DOE 21/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº035 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
PMF-210224/PE02 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de camisetas personalizadas para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Frecheirinha. Entrega das Propostas: a partir do dia 22 de Fevereiro de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances:
dia 05 de Março de 2024, às 14h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº
855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que será realizada
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE001/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços de reforma das
UBS’S do Distrito do Iapi e do Distrito de Monte Sinai, no Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 no Sistema de
Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 08h00.
O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal
Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site
do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 20/02/2024. Patrícia de Sousa
Alexandre Torres - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Convocação para Apresentação das Amostras - Chamada Pública Nº 2023.12.26.001.
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de fevereiro de 2024 e 23 de
fevereiro de 2024, no período às 08h00min às 12h00min, na Secretaria de Educação, localizada à Praça Vicente Aguiar, S/N, Centro, Camocim/CE, estará
recebendo as amostras dos produtos apresentados pelas licitantes, seguindo a ordem de classificação apresentada na ata de abertura de projeto de vendas, da
modalidade Chamada Pública, tombada sob o N.º 2023.12.26.001, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e
do empreendedor familiar, para serem utilizados no programa nacional de alimentação Escolar do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 20 de fevereiro de 2024. Francisca Maurineide
Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.27.1, cujo objeto
é a Contratação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde do Município de Várzea Alegre – CE, no dia 22 de
Fevereiro de 2024 às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Várzea Alegre/CE, 20 de Fevereiro de 2024. Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS N° 1412.01/2023 – OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos a serem
prestados junto a diversas Secretarias do Município de Moraújo-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica
aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº 1412.01/2023. EMPRESAS INABILITADAS: CONDUE ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA – ME, EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – EPP, F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
LIMITADA – ME, RH CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA – ME, AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA – ME.
EMPRESAS HABILITADAS: YZALLON M. LOPES – ME, DAGER COSTA CINSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME,
INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA – ME e LUCAS CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE RH LTDA – ME. Fica, portanto, aberto o
prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Francisco Higor Moreira Freire
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS N° 2310.01/2023 – OBJETO: Construção do Parque Assembléia de Deus no Município de Moraújo - CE. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da
Tomada de Preços Nº 2310.01/2023. EMPRESA COM PROPOSTA DESCLASSIFICADA: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, IMPERIUS SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, G. A. RABELO JÚNIOR – ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP,
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, MARK – TERCEIRIZAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO LTDA – ME e R S M PESSOA LTDA
- EPP. A VENCEDORA foi a Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, no VALOR GLOBAL de R$ 444.447,69 (Quatrocentos
e Quarenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109,
inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2211.01/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, comunica aos interessados que a
Abertura das Propostas da Concorrência Pública Nº 2211.01/2023, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública
urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na
área urbana do Município de Moraújo, se realizará no próximo dia 23 de Fevereiro de 2024, às 08h30min. Maiores informações poderão ser adquiridas
no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h. Moraújo-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Francisco Higor Moreira Freire –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Uruoca - Aviso de Resultado Habilitação. A Câmara Municipal de Uruoca, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o Resultado de Habilitação da Tomada de Preços N°. 2023.18.12-010-TP. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços em assessoria e consultoria na area de contabilidade, junto a Câmara Municipal de Uruoca. Após análise dos documentos ficou
Habilitada a empresa: C. L. Menezes Pereira – CNPJ: 14.795.566/0001-61, por atender o edital, e Inabilitadas as empresas: N Landy Boto Portela ME –
CNPJ: 23.347.561/0001-67; Fernando Maeckel Cruz de Sousa – CNPJ: 52.900.916/0001-00; F Alisson Zuza do Nascimento – CNPJ: 47.145.561/0001-42;
RM Mesquita ME – CNPJ: 44.647.616/0001-24; Francisco Anderson Lucio 05880849309 – CNPJ: 29.648.829/0001-87. Assim fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do resultado, para que aqueles que se sentindo prejudicados em seus direitos, interponham recursos administrativos.
Caso não seja interposto recurso, fica aprazada e intimadas para às 10h30min do dia 29 de fevereiro de 2024, a sessão de abertura do envelope de proposta de
preço na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua João Rodrigues, 135, Centro, Uruoca-CE, CEP: 62.460-000. Demais informações:
Fone: (88) 3648-1099 - camara@cmuruoca.org. Benedito de Farias Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato do Contrato. A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/Ce, torna
público o extrato do Contrato Nº 19.02.01/2024, resultante da Tomada de Preços Nº 28.12.01/2023. Objeto: pavimentação asfáltica em diversas ruas na
Sede do Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, parte integrante deste Processo. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Urbanismo.
Dotação Orçamentária: 0707.15.451.0967.1.017 - Pavimentação de Vias e Logradouros - Construção e Reforma, Elemento de Despesa nº 44.90.51.00,
custeadas com Contrato De Repasse MCIDADES 940009/2022. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Contratada: Copa
Engenharia LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65. Assina pela Contratada: Eduardo Aguiar Benevides, CPF nº 888.132.663-91. Assina pelo Contratante:
Roberto Pinheiro de Lima. Valor Global: R$ 1.283.238,92 (hum milhão, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).
Pereiro/Ce, 19 de fevereiro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão de Licitação.
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