DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

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CONTRATANTE: Raimundo Moreira da Silva - Ordenador de
Despesas das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral
CONTRATADO(A): José Ivan - ARAUJO PETROLEO LTDA.

Abaiara/CE, 21 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:149EABD5

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.07.01

A Ilmº. Sra. Elenita Rayane Gonçalves Tavares, Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Saúde de Abaiara, no uso suas atribuições
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único
do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda
documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa
de Licitação nº 2024.02.07.01, em especial, o parecer jurídico,
autorizo a contratação da Empresa OXIGÊNIO PADRE CÍCERO
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.160.027/0001-84, para Contratação
de empresa para fornecimento de gás oxigênio acondicionados em
cilindros, para atender as demandas da Unidade de Saúde São
Francisco, através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE,
pelo valor global de R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos
reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento
no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Abaiara em 21 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:48C71619

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.01

TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2023.11.08.01.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CONVÍVIO DA
3ª IDADE (CASA DO IDOSO), DE INTERESSE DA SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL.
VENCEDOR:
CONSTRUTORA
STARK
LTDA,
CNPJ:
47.249.642/0001-92, com o valor global de R$ 155.278,00. (CENTO
E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO
REAIS), ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO
DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. EDUARDO JOSE DE
LIMA BARBOSA – SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DATA: 08 DE FEVEREIRO
DE 2024.
Publicado por:
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira
Código Identificador:9AAB8556

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.11.08.01

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADA: CONSTRUTORA STARK LTDA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE FEVEREIRO
DE 2024
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 155.278,00. (CENTO E
CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO
REAIS).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N°
2023.11.08.01.
OBJETO:
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO
DO CONVÍVIO DA 3ª IDADE (CASA DO IDOSO), DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRES) MESES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
– FNAS.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0704/08.241.0801.2.035/1660/44.90.51.00
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ALEXANDRE DE
FREITAS CARDOSO
CARGO: REPRESENTANTE LEGAL
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDUARDO BARBOSA DE
LIMA.
CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS.
Publicado por:
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira
Código Identificador:647D0021

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 17/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 17/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Tributos do
Município de Aiuaba/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Resolve:

NOMEAR

Art. 1º Fica Nomeado o Sr. Lucas Pereira Silva para ocupar o cargo
de Direto de Tributos do Município de Aiuaba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 21 de fevereiro de 2024

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:84FC6CD1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°122/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve: