DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Art.1°. NOMEAR a Sra. DEBORA PEREIRA DA SILVA, 
portadora de CPF: 60400701375, RG: 2009097073622 expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE 
DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA DE 
GOVERNO de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:65DD2CE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°132/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA LIZIER FERREIRA CALDAS, 
portadora de CPF: 400.290.773-20, RG: 2006029006856 expedida 
por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
FORMADOR EDUCACIONAL junto a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:4E9D5E6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°133/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. IOLANDA RIBEIRO SILVA, portadora 
de CPF: 032.378.283-26, RG: 2005029138860 expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE 
DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA DE 
GOVERNO de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:E9A0EC7F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2023 – 
SECULT. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2023 – 
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO 
DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO 
APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTISTICOS E 
SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
COM 
MONTAGEM 
E 
DESMONTAGEM 
DE 
EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE 
APARTAMENTOS 
PARA 
APOIO 
LOGISTICOS 
E 
CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS 
POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3201 13 392 0701 2.127 – REALIZAÇÃO DO NATAL DE SONHO 
E LUZ, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURIDICA. VALOR 
GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE CULTURA, 
TURISMO 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. REPRESENTANTE: 
LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. CONTRATADA: IDS EVENTOS EIRELE ME / CNPJ 
Nº. 21.750.612/0001-71. REPRESENTANTE: ISRAEL KLIVILA 
DIOGENES SATINO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
609.074.583-94.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:5F6520A1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 004/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 004/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRAULICO, MATERIAL DE 
PINTURA, 
MADEIRAS, 
CIMENTOS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
N.º. 2301 12 361 0600 2.048 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO 
ENSINO FUNDAMENTAL; 2301 12 361 0604 – AQUISIÇÃO DE