DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
REAPARELHAMENTO 
DA 
ESCOLAS 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 20.884,29 
(VINTE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E 
VINTE E NOVE CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
ESPORTE, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES 
DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
CNIP 
– 
COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA / 
CNPJ Nº. 14.248.351/0001-20. REPRESENTANTE: RAFAEL 
KAISER VASCONCELOS MACIEL – REPRESENTANTE LEGAL 
– CPF Nº. 670.954.103-72. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:999421C8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 004/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 004/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRAULICO, MATERIAL DE 
PINTURA, 
MADEIRAS, 
CIMENTOS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
N.º. 
3301 
15 
122 
0100 
2.129 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO SEC, MUN. DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 253.567,57 
(DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E 
SESSENTA 
E 
SETE 
REAIS 
E 
CINTA 
E 
SETE 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA. REPRESENTANTE: 
GILCA 
MARIA 
MACHADO 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: 
CNIP 
– 
COMERCIO 
NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA / CNPJ Nº. 
14.248.351/0001-20. REPRESENTANTE: 
RAFAEL 
KAISER 
VASCONCELOS MACIEL – REPRESENTANTE LEGAL – CPF 
Nº. 670.954.103-72. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:7FBA72E8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-006/2023 – 
SEINFRA. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
TP-006/2023 
– 
SEINFRA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EXTERNA DO 
CEMITERIO NOVO, LOCALIZADO AS MARGENS DA CE-138, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, 
RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 452 1000 1.042; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 
– 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 315.050,78 (TREZENTOS E QUINZE MIL, 
CINQUENTA 
REAIS, 
E 
SETENTA 
E 
OITO 
CENTAVO). DURAÇÃO DO CONTRATO: 180 (CENTO E 
OITENTA) 
DIAS. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE OBRAS, INFREESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, 
ENERGIA E SANEAMENTO. REPRESENTANTE: GILCA 
MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, 
INFREESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
41.332.445/0001-
56. REPRESENTANTE: TEREZA MARIA BARBOSA – CPF Nº. 
002.584.963-80.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:699697E7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-007/2023 – 
SEINFRA. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
TP-007/2023 
– 
SEINFRA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A CONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL ENTRE AS 
RUAS ANA MOURA NOGUEIRA E FAUSTO CRISPIM NO 
BAIRRO PÃO DE AÇUCAR, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE OBRAS, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2023, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 512 1200 1.043 – 
IMPLANTAÇÃO 
E 
AMPLIAÇÃO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SANEAMENTO 
BÁSICO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 
155.106,84 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E 
SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVO). DURAÇÃO 
DO CONTRATO: 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE OBRAS, INFREESTRUTURA, RECURSOS 
HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. REPRESENTANTE: 
GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE 
OBRAS, INFREESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA 
E SANEAMENTO. CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
23.103.016/0001-
25. REPRESENTANTE: FLAVIO COUTINHO SOARES – CPF 
Nº. 002.337.253-26.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:B0A21792 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA 
DE 
AR (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º.2301 12 361 0602 2.060 – GESTÃO DO 
TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BASICA / 2301 12 
361 0600 2.054 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 68.821,20 
(SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAL E