DOE 21/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº035  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 
SRP/SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.06, decorrente do Pregão 
Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas e Creches 
da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034 
–08.08.12.365.0196.2.035 – 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 –552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 
3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA – ME, CNPJ: 
45.396.045/0001-65; VALOR GLOBAL: DE R$ 594.476,09 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil e Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Nove Centavos); 
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: 
Alexandre Fernandes de Oliveira. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 
SRP/SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.07, decorrente do Pregão 
Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches 
da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034 
–08.08.12.365.0196.2.035 – 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 –552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA 
Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 
12.622.231/0001-16; VALOR GLOBAL: de R$ 524.600,16 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil e Seiscentos e Reais e Dezesseis Centavos); DATA DA 
ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Rivaldo Dantas 
Bandeira Neto. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 
SRP/SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2024/02.09.01, decorrente do Pregão 
Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches 
da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034 
–08.08.12.365.0196.2.035 – 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 –552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA 
Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: ISAC MONTEIRO DOS SANTOS - ME, CNPJ: 
10.815.666/0001-51; VALOR GLOBAL: DE R$ 200.884,53 (Duzentos Mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); DATA 
DA ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Isac Monteiro 
dos Santos. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 
SRP/SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.01, decorrente do Pregão 
Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas e Creches 
da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034 
–08.08.12.365.0196.2.035 – 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 –552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA 
Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES-
ME, CNPJ: 10.421.828/0001-77; VALOR GLOBAL: R$ 1.108.093,63 (Um Milhão Cento e Oito Mil Noventa e Três Reais e Sessenta e Três Centavos); 
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio 
Arionaldo Fernandes Rodrigues. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 
SRP/SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.04, decorrente do Pregão 
Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas e Creches 
da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034 
–08.08.12.365.0196.2.035 – 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 –552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA 
Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - EPP, CNPJ: 
69.713.493/0001-03; VALOR GLOBAL: R$ 417.440,32 (Quatrocentos e Dezessete Mil Quatrocentos e Quarenta Reais e Trinta e Dois Centavos); DATA 
DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio 
Carlos Sampaio Bonfim. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 
– EDUC – Em cumprimento à Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, à Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 
de novembro de 2021 e à Lei Nº 8.666/93 o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Coreaú-CE comunica aos interessados 
que realizará Credenciamento/Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar para atender a 
demanda do ano letivo de 2024 para Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino Fundamenta Integral, Atendimento Educacional 
Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O período de Credenciamento e o Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de 
Habilitação: de 22 de Fevereiro de 2024, às 09h até 13 de Março de 2024, às 09h30min no Setor de Licitações e Contratos situado na Av. Prefeito Vilar 
Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no 
Endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Coreaú-CE, 
20 de Fevereiro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.24-PE-FMS – 
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 21 de Fevereiro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no 
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 002.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de recargas de gás oxigênio 
medicinal visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 05 de Março de 2024, às 09h. O 
referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 
08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 20 de Fevereiro de 
2024. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
210224/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, 
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em botijão 
de 13kg destinados a manutenção das diversas Secretarias destinado ao Programa Vale Gás, conforme Lei Municipal 275/2014 do Município de 
Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 22 de Fevereiro de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 05 de Março de 2024, 
às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, 
nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DO PRIMEIRO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONCORRÊNCIA 
PUBLICA Nº SI-CP002/2023, cujo objeto versa sobre Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Contrato de 
Repasse nº. 028978/2022. Valor Inicial do Contrato: 7.603.032,87 (Sete milhões seiscentos e três mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos) Valor da 
Supressão: 43,56 (quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos) Valor Atual do Contrato: 7.602.989,31 (sete milhões seiscentos e dois mil, novecentos 
e oitenta e nove reais e trinta e um centavos). Contratada: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Nova Russas-CE, 
20 de fevereiro de 2024. Jose Nilton Aragão Junior – Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo.