DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 
 
O prefeito municipal no uso de suas atribuições legais e com 
fundamento no artigo 44 da Lei nº 501 de 2021 que dispõe do Regime 
Jurídico Único dos Servidores Municipal, empossa a Sra, LETÍCIA 
LEITE MENDONÇA SARAIVA DE LIMA portadora do RG n° 
2004099078108, inscrita no CPF n° 052.129.003-10 para o cargo 
efetivo de AUDITORA FISCAL, com Lotação na SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
FINANÇAS 
considerando 
que 
houve 
o 
cumprimento das condições estabelecidas no Edital do Concurso 
Público n° 01/2022 homologado pelo decreto n° 023/2022 e na 
legislação de regência. 
  
Pelo presente a empossada compromete-se a cumprir a Constituição 
da República Federativa do Brasil, Lei Orgânica do Município e 
Regime Jurídico Único dos Servidores e a ordem jurídica vigente. 
  
Assim para registro e constatação, lavra-se o presente Termo de Posse 
que segue assinado pela Servidora empossada e pelo registrado nos 
assentos funcionais da Servidora. 
  
Abaiara/CE, 03 janeiro de 2023. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:552D1B56 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2024.02.21.1 
 
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, 
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.02.21.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a Aquisição de materiais médico-hospitalares, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto 
ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o 
dia 07 de março de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de 
acolhimento das propostas a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, às 
16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, http://bllcompras.com, 
https://pncp.gov.br 
e 
https://abaiara.ce.gov.br. 
Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br 
  
Abaiara/CE, 21 de fevereiro de 2024. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:96B7A626 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1° (PRIMEIRO) 
TERMO ADITIVO 
 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO: Aumento nos valores 
unitários dos combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) 
PREGÃO N° 2023.12.20.1 
OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das 
necessidades da frota de veículos e máquinas vinculados à Prefeitura 
Municipal de Abaiara/CE. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
CONTRATANTE: Elenita Rayane Gonçalves Tavares - Ordenadora 
de Despesas Secretaria de Saúde 
CONTRATANTE: Maria Tavares de Medeiros Maia – Ordenadora 
de Despesas Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
CONTRATANTE: Herivelton Cruz Moreira - Ordenador de 
Despesas Secretaria de Educação