DOE 21/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº035 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que julgamento do recurso referente a Tomada
de Preço N° 2023.07.18.001, objetivando a contratação de empresa para construção da pavimentação asfáltica com sinalização vertical e horizontal que
liga curimatã ao pascoal na Zona Rural do Município de Pacajus/CE - Etapa 01, sendo o mesmo julgado Procedente, modificando a decisão que declarou
a empresa MV & R Locação e Construção EIRELI, inabilitada, declarando-a habilitada, pelos motivos expostos no julgamento, disponível na sala da
Comissão e pelos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.pacajus.ce.gov.br. Desta forma, a sessão de
abertura dos envelopes contendo as propostas de preços será no dia 23 de fevereiro de 2024, às 10:00h. Pacajus - CE, 20 de fevereiro de 2024. Jonathas
Jacques Rodrigues Ferreira – Secretário Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2024.01.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2024.01.12.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Francisco Tadeu de Sousa, vencedor junto aos
Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e Debora Morais da Silva Hortifruti, vencedora junto ao Lote 06, ambas as empresas por apresentarem os melhores preços. As
empresas vencedoras foram declaradas habilitadas, por cumprirem integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos
de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo
telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 20 de fevereiro de 2024. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Educação Básica – Extrato do Termo de Homologação. O Senhor Secretário
Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após
deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-01.12.1/2024-SEDUB, cujo objetivo é a
Contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da
rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme especificações constantes
no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termo de homologação acostado nos
autos do processo. Francisco Jucélio dos Santos – Secretário Municipal da Educação Básica.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Secretaria de Educação - Extrato dos Termos de Adjudicação e Homologação. A
Prefeitura de Uruburetama, torna público os Termos de Adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico nº 018/2023.02 para a aquisição de
equipamentos permanentes para atendimento ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral junto a Secretaria de Educação do Município de
Uruburetama, em favor das empresas: 1. Inova Tech Informática Ltda - CNPJ nº 28.706.488/0001-96, no valor global de R$ 10.968,00 (dez mil, novecentos e
sessenta e oito reais); 2. J G Marques ME - CNPJ nº 40.815.897/0001-26, no valor global de R$ 15.198,40 (quinze mil, cento e noventa e oito reais e quarenta
centavos); 3. HMA Com. e Atacadista de Prod. de Informática e Eletrônicos Ltda - CNPJ nº 29.391.476/0001-82, no valor global de R$ 31.976,00 (trinta e
um mil, novecentos e setenta e reais); 4. GMC Com. de Alimentos Acucare Ltda - CNPJ nº 30.892.220/0001-38, no valor global de R$ 28.000,00 (vinte e
oito mil reais) e 5. Francisco R. Torres EPP - CNPJ nº 28.706.488/0001-96, no valor global de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Uruburetama/
CE, 18 de outubro de 2023. Maria Joelma Lopes Gomes – Diretora Financeira Orçamentária.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.02.13.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Março de 2024, às 09:00 horas, através
do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.02.13.01, critério de
julgamento Maior Desconto, com fins ao Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e acessórios originais e genuínos, junto ao veículos integrantes da
frota própria das secretarias, no Ambito do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite
Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha - CE, 20 de fevereiro de 2024. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.02.19-01. O Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em processos de contratações públicas por meio
de licitação e contratos, de interesse das diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Portal de Compras de
Missão Velha, no endereço eletrônico https://www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com data de abertura marcada para o dia 06 de março de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha/CE, 20 de fevereiro de 2024. Espedito Carlos de Sousa Junior – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Errata - Pregão Presencial Nº 2023.12.26.004 - SRP. O Município de Camocim,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação do Pregão Presencial Nº 2023.12.26.004 - SRP, A Pregoeira do município
de Camocim-CE, no uso de suas atribuições, torna público, a modificação do critério de julgamento do edital, onde se lê “Menor Preço Por Lote”, leia-se
“Menor Preço Por Item, fica incluso o item 5.2.10 no edital; no termo de referência e anexo de modelo de proposta onde se lê “Terminal de Bomba a Vácuo”,
leia-se “Bomba de Vácuo; 02 - Mangueiras Espiraladas Vácuo Ar Cinza 3/4” C/2M; 01 - Mangueira de Entrada de Água 3/4” C/2M; 01 - Cabo de Força (PP)
Redondo 3 X 1,50MM² IEC C14 – NBR C/1,50M; 02 - Abraçadeiras de Aço 9,00MM 3/4” A 1.1/16”; 01 - Manual do Operador Bomba de Vácuo.” ficando
designada a data de 05 de março de 2024 às 09:00h para abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital retificado esta à disposição
dos interessados na sala da C.P.L, situada à Praça Severiano Morel, s/n, Bairro: Centro, Camocim/CE. Camocim/CE, 20 de fevereiro de 2024. Francisca
Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2023.12.28.2. A Presidente da C. P. L. de Barro/
CE no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído a abertura e julgamento final, sendo o seguinte: a empresa
ELO Construções Empreendimetos EIRELI, consagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 352.626,90 (trezentos e
cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde
Feitosa, 140, Jardim São Francisco na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 20 de fevereiro de 2024. Fernanda Alves
Fernandes - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2024-
SASE. Comunica aos interessados que no próximo dia 06 de Março de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-
SASE – Aquisição de veículos automotivos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.
licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e
nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 20 de fevereiro de 2024. Erochânia Acácio Pinho Lopes
– Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Julgamento de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados o resultado da abertura das propostas referente à Tomada de Preços Nº 003/2023, tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a Contratação de
Prestação de Serviços Técnicos Jurídicos Especializados em Gestão, Monitoramento e Proteção de Dados, conforme Lei Federal nº 13.709 de 2018, junto
a Câmara Municipal de Icapuí/CE, declarando vencedora do certame a empresa: Romário Falcão Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ n°
47.202.299/0001-20. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Icapuí - CE, 20 de fevereiro de
2024. Ana Naiara de Lima Nogueira - Presidente da CPL.