DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 35-A
Brasília - DF, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
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Ministério da Educação............................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 133, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de
5 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR THAISE MORAES TORRES, Matrícula Siape nº 1972117, para
exercer a função de Corregedora Adjunta, código FCE 1.11, da Corregedoria deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 131, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar FERNANDA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2438603,
para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas
Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 132, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
No Uso
das
Atribuições Que Lhe Foram Subdelegadas Pela Portaria Mec nº 1.819, de 11 de Setembro
de 2023, Em Observância Ao Disposto Na Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e No
Decreto nº 11.691, de 5 de Setembro de 2023, resolve:
Nomear Jamil Barbosa França, Cpf nº ***.323.061-**, Para Exercer O Cargo de
Coordenador, Código Cce 1.10, da Coordenação de Infraestrutura Predial, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Executiva Deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 133, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar LUIZA SOARES CHIARELLI, matrícula Siape nº 1771786, para exercer
a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Equidade Educacional,
da Coordenação-Geral de Equidade Educacional, da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 135 - Nomear SHIRLEY FARIAS NASCIMENTO, CPF nº ***.191.001-**, para exercer
o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Administrativa,
da
Coordenação-Geral 
de
Logística
Institucional,
da 
Subsecretaria
de
Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 136 - Dispensar RONALDO LIMA DE MATOS, matrícula Siape nº 1549320, do encargo
de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Incentivo à Cooperação e à Inovação na Educação Profissional e
Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 137 - Designar INES REGINA MORES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1549156, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação, do
Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério
da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 138 - Designar JOAO VICTOR LUCAS, matrícula Siape nº 1074261, para exercer a
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Serviços Administrativos,
da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Governança da
Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 139 - Designar TATIANA ALENCAR SILVA IVANOSKI, matrícula Siape nº 1088131, para
exercer a função de Assistente, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO