DOE 21/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº035 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Retificação ao Edital - Chamamento Público Nº 001/2024-SAS. O Município de
Horizonte, Ceará, comunica aos interessados a Retificação ao Edital do Chamamento Público nº 001/2024-SAS, fica retitifado o edital nos seguintes termos,
onde se lê: Data de Recebimento dos envelopes: 19 de Fevereiro de 2024 à 04 de Março de 2024 das 08h às 12h e das 13:30h às 17h e data da sessão de
abertura dos envelopes no dia 08 de Março de 2024 às 09h00min, Leia-se: Data de Recebimento dos envelopes: 21 de Fevereiro de 2024 à 07 de Março de
2024 das 08H às 12h e das 13:30h às 17h e data da sessão de abertura dos envelopes no dia 11 de Março de 2024 às 09h00min, permanecendo inalterado as
demais cláusulas do edital. Horizonte/CE, 20 de fevereiro de 2024. Magno Rodiery Rodrigues Lima – Presidente da Comissão Especial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as 09:30h, do dia 05 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.001/2024. Objeto: aquisição
de material didático, para atender a demanda de alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adulto (EJA) visando a melhoria
de processo de Ensino Aprendizagem para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - endereço: Novo Oriente/CE, 21 de fevereiro de 2024. Paulo Sergio
Andrade Bonfim - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência
Pública Nº 007/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria
Alexandrino Nogueira Marques, no Município de Tauá/CE. Vencedora: Global Emprendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.633.600/0001-50. Valor
Global: R$ 6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais e setenta centavos). Referida licitação foi homologada na
forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 19 de fevereiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da
Secretaria da Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência
Pública Nº 009/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEIF
Centro Educacional Betesda, no Município de Tauá/CE. Vencedora: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.026.525/0001-00.
Valor Global: R$ 6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Referida licitação
foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 19 de fevereiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de
Despesas da Secretaria da Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência
Pública Nº 006/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF
Teresa Aragão Serra, no Município de Tauá/CE. Vencedora: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.026.525/0001-00. Valor
Global: R$ 6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Referida licitação
foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 19 de fevereiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de
Despesas da Secretaria da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Prosseguimento Concorrência nº 2023.12.08.1 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Concorrência nº 2023.12.08.1 com a abertura dos envelopes de
propostas técnicas das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 23 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, no Setor de Licitação, localizada à Rua
Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 – 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015. Juazeiro do Norte/CE, 20 de fevereiro de 2024. Wandson de Freitas Pereira
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, Secretária. Extrato do contrato resultante
do Pregão Eletrônico 10.009/2023-PERP: nº 10.009/2023-01-SMS, Valor global: R$ 500.000,00 com percentual de desconto de 19% Contratada: Farmácia
São Sebastião LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos “A” a “Z”, por maior percentual de desconto, com base no Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico
ABC/FARMA Guia da Farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais. Prazo de vigência: 31/12/2024, contados a partir
da data de sua assinatura. Data da assinatura do contrato: 29/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur
Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato resultante da Carona CRP 2020/009DUG oriunda do Pregão Presencial Nº PP
00.008/2019SRP: Nº 2020.08.06.01SEDUMASP. Contratada: Gonçalves Locação Construção e Eletrificação EIRELI - ME, através de seu representante
legal, o Sr. Arquelau Gonçalves Lira Filho. Objeto: Contratação de empresa para locações de veículos tipo automóveis e caminhão para apoio das atividades
das diversas unidades gestoras do Município. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 14 dias a
partir de 04/10/2023. Data da assinatura: 02/10/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CONTRAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE POR
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SMS-CHP – A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é o
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s) Especializadas em Oftalmologia para a realização de exames
para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis
após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Praca Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como
disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Cariré-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Raila Aguiar Portela.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL. Modalidade:
Tomada de Preços Nº TP-008/2023-Seinfra. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Recomposição e Manutenção dos Sistema
Viário de Diversas Ruas da Sede, Distritos e Vila do Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos,
Energia e Saneamento. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após término do
prazo recursal da fase de habilitação, ocasião que, nenhuma empresa manifestou interposição recurso. A abertura das propostas comerciais das empresas
habilitadas dar-se-à no dia 22 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas (horário local). A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços n° 2023.12.05.001. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de
“Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços n° 2023.12.05.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para
Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas na Sede do Município de Cascavel-CE, A Sessão será realizada no dia 22 de
Fevereiro de 2024 as 14h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações
no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 19 de fevereiro de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2411.01/2023 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada
de Preços Nº 2411.01/2023, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de perfuração de poços profundos no Município de Moraújo, por razões de interesse
público. Moraújo-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.