DOE 21/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº035 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Uruoca - Resultado de Habilitação. A Câmara Municipal de Uruoca, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado de Habilitação da Tomada de Preços Nº. 2023.04.12-008-TP. Objeto: prestação de serviços de assessoria, consultoria
e acompanhamento das atividades atinentes ao funcionamento administrativo e acompanhamento Legislativo da Câmara Municipal de Uruoca. Após
análise dos documentos ficou Habilitada a empresa: Delta Assessoria Contabil e Administrativa LTDA – CNPJ: 23.367.169/0001-80, por atender o edital, e
Inabilitada a empresa: Marcelo Moreira – CNPJ: 45.672.464/0001-82. Assim fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do resultado,
para que aqueles que se sentindo prejudicados em seus direitos, interponham recursos administrativos. Caso não seja interposto recurso, fica aprazada e
intimadas para às 08h30min do dia 29 de Fevereiro de 2024, sessão de abertura do envelope de Proposta de Preço na sala da Comissão Permanente de
Licitações, localizada na Rua João Rodrigues, 135, Centro, Uruoca-CE, CEP: 62.460-000. Demais informações: Fone: (88) 3648-1099 - camara@cmuruoca.
org. Benedito de Farias Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Alteração do Edital - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.10. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 06 de Março de 2024, às 08:30h, tendo em
vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, a realização do certame, na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.10, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins Registro de Preços para prestação de serviços de
provimento, manutenção e instalação de serviço de acesso à rede de internet contemplando o provimento multisserviços de telecomunicações e softwares
de gestão em Municípios, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.novobbmnet.com.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes). Ingrid Gomes Moreira
- Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, Secretária. Extrato das Atas de Registro
de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.010/2023-PERP: ATA N° 10.010/2023-A-SRP, Valor global: R$ 258.000,00 Contratada: Lotus Indústria e
Comércio LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marco Antônio Choinski; ATA Nº 10.010/2023-B-SRP, Valor global: R$ 41.528,00 Contratada:
Costa e Souza Comércio Hospitalar LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Adriano Costa Souza; ATA Nº 10.010/2023-C- SRP,
Valor global: R$ 15.900,00 Contratada: R G Ferreira Representações Com. e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Robson Silvas.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento permanente em atendimento ao MAPP 4566. Prazo de vigência: 12 meses
contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura: 19/02/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.01. Extrato de Contrato n°
2024.02.16.36. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MAX ELETRO E MAGAZINE
LTDA, CNPJ Nº 02.347.734/0001-77. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA
ESCRITÓRIO, MATERIAL RECREATIVO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA ADERSON
TAVARES BEZERRA, POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E A UNIDADE
ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 66.882,16 (Sessenta e
seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de
Tarso Cardoso Varela e Maximiliana Assunção da Silva. CRATO/CE, - 16/02/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.01. Extrato de Contrato n° 2024.02.16.37.
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA, CNPJ Nº 20.008.831/0001-17. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA
ESCRITÓRIO, MATERIAL RECREATIVO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA ADERSON
TAVARES BEZERRA, POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E A UNIDADE
ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 111.472,18 (Cento e
Onze Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Dezoito Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024, contados a partir da sua assinatura. Signatários:
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira. CRATO/CE, - 16/02/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02.11.2024 – O Município
de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é a Contratação de Organização Social para o
Gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Município de Itapipoca/
CE em consonância com as políticas de saúde do Serviço Único de Saúde – SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde. A Entrega
da Documentação deverá ser realizada no período de 28 de Fevereiro a 06 de Março de 2024, na sede da Secretaria de Saúde de Itapipoca. Data da
Sessão Pública: 07 de Março de 2024, às 09h. O Edital do presente processo ficará disponível nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br de
da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira –
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Termo de Rerratificação 02 - Tomada de Preços Nº GM-TP001/23. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência, considerando a necessidade de modificação no Extrato de Instrumento Contratual,
referente ao processo administrativo de Tomada de Preços Nº GM-TP001/23, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação, treinamento e
licenciamento de sistema computacional de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, recadastramento e comunicação do funcionário,
de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE, vem comunicar, através do presente Termo de Rerratificação, que foi procedida à correção, nos
seguintes termos: Onde lê-se: Da Publicação de Aviso. Secretaria de Infraestrutura. Leia-se: Da Publicação de Aviso. Secretaria de Administração e Finanças.
Por oportuno ratifico as informações acima, e os demais conteúdos da Ata de sessão de abertura permanecendo inalterados. Publique-se. Independência-
Ce, 20 de fevereiro de 2024. Patrícia de Sousa Alexandre Torres - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência
Pública Nº 019/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de reassentamento da pavimentação em paralelepípedo demolido, no município
de Tauá/CE. Empresas Classificadas: Global Emprendimentos LTDA e Caldas & Furlani Engenharia LTDA. Não houve empresa desclassificada. A melhor
classificada foi Global Emprendimentos LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 7.713.120,37 (sete milhões e setecentos e treze mil e cento e vinte reais
e trinta e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está
disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 20 de fevereiro de 2024. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas – Extrato do Termo de Homologação. Secretários das diversas
unidades administrativas (Secretarias) da prefeitura municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada
pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº. PE/SRP-01.11.4/2024-DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos,
para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e
detalhamentos constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado
em sessão pública eletrônica em favor das empresas DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08 e a empresa
Inforsistem Comercio e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.563.949/0001-08, conforme termo de homologação acostado nos autos do processo.
Francisca Evânia Santos Basílio – Secretária da Controladoria e Ouvidoria.
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