DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
VINTE CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES 
DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
A. 
ANCHIETA 
CHAVES 
JUNIOR 
- 
ME 
/ 
CNPJ 
N 
º 
07.701.811/0002-
40. REPRESENTANTE: 
ANTÔNIO 
ANCHIETA 
CHAVES 
JÚNIOR – CPF Nº. 028.553.373-80.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:DAEB285C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
2301 12 361 0602 2.060 – GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
NA EDUCAÇÃO BÁSICA / 2301 12 365 0600 2.054 – GESTÃO 
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: R H HONORATO 
LOCAÇÕES 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
10.850.797/0001-70. 
REPRESENTANTE: 
JEZAMAR 
JUNIO 
DOS 
SANTOS 
OLIVEIRA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 024.754.163-
00. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:73F864A8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3301 
15 
122 
0100 
2.129 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATÉGICO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
60.000,00 
(SESSENTA 
MIL 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. REPRESENTANTE: 
GILCA 
MARIA 
MACHADO 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. CONTRATADA: R H HONORATO LOCAÇÕES 
LTDA / CNPJ Nº. 10.850.797/0001-70. REPRESENTANTE: 
JEZAMAR 
JUNIO 
DOS 
SANTOS 
OLIVEIRA 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 024.754.163-00. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:F673D926 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3001 10 301 0400 2.084 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 302 0403 2.087 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: R H 
HONORATO LOCAÇÕES LTDA / CNPJ Nº. 10.850.797/0001-
70. EPRESENTANTE: 
JEZAMAR 
JUNIO 
DOS 
SANTOS 
OLIVEIRA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 024.754.163-
00. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:CCB1D2A9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-001/2023 – 
SEINFRA. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
TP-001/2023 
– 
SEINFRA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
URBANIZAÇÃO 
DA 
AVENIDA 
PRINCIPAL DO BAIRRO TIBOLO, LOCALIZADO NA SEDE DO 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
OBRAS, 
RECURSOS 
HIDRICOS, 
SANEAMENTO 
E 
ENERGIA. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2023, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 451 1002 1.041 – 
CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO, 
REFORMA, 
E 
REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS; ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 644.792,54 (SEISCENTOS E QUARENTA