CH-SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento
da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 14 de março de 2024, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho – CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho – CE, 20 de fevereiro de 2024. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio –
Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023
SRP/SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.02, decorrente do Pregão
Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches
da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034
–08.08.12.365.0196.2.035 – 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 –552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA
Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: F D SOARES BOMBONIERE LTDA, CNPJ:
12.455.028/0001-00; VALOR GLOBAL: R$ 252.086,87 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos); DATA
DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Daniarley Soares Araújo. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023
SRP/SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.03, decorrente do Pregão
Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches
da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034
–08.08.12.365.0196.2.035 – 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 –552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA
Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, CNPJ: 35.206.677/0001-
65; VALOR GLOBAL: R$ 1.084.984,34 (Um Milhão Oitenta e Quatro Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos); DATA
DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Enioeldo
Fernandes Farias. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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